DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/SP Nº 16, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798/2023, de 28/11/2023,
com apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11/12/2023, Edição
Extraordinária, e tendo em vista o que consta no Processo nº 25004.002258/2023-36, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora ALICE SHIGUEKO HOKAMA ,
Matrícula Siape nº 0601140, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Nível Intermediário,
Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 3º, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no parágrafo único do mesmo artigo
dessa Emenda, combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o cargo referido no art. 1º.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVIA MARIA DA SILVA MOURA
PORTARIA SEGEP/SP Nº 17, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798/2023, de 28/11/2023,
com apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11/12/2023, Edição
Extraordinária, e tendo em vista o que consta no Processo nº 25004.000017/2024-33, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora JANE MARIA ALVES FERREIRA ,
Matrícula Siape nº 0759919, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Serviços Diversos, Nível
Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no
art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no parágrafo único do
mesmo artigo dessa Emenda, combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o cargo referido no art. 1º.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVIA MARIA DA SILVA MOURA
PORTARIA SEGEP/SP Nº 18, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798/2023, de 28/11/2023,
com apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11/12/2023, Edição
Extraordinária, e tendo em vista o que consta no Processo nº 25004.002270/2023-41, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor TOSHIYUKI UJIKAWA,
Matrícula Siape nº 0603317, ocupante do cargo de Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão
III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 3º, da Emenda
Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no parágrafo único do mesmo artigo
dessa Emenda, combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o cargo referido no art. 1º.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVIA MARIA DA SILVA MOURA
PORTARIA SEGEP/SP Nº 19, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº
11.798/2023, de 28/11/2023, com apostilamento publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico nº 140, de 11/12/2023, Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 25004.002294/2023-08, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FÁBIO RICARDO DOS
SANTOS, Matrícula Siape nº 0493049, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Nível
Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no
parágrafo único do mesmo artigo dessa Emenda, combinado com o art. 3º, da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o cargo referido no art. 1º.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVIA MARIA DA SILVA MOURA
PORTARIA SEGEP/SP Nº 21, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798/2023, de 28/11/2023,
com apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11/12/2023, Edição
Extraordinária, e tendo em vista o que consta no Processo nº 25004.000100/2023-21, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor SERGIO TOBIAS,
Matrícula Siape nº 0493092, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Nível
Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no art. 4º, §6º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os proventos serão calculados pela média aritmética conforme o art. 26,
§2º, inciso I, da referida emenda.
Art. 3º Declarar vago o cargo referido no art. 1º.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVIA MARIA DA SILVA MOURA
PORTARIA SEGEP/SP Nº 22, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28/11/2023,
com apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11/12/2023, Edição
Extraordinária, e tendo em vista o que consta no Processo nº 25004.002230/2023-07, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARIA ANGELA GOMES MONTEIRO DE SOUZA, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor JONAS MONTEIRO DE SOUZA FILHO, matricula SIAPE nº
602674, aposentado no cargo de Auxiliar de Enfermagem do quadro de pessoal deste Ministério,
falecido em 31/10/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o inciso I do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 31/10/2023.
SILVIA MARIA DA SILVA MOURA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
SERGIPE
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/SEMS/SE Nº 6, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
A 
CHEFE 
SUBSTITUTA 
DO 
SERVIÇO
DE 
GESTÃO 
DE 
PESSOAS 
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeada pela PT
SAA nº. 1.171, de 06 de setembro de 2023, publicada no DOU nº. 173, de 11 de setembro
de 2023, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PAULO ROBERTO AYRES
DE FREITAS BRITO, matrícula SIAPE nº 472.942, ocupante do cargo de Médico, nível Superior,
Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 4º, § 6º,
II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no art. 26, §
2º, I, da referida emenda, correspondentes a 60% (sessenta por cento) da média aritmética,
com acréscimo de 2 (dois) pontos percentuais para cada ano de contribuição que exceder o
tempo de 20 (vinte) anos de contribuição. (Processo SEI nº 25021.000046/2024-97).
ELAINE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA SEGEP/SEMS/SE Nº 7, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeada pela PT SAA nº. 1.171, de 06 de setembro de
2023, publicada no DOU nº. 173, de 11 de setembro de 2023, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MANOEL MESSIAS GOIS
NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 577.786, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, nível
Intermediário, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento
no art. 20, § 2º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com
base no art. 26, § 3º, I, da referida emenda, correspondentes a 100% (cem por cento) da
média aritmética definida no caput e no § 1º. (Processo SEI nº 25021.000839/2023-25).
ELAINE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA SEGEP/SEMS/SE Nº 9, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT SE/MS nº. 639, de 17 de julho de 2023,
publicada no DOU nº 143, de 28 de julho de 2023, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora VILMA BARRETO VIEIRA
AGUIAR, matrícula SIAPE nº 3376315, ocupante do cargo de Odontólogo, nível Superior,
Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 20, §
2º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no art.
26, § 3º, I, da referida emenda, correspondentes a 100% (cem por cento) da média
aritmética definida no caput e no § 1º. (Processo SEI nº 25021.000051/2024-08).
RONDINELE RODRIGUES DOS SANTOS
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
PORTARIA Nº 307/MS/HFL, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR DO HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA, nomeado pela Portaria nº 490,
de 07/03/2023, publicada no D.O.U. nº 62, Seção 2, de 30/03/2023, no uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do GM/MS nº 187 de
30/01/2008, publicada no D.O.U. nº 22, Seção 02, de 31/01/2008, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária, a contar da data da publicação à Servidora
Mara Conceição Dias da Silva, matrícula no SIAPE nº 0628481, ocupante do cargo de Auxiliar de
Enfermagem, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
lotada no Hospital Federal da Lagoa; com fundamento no art. 3 incisos I, II, III da EC 47/2005
c/c art. 3 da EC 103/2019, com proventos tendo por Base de Cálculo na Última Remuneração,
aplicadas as regras do art. 7º EC 41/2003. (Processo nº 33408.163869/2023-35)
CLAUDIO FERREIRA COTTA
PORTARIA Nº 5/MS/HFL, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DO HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA, nomeado pela Portaria nº 490,
de 07/03/2023, publicada no D.O.U. nº 62, Seção 2, de 30/03/2023, no uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do GM/MS nº 187 de
30/01/2008, publicada no D.O.U. nº 22, Seção 02, de 31/01/2008, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária Comum, a contar da data da publicação à
Servidora Marlene Isidoro Pereira dos Santos, Matrícula SIAPE 0.377.204, ocupante do cargo
de Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, lotada no Hospital Federal da Lagoa; com fundamento no Artigo 40,
parágrafo 1º, Inciso III, "a" da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003 c/c artigo 3º da EC
103/2019, com proventos tendo por Base de Cálculo a Média Aritmética Lei 10.887/2004.
(Processo nº 33408.087601/2022-17)
CLAUDIO FERREIRA COTTA
PORTARIA Nº 10/MS/HFL, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DO HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA, nomeado pela Portaria nº 490,
de 07/03/2023, publicada no D.O.U. nº 62, Seção 2, de 30/03/2023, no uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do GM/MS nº 187 de
30/01/2008, publicada no D.O.U. nº 22, Seção 02, de 31/01/2008, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária Comum, a contar da data da publicação à
Servidora Marilene Felix Mendes, Matrícula SIAPE 0.650.058, ocupante do cargo de Auxiliar
de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, lotada no Hospital Federal da Lagoa; com fundamento no Artigo 20, § 2º, II da
EC 103/2019, com proventos tendo por Base de Cálculo a Média Aritmética nos termos do
Artigo 26 da EC 103/2019. (Processo nº 33408.059289/2023-44)
CLAUDIO FERREIRA COTTA
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
PORTARIA HFB Nº 2, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do
Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas
pela Portaria SAA nº 879, de 11 de julho de 2023, publicada no DOU nº 131, de 12 de julho
de 2023 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03
de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a KATIA DOS SANTOS ALVES BEZERRA,
matrícula SIAPE nº 2212093, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, Nível
Intermediário, Classe "C", Padrão "IV", do quadro de servidores deste Ministério, lotado no
Hospital Federal de Bonsucesso, com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais e as demais vantagens do cargo a que
faz jus. (Processo nº 33374.168332/2023-04)
MARIA CÉLIA CARVALHO PEREIRA

                            

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