DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 5/SEGEP-MA, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO-SUBSTITUTA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º.10.2013, publicada no DOU
Nº192, de 03.10.2013, e PT/SAA/SE nº1017 de 07.08.2023, publicada no DOU nº 151, de
09.08.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor JOSÉ LUCAS ALVES RODRIGUES,
matriculas 668680, SIAPE-1035454, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Nível
Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento
do Art. 4º § 6º, inciso I e § 8º da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com os proventos
integrais do cargo e demais vantagens a que fizer jus. Processo nº 25014.000017/2024-14).
DANÚBIA RODRIGUES SANTOS
PORTARIA Nº 8/SEGEP-MA, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
A
CHEFE
SUBSTITUTA
DO
SERVIÇO 
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no
DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/SAA/SE nº 1017 de 07.08.2023, publicada no DOU nº 151,
de 09.08.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARIA ULDA ARAÚJO TAVARES,
matrículas 1027391, SIAPE nº 549582, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Nível
Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no artigo 6º, inciso I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003,
combinado com o art.3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos
mensais correspondentes ao cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus, com
paridade. (Processo nº 25014.000044/2024-97).
DANÚBIA RODRIGUES SANTOS
PORTARIA Nº 9/SEGEP-MA, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
A
CHEFE
SUBSTITUTA
DO
SERVIÇO 
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no
DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/SAA/SE nº 1017 de 07.08.2023, publicada no DOU nº 151,
de 09.08.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora OSVALDINA SILVA MOTA,
matrículas 1029387, SIAPE nº 551818, ocupante do cargo de Enfermeiro, Nível Superior,
Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 6º,
inciso I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art.3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com os proventos mensais correspondentes ao cargo efetivo e
demais vantagens a que fizer jus, com paridade. (Processo nº 25014.000052/2024-33).
DANÚBIA RODRIGUES SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MATO GROSSO DO SUL
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 5, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA DE PESSOAL GM/MS nº 1.136, DE
7/6/2023, publicada no DOU nº 110, de 13/6/2023, resolve:
Conceder
aposentadoria 
voluntária
integral
à 
servidora
WALDENIRA
PASQUALINI, matrícula SIAPE 0473318, Visitador Sanitário, NI-422/410, Classe "S", Padrão
III, com carga horária de 40 horas, do Quadro Permanente deste Ministério, com
fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, assegurado pelo Art. 3º da
Emenda Constitucional 103/2019, com os proventos do cargo efetivo e demais vantagens
a que fizer jus. Processo nº 25006.000034/2024-51.
JOSEFINA ROZANA CAIMAR
PORTARIA Nº 6, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA DE PESSOAL GM/MS nº 1.136, DE
7/6/2023, publicada no DOU nº 110, de 13/6/2023, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor LUIZ CARLOS LINS,
matrícula SIAPE 0476946, Guarda de Endemias, NI-422/314, Classe "S", Padrão III, com
carga horária de 40 horas, do Quadro Permanente deste Ministério, com fundamento no
Art. 20, § 2º, Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos do cargo
efetivo e demais vantagens a que fizer jus. Processo nº 25006.000033/2024-14.
JOSEFINA ROZANA CAIMAR
PORTARIA Nº 7, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA DE PESSOAL GM/MS nº 1.136, DE
7/6/2023, publicada no DOU nº 110, de 13/6/2023, resolve:
Art. 1º
Conceder Pensão vitalícia
a ROSANGELA
GONÇALVES ANTONIO,
companheira do ex-servidor MARCO SERGIO DE CAMPOS , matrícula SIAPE nº 1729632,
falecido quando ativo no cargo de Agente Administrativo (422/203), do Quadro de Pessoal
deste Ministério, falecido em 30/12/2023, com fundamento no inciso IV, do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com
base no art. 219, inciso I, da Lei nº 8.112/1990. Processo nº 25006.000026/2024-12.
JOSEFINA ROZANA CAIMAR
PORTARIA Nº 8, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA DE PESSOAL GM/MS nº 1.136, DE
7/6/2023, publicada no DOU nº 110, de 13/6/2023, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor MOACIR CORREA DE
CAMPOS LEITE, matrícula SIAPE 0507424, Agente de Saúde Pública NI-422/218, Classe "S",
Padrão III, com carga horária de 40 horas, do Quadro Permanente deste Ministério, com
fundamento no Art. 20, § 2º, Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos
do cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. Processo nº 25006.000039/2024-83.
JOSEFINA ROZANA CAIMAR
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MINAS GERAIS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 21, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
A 
CHEFE 
SUBSTITUTA 
DO 
SERVIÇO
DE 
GESTÃO 
DE 
PESSOAS 
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face
competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada
no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2023,
tendo em vista o que consta do processo, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária à servidora SALOETE BRAGA CORDEIRO DOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº 0479385, ocupante do Cargo de Médico, NS, Classe S, Padrão III,
do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 20, §2º, I da Emenda
Constitucional nº 103/2019 e proventos calculados pela totalidade da remuneração.
II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.000279/2021-65.
CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES
PORTARIA Nº 36, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
A 
CHEFE 
SUBSTITUTA 
DO 
SERVIÇO
DE 
GESTÃO 
DE 
PESSOAS 
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face
competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada
no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2023,
tendo em vista o que consta do processo, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos integrais ao servidor
JOÃO VITORINO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0560635, ocupante do Cargo de Agente de
Vigilância, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento
no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 combinado com a EC.47/05 em seu
Artigo 3º, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo.
II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.000830/2023-32.
CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES
PORTARIA Nº 39, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
A 
CHEFE 
SUBSTITUTA 
DO 
SERVIÇO
DE 
GESTÃO 
DE 
PESSOAS 
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face
competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada
no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2023,
tendo em vista o que consta do processo, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos integrais ao servidor
GERALDO CEZÁRIO DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 0482861, ocupante do Cargo de
Agente de Saúde Pública, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 combinado com a
EC.47/05 em seu Artigo 3º, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo.
II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.000956/2023-15.
CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES
PORTARIAS DE 18 DE JANEIRO DE 2024
A 
CHEFE 
SUBSTITUTA 
DO 
SERVIÇO
DE 
GESTÃO 
DE 
PESSOAS 
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face
competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada
no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2023,
tendo em vista o que consta do processo, resolve:
Nº 40 - I - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos integrais ao servidor
NILSON APARECIDO GONÇALVES QUITÉRIO, matrícula SIAPE nº 0482583, ocupante do Cargo
de Agente de Saúde Pública, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 combinado com a
EC.47/05 em seu Artigo 3º, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo.
II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.001119/2023-03.
Nº 41 - I - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos integrais ao servidor
ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0482629, ocupante do Cargo de Agente
de Saúde Pública, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 combinado com a
EC.47/05 em seu Artigo 3º, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo.
II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.001166/2023-49.
CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES
PORTARIAS DE 25 DE JANEIRO DE 2024
A 
CHEFE 
SUBSTITUTA 
DO 
SERVIÇO
DE 
GESTÃO 
DE 
PESSOAS 
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face
competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada
no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2023,
tendo em vista o que consta do processo, resolve:
Nº 53 - I - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos integrais ao servidor
DARCI RODRIGUES GONCALVES, matrícula SIAPE nº 0506281, ocupante do Cargo de Guarda
de Endemias, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 combinado com a
EC.47/05 em seu Artigo 3º, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo.
II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.000425/2023-14.
Nº 54 - I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MILTON GONCALVES CAIXETA ,
matrícula SIAPE nº 0561343, ocupante do Cargo de Agente Administrativo, NI, Classe S, Padrão
III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 20, §2º, I da Emenda
Constitucional nº 103/2019 e proventos calculados pela totalidade da remuneração.
II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.000164/2023-32.
CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES
PORTARIA Nº 56, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS
nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e
Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2023, tendo em vista o que consta do processo, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EDMILSON MESQUITA DA SILVA ,
matrícula SIAPE nº 0480547, ocupante do Cargo de Digitador, NI, Classe S, Padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento na Emenda Constitucional n° 103/2019,
art. 4º, § 6º, II, e proventos calculados com base no art. 26, § 2º, I, média aritmética.
II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.002368/2021-46.
WELLINGTON D'ARC FERREIRA