DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
AMAZONAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 15, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições
subdelegadas pela Portaria MS/SE/SAA nº 1.804, de 1º de outubro de 2013, publicada no
DOU nº 192, de 3 de outubro de 2013, e;
Cconsiderando o Oficio Circular nº
1/2023/SAA/SEMS do Processo nº
25000.010630/2023-18, e;
Considerando a Portaria SE/MS nº 741, de 17/08/2023, publicada no DOU nº
163, de 25/08/2023, e;
Considerando o Processo nº 25009.000071/2024-39, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Waldemir da Costa
Coelho, matrícula SIAPE nº 563561, cargo de Agente de Vigilância, integrante da Carreira
da Previdência, da Saúde e do Trabalho, classe S, padrão III, do quadro de pessoal do
Ministério da Saúde, pertencente à UPAG/AM, com fundamento no art. 4º, §6º, inciso II -
Media, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º O valor da aposentadoria será calculado na forma da lei e reajustado
nos termos estabelecidos para o Regime Geral de Previdência Social, nos termos do art. 26,
§ 2º, inciso I - Media Aritmética, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 3º Declarar vago o referido cargo, nos termos do art. 33, inciso VII, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARINA EUGENIA LEITE BARRONCAS
PORTARIA Nº 17, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições subdelegadas
pela Portaria MS/SE/SAA nº 1.804, de 1º de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 3
de outubro de 2013, e considerando o Oficio Circular nº 1/2023/SAA/SEMS do Processo nº
25000.010630/2023-18, e;
Cconsiderando a Portaria SE/MS nº 741, de 17/08/2023, publicada no DOU nº
163, de 25/08/2023, e;
Cconsiderando o Processo nº 25009.000091/2024-18, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora Itania da Silva Andrade,
matrícula SIAPE nº 531510, cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos - AOSD/SAÚDE,
integrante da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, classe S, padrão III, do quadro
de pessoal do Ministério da Saúde, pertencente à UPAG/AM, com fundamento no art. 20º,
caput, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º O valor da aposentadoria será calculado na forma da lei e reajustado nos
termos estabelecidos para o Regime Geral de Previdência Social, nos termos do art. 20, § 2º, inciso
II, e § 3º, inciso II, c/c o art. 26, § 3º, inciso I, e § 7º, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 3º Declarar vago o referido cargo, nos termos do art. 33, inciso VII, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARINA EUGENIA LEITE BARRONCAS
PORTARIA Nº 18, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições
subdelegadas pela Portaria MS/SE/SAA nº 1.804, de 1º de outubro de 2013, publicada no
DOU nº 192, de 3 de outubro de 2013, e considerando o Oficio Circular nº
1/2023/SAA/SEMS do Processo nº 25000.010630/2023-18, e considerando a Portaria
SE/MS nº 741, de 17/08/2023, publicada no DOU nº 163, de 25/08/2023, e considerando
o Processo nº 25009.000087/2024-41, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora Maria do Perpetuo Socorro
da Silva, matrícula SIAPE nº 531515, cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos -
AOSD/SAÚDE, integrante da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, classe S, padrão
III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, pertencente à UPAG/AM, com fundamento no
art. 4º, §6º, inciso II - Media, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º O valor da aposentadoria será calculado na forma da lei e reajustado
nos termos estabelecidos para o Regime Geral de Previdência Social, nos termos do art. 26,
§ 2º, inciso I - Media Aritmética, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 3º Declarar vago o referido cargo, nos termos do art. 33, inciso VII, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARINA EUGENIA LEITE BARRONCAS
PORTARIA Nº 19, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições
subdelegadas pela Portaria MS/SE/SAA nº 1.804, de 1º de outubro de 2013, publicada no
DOU nº 192, de 3 de outubro de 2013, e;
Cconsiderando o Oficio Circular nº
1/2023/SAA/SEMS do Processo nº
25000.010630/2023-18, e considerando a Portaria SE/MS nº 741, de 17/08/2023, publicada no
DOU nº 163, de 25/08/2023, e considerando o Processo nº 25039.000416/2023-16, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Arinaldo Aparício
Guimarães, matrícula SIAPE nº 446342, cargo de Piloto de Lancha, integrante da Carreira
da Previdência, da Saúde e do Trabalho, classe S, padrão III, do quadro de pessoal do
Ministério da Saúde, pertencente à UPAG/AM, com fundamento no art. 20º, § 2º, inciso I
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º O valor da aposentadoria será calculado na forma da lei e reajustado nos
termos estabelecidos para o Regime Geral de Previdência Social, nos termos do art. 20, § 2º, inciso
II, e § 3º, inciso II, c/c o art. 26, § 3º, inciso I, e § 7º, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 3º Declarar vago o referido cargo, nos termos do art. 33, inciso VII, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARINA EUGENIA LEITE BARRONCAS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
C EA R Á
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/CE Nº 33, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências
subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU
N° 110, de 13/06/2023, seção 2, página 66, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a IVO GUEDELHA LEÃO, matrícula SIAPE
0563709, cargo de Agente Administrativo, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste
Ministério, com fundamento no parágrafo 2º, inciso II do Artigo 20º da EC 103/2019 de 12/11/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo NUP
25016.005336/2023-15).
ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
ESPÍRITO SANTO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 6, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência
subdelegada pela PORTARIA GM/MS Nº1.146, de 12.06.2023, publicada no DOU n. 110, de
13.06.2023, em conformidade com Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor SEBASTIÃO MONTEIRO
SOARES, matrícula SIAPE 0500586, ocupante do cargo "Guarda de Endemias", Classe "S",
Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Ministério, amparada no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da EC 103/2019 com vencimento
básico integral da referida classe e padrão, acrescido das demais vantagens legais a que
fizer jus, e opção por incorporação de gratificação de desempenho à luz do artigo 88 e 93
da Lei Federal 13.324/2016(Processo nº25002.000296/2023-74).
DIENE KARLEM FALCÃO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 10, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência
subdelegada pela PORTARIA GM/MS Nº1.146, de 12.06.2023, publicada no DOU n. 110, de
13.06.2023, em conformidade com Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Osmar Quemelli, matrícula
SIAPE 0493675, ocupante do cargo "Agende de Saúde Pública", Classe "S", Padrão "III", do
Quadro de Pessoal deste Ministério, amparada no artigo 20, §2º, inciso I da EC 103/2019;
com proventos calculados de acordo com o §3º, inciso I c/c §2º, inciso I todos do artigo 20
da EC 103/2019.(Processo nº25002.000003/2024-30).
DIENE KARLEM FALCÃO DE OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
M A R A N H ÃO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 13/SEGEP-MA, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
A
CHEFE
SUBSTITUTA
DO
SERVIÇO 
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no
DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/SAA/SE nº 1017 de 07.08.2023, publicada no DOU nº 151,
de 09.08.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Conceder Aposentadoria
Voluntária ao
servidor ANTONIO
JOSÉ VIANA,
matrículas 647740, SIAPE nº 497178, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Nível
Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no artigo 6º, inciso I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003,
combinado com o art.3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos
mensais correspondentes ao cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus, com
paridade. (Processo nº 25014.000043/2024-42).
DANÚBIA RODRIGUES SANTOS
PORTARIA Nº 14/SEGEP-MA, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
A
CHEFE
SUBSTITUTA
DO
SERVIÇO 
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no
DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/SAA/SE nº 1017 de 07.08.2023, publicada no DOU nº 151,
de 09.08.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor ARMINDIO COSTA, matrículas
648527, SIAPE nº 498043, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Nível
Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019,
com os proventos mensais correspondentes ao cargo efetivo e demais vantagens a que
fizer jus, com paridade. (Processo nº 25014.000034/2024-51).
DANÚBIA RODRIGUES SANTOS
PORTARIA Nº 23/SEGEP-MA, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de
03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023,
tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntaria ao servidor EDMILSON DE SOUSA LIMA,
matrículas 633568, SIAPE nº 479609, ocupante do cargo de Odontólogo - 40 horas, Nível
Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento
no Art. 20, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos
calculados na forma do Art. 26, § 3º, inciso I, da citada Emenda, Média Aritmética 100%,
sem paridade. (Processo nº 25014.000132/2024-99).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO