DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 121, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 172, VI, aliado ao art. 203, III, 3º do Regimento Interno aprovado nos
termos da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Nomear a servidora JÉSSICA PRADO DA SILVA, CPF nº 950.***.**1-68, para
ocupar o cargo de Assessor-Chefe, código CA-I, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete
do Diretor-Presidente, ficando exonerada, a pedido, do referido cargo, a servidora ÁTILA
REGINA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1489735.
ANTONIO BARRA TORRES
GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 36, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
A
GERENTE-GERAL SUBSTITUTA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
DA
AGÊNCIA
NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas e
em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria n. 1.596, de 8
de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União n. 152, de 9 de agosto de 2016,
e do que consta do Processo n. 25751.923534/2022-68, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ADAIL FERNANDO SOARES
UMPIERRE, Siape 6477683, ocupante do cargo de AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA, Classe
S/Padrão III, do Quadro de Pessoal Específico, lotado na PVPAF/RS, com fundamento no
art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados sobre
a referida Classe/Padrão e demais vantagens que faz jus.
MICHELLE CECÍLIA DOS REIS OLIVEIRA
PORTARIA Nº 37, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
A
GERENTE-GERAL SUBSTITUTA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
DA
AGÊNCIA
NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas e
em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria n. 1.596, de 8
de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União n. 152, de 9 de agosto de 2016,
e do que consta no Processo SEI n. 25759.932436/2023-22, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora ELISABETH CLAUDIA LACHER E
ADDOR, SIAPE n. 0602744, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, Classe S/Padrão III, do
Quadro de Pessoal Específico, lotada na PVPAF/GUARULHOS, com fundamento no art. 3º
da EC 47/2005, combinado com o art. 3º da EC n. 103/2019, com proventos calculados
sobre a referida Classe/Padrão e demais vantagens que faz jus.
MICHELLE CECÍLIA DOS REIS OLIVEIRA
PORTARIA Nº 38, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
A
GERENTE-GERAL SUBSTITUTA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
DA
AGÊNCIA
NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas e
em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria n. 1.596, de 8
de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União n. 152, de 9 de agosto de 2016,
e do que consta do Processo n. 25351.942166/2023-41, resolve:
Conceder aposentadoria à servidora FABIANA RODRIGUES GOMES, Siape 1568692,
ocupante do cargo de ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA, Classe B/Padrão
V, do Quadro de Pessoal Efetivo, lotada na GGMON, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso II,
da Emenda Constitucional 103/2019, devendo ser reavaliada na data de 23/08/2025.
MICHELLE CECÍLIA DOS REIS OLIVEIRA
PORTARIA Nº 39, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
A
GERENTE-GERAL SUBSTITUTA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
DA
AGÊNCIA
NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas e
em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria n. 1.596, de 8
de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União n. 152, de 9 de agosto de 2016,
e do que consta no Processo SEI n. 25761.941592/2019-59, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA DO SOCORRO DE SOUZA,
SIAPE n. 9561513, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Classe S/Padrão III,
do Quadro de Pessoal Específico, lotada na CVPAF/MG, com fundamento no art. 3º da EC
47/2005, combinado com o art. 3º da EC n. 103/2019, com proventos calculados sobre a
referida Classe/Padrão e demais vantagens que faz jus.
MICHELLE CECÍLIA DOS REIS OLIVEIRA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 71, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da
atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, e com
fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar ELÍSIO FÉLIX PONCIANO para exercer o encargo de substituto eventual
da função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Engenharia de
Saúde Pública, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Piauí,
código CCE-1.10. (NUP 25235.000289/2023-39).
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 72, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
A
COORDENADORA-GERAL
DE
GESTÃO 
DE
PESSOAS,
SUBSTITUTA,
DO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da
competência que lhe confere o art. 20 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 outubro
de 2022, designada pela Portaria nº 992, de 3 de agosto de 2023, publicada no DOU nº 148, de 4
subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25100.015767/2018-73, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora DULCINETE FERREIRA DE
FRANÇA, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula Siape nº 6466042, nível intermediário,
Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde - Funasa, com fundamento
no artigo 40, § 1º, inciso III, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº
103/2019, com cálculo pela média das contribuições ao Plano de Seguridade Social - PSS.
KELY AGUIAR
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE 31 DE JANEIRO DE 2024
A COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, no
uso das suas atribuições, estabelecidas pelo Decreto n.º 11.228, de 07 de outubro de 2022, resolve:
Nº 52 - Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor ABELARDO DE QUEIROZ CAMPOS
ARAUJO matrícula Siape 1124525 ocupante do cargo de Pesquisador em Saúde Pública, NS-
U-III,, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 20
da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com proventos calculados na forma do §2º, inciso
I deste mesmo Artigo (Processo SEI n.º 25029.000703/2023-45).
Nº 53 - Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor JOSE ROBERTO DE MORAES RAMOS
matrícula Siape 1210539 ocupante do cargo de Tecnologista em Saúde Pública, NS-S-III,, do
Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 20 da
Emenda Constitucional n.º 103/2019, com proventos calculados na forma do §2º, inciso I
deste mesmo Artigo (Processo SEI n.º 25384.001092/2023-11).
Nº 54 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora LUCIANA BALAN matrícula
Siape 6463945 ocupante do cargo de Analista de Gestão em Saúde, NS-S-III, do Quadro de
Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 3.º da Emenda
Constitucional n.º 47/2005, com proventos calculados na forma do Parágrafo Único deste
mesmo Artigo c/c Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo SEI n.º
25385.000445/2023-48).
Nº 55 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora LUCIENE ALVES DA COSTA
BASTOS matrícula Siape 464292 ocupante do cargo de Técnico em Saúde Pública, NI-3-III,
do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 3.º da
Emenda Constitucional n.º 47/2005, com proventos calculados na forma do Parágrafo
Único deste mesmo Artigo c/c Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo
SEI n.º 25384.001195/2023-73).
Nº 56 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor LUIS CLAUDIO BELO
AMENDOLA matrícula Siape 465099 ocupante do cargo de Técnico em Saúde Pública, NI-
3-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 3.º
da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com proventos calculados na forma do Parágrafo
Único deste mesmo Artigo c/c Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo
SEI n.º 25384.001208/2023-12).
Nº 57 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora MARIA HELOISA PAULINO
DE MORAES matrícula Siape 462465 ocupante do cargo de Tecnologista em Saúde Pública,
NS-S-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo
3.º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com proventos calculados na forma do
Parágrafo Único deste mesmo Artigo c/c Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019
(Processo SEI n.º 25385.000467/2023-16).
Nº 58
- Conceder Aposentadoria Voluntária
Integral à servidora
MARIA REGINA
BRANQUINHO matrícula Siape 462603 ocupante do cargo de Tecnologista em Saúde
Pública, NS-S-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no
Artigo 3.º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com proventos calculados na forma do
Parágrafo Único deste mesmo Artigo c/c Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019
(Processo SEI n.º 25385.000465/2023-19).
Nº 59 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora ROSANGELA DOS SANTOS
FERREIRA matrícula Siape 464223 ocupante do cargo de Técnico Enfermagem, NI-S-III, do
Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 3.º da
Emenda Constitucional n.º 47/2005, com proventos calculados na forma do Parágrafo
Único deste mesmo Artigo c/c Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo
SEI n.º 25384.001217/2023-03).
Nº 60 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora VITORIA MIRIAN ATHAYDE
DE SOUZA matrícula Siape 464398 ocupante do cargo de Técnico em Saúde Pública, NI-3-
III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 3.º da
Emenda Constitucional n.º 47/2005, com proventos calculados na forma do Parágrafo
Único deste mesmo Artigo c/c Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo
SEI n.º 25384.001211/2023-28).
Nº 61 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor RONALDO DOS SANTOS
TRAVASSOS matrícula Siape 1208617, ocupante do cargo de Analista de Gestão em Saúde,
NS-S-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo.
6.º da Emenda Constitucional n.º 41/2003, com base de cálculo na última remuneração c/c
Artigo 3° da Emenda Constitucional n.º 103/19 (Processo SEI n.º 25430.000498/2023-76).
ANDREA DA LUZ CARVALHO
Ministério do Trabalho e Emprego
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MTE Nº 116, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 46 do Decreto nº 11.496, de 19 de abril de 2023, e nos autos do Processo nº
19966.110290/2023-13, resolve:
Art. 1º A Portaria MTE nº 2.077, de 6 de junho de 2023, passa a vigorar com
as seguintes alterações:
"Art. 1º ...................................................................................................................
..................................................................................................................................
XVI - RITA DE KACIA DE OLIVEIRA e MARIA DE JESUS DA SILVA, titular e
suplente, respectivamente, representando a Central dos Trabalhadores e das Trabalhadoras
do Brasil (CTB);
..................................................................................................................................
XX - MARTA VOLPI e ANTÔNIO ROBERTO SILVA PASIN, titular e suplente,
respectivamente, representando o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do
Adolescentes (CONANDA); e
......................................................................................................................" (NR)
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 47, de 16 de janeiro de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ MARINHO