DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PR/RS Nº 44, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O Procurador-Chefe Substituto da Procuradoria da República no Rio Grande do
Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio
de 2015, e conforme Portaria PGR/MPF Nº 997, de 24 de novembro de 2023, publicada no
DOU - Seção II de 28/11/2023, resolve:
1. Exonerar a servidora FABIULA
DA SILVA CRISTIANETTI, Analista do
MPU/Direito, matrícula 18784, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, código
CC-4, GABPR24-ARA, do Gabinete da Procuradora da República Andreia Rigoni Agostini, da
Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.
2. Nomear o servidor RAFAEL DALL AGNESE, Técnico do MPU/Administração,
matrícula 21540, para exercer o cargo em comissão de de Assessor-Chefe Nível IV, código
CC-4, GABPR24-ARA, do Gabinete da Procuradora da República Andreia Rigoni Agostini, da
Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.
3. Dispensar o servidor RAFAEL DALL AGNESE, Técnico do MPU/Administração,
matrícula 21540, da função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, GABPR24-ARA,
do Gabinete da Procuradora da República Andreia Rigoni Agostini, da Procuradoria da
República no Estado do Rio Grande do Sul.
4. Designar a servidora FABIULA
DA SILVA CRISTIANETTI, Analista do
MPU/Direito, matrícula 18784, para a exercer a função de confiança de Assistente Nível II,
código FC-2, GABPR24-ARA, do Gabinete da Procuradora da República Andreia Rigoni
Agostini, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.
HAROLD HOPPE
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 47, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
1. Dispensar a servidora ALEXSANDRA CORRÊA, Matrícula nº 16550, ocupante
do cargo de Técnica do MPU/Administração, da Função de Chefe do Setor de Pessoal, FC-
1, da Procuradoria da República no Município de São José dos Campos.
2. Designar a servidora BÁRBARA DA SILVA PINTO, Matrícula nº 21210,
ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para a Função de Chefe do Setor de
Pessoal, FC-1, da Procuradoria da República no Município de São José dos Campos.
3. Exonerar o servidor ELPÍDIO RIBEIRO DOS SANTOS NETO, Matrícula nº 15835,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do Cargo em Comissão de Assessor-chefe
- Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Antonio José Donizetti Molina Daloia da
Procuradoria da República no Município de Santos.
4. Nomear o servidor ROBERTO COSTA SENA, Matrícula nº 5530, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, para o Cargo em Comissão de Assessor-chefe -
Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Antonio José Donizetti Molina Daloia da
Procuradoria da República no Município de Santos.
5. Dispensar o servidor ROBERTO COSTA SENA, Matrícula nº 5530, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, da Função de Confiança de Assistente - Nível II,
FC-2, do Gabinete do Procurador Antonio José Donizetti Molina Daloia da Procuradoria da
República no Município de Santos.
6. Designar o servidor ELPÍDIO RIBEIRO DOS SANTOS NETO, Matrícula nº 15835,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para a Função de Confiança de Assistente
- Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador Antonio José Donizetti Molina Daloia da
Procuradoria da República no Município de Santos.
7. Designar o servidor FELIPE BEZERRA DOS SANTOS, Matrícula nº 25879,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto
eventual do cargo de Coordenador, CC-3, da Coordenadoria de Tecnologia da Informação
e Comunicação da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
8. Dispensar o servidor RODRIGO DE OLIVEIRA MARTINS, Matrícula nº 14563,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da Função de Confiança de Assistente -
Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador Danilo Filgueiras Ferreira da Procuradoria da
República no Município de Campinas.
9. Designar a servidora TATIANA DE ALMEIDA SANTOS ZAPPA, Matrícula nº
20396, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para a Função de Confiança
de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador Danilo Filgueiras Ferreira da
Procuradoria da República no Município de Campinas.
10. Exonerar a servidora FLÁVIA CATALANO, Matrícula nº 13860, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, do Cargo em Comissão de Assessora-chefe - Nível IV,
CC-4, do Gabinete do Procurador Ricardo Perin Nardi da Procuradoria da República no
Município de Campinas.
11. Nomear o servidor RODRIGO DE OLIVEIRA MARTINS, Matrícula nº 14563,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o Cargo em Comissão de Assessor-
chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Ricardo Perin Nardi da Procuradoria da
República no Município de Campinas.
MARCOS ANGELO GRIMONE
PORTARIA Nº 54, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
1. Dispensar a servidora RENATA GONÇALVES DO CARMO, Matrícula nº 19909,
ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da Função de Chefe do Setor de
Pessoal, FC-1, da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto.
2. Designar a servidora VANESSA PUGLIA GOMES BAZZETTI, Matrícula nº 6780,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para a Função de Chefe do Setor de
Pessoal, FC-1, da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto.
3. Dispensar a servidora VANESSA PUGLIA GOMES BAZZETTI, Matrícula nº 6780,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da Função de Confiança de Assistente -
Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora Anna Flávia Nóbrega Cavalcanti Ugatti da
Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto.
4. Designar o servidor JOSÉ FÁBIO DA SILVA, Matrícula nº 7971, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, para a Função de Confiança de Assistente - Nível
II, FC-2, do Gabinete da Procuradora Anna Flávia Nóbrega Cavalcanti Ugatti da Procuradoria
da República no Município de São José do Rio Preto.
5. Exonerar o servidor FERNANDO DIAS TAVARES, Matrícula nº 12841, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, do Cargo em Comissão de Assessor-chefe - Nível IV,
CC-4, do Gabinete da Procuradora Anna Flávia Nóbrega Cavalcanti Ugatti da Procuradoria
da República no Município de São José do Rio Preto.
6. Nomear a servidora RENATA GONÇALVES DO CARMO, Matrícula nº 19909,
ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para o Cargo em Comissão de
Assessora-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora Anna Flávia Nóbrega
Cavalcanti Ugatti da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto.
MARCOS ANGELO GRIMONE
PORTARIA Nº 66, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Designar o servidor ANTÔNIO GUSTAVO SAMPAIO DE OLIVEIRA, Matrícula nº
26081, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto
eventual do cargo de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Rodrigo
Costa Azevedo da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
MARCOS ANGELO GRIMONE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 60 /DG/SEC/MPM, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de
dezembro de 2013, resolve:
Apostilar a nomeação constante da Portaria nº 314/DG, de 30 de maio de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 104, de 1º de junho de 2023, que nomeou SIMONE
DA SILVA DE VASCONCELOS LINS, Sem Vínculo, matrícula nº 1948-8, para exercer o Cargo
Comissionado de Chefe do Centro de Saúde e Bem Estar da PGJM, Código CC-1 (67583),
para considerar como Cargo Comissionado de Chefe do Centro de Saúde e Bem Estar da
PGJM, Código CC-2 (65854), criada pela Lei 12.321/10, do Departamento de Atenção à
Saúde, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar.
ALEXANDER JORGE PIRES
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 125, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e na qualidade
de Presidente das Comissões do 23º Concurso Público para provimento de Cargos de
Procurador(a) do Trabalho, resolve:
Designar os Comitês Regionais de Execução e Fiscalização, que funcionarão durante
o referido concurso, nos termos dos artigos 37 e 38 da Resolução CSMPT nº 215/2023:
1ª REGIÃO/RJ
Coordenadora:
Isabela Maul Miranda de Mendonça
Danielle Cramer
Ana Brígida de Carvalho
Cristiane Alvarenga da Silva
2ª REGIÃO/SP
Coordenador:
Roberto Pinto Ribeiro
Lorena Brandão Landim Camarotti
Myriam de Medeiros Negromonte
Denise Schafran
3ª REGIÃO/MG
Coordenadora:
Márcia Campos Duarte
Arlélio de Carvalho Lage
Alessandra Soares Barroso
Iara Dias Figueiro
4ª REGIÃO/RS
Coordenadora:
Silvana Ribeiro Martins
Martha Diveiro Kruse
Maurício Seganfredo Farias
Thierry de Souza Locatelli
5ª REGIÃO/BA
Coordenadora:
Jaqueline Coutinho Silva
Maurício Ferreira Brito
José Marcos Lisboa dos Santos
Carlos Alberto Mires
6ª REGIÃO/PE
Coordenadora:
Maria Roberta Melo Komuro da Rocha
Lívia Viana de Arruda
Mario Domingues da Silva Neto
Walquiria Mendes de Andrade Santos
7ª REGIÃO/CE
Coordenador:
Antonio de Oliveira Lima
Carlos Leonardo Holanda Silva
Handerson Bezerra Ferreira
Francisco Flavio Silveira de Almeida Junior
8ª REGIÃO/PA
Coordenadora:
Carla Afonso de Novoa Melo
Rita Moitta Pinto da Costa
Luciana Monteiro da Silva
Josiane Quaresma Souza
9ª REGIÃO/PR
Coordenadora:
Patrícia Blanc Gaidex
Lincoln Roberto Nobrega Cordeiro
Andrea Ribeiro de Paula
Ester da Costa Morgan de Godoi
10ª REGIÃO/DF
Coordenadora:
Paula de Ávila e Silva Porto Nunes
Daniela Costa Marques
Inalda Cristina Lemos Pita Rodrigues
Flavio Henrique Viana Rocha
11ª REGIÃO/AM
Coordenador:
Jorsinei Dourado Nascimento
Afranio Costeira de Figueredo Filho
Sebastião do Bonfim Galvão Melo
12ª REGIÃO/SC
Coordenadora:
Alice Nair Feiber Sônego
Luciano Arlindo Carlesso
Ivanir Santhelena
Leonardo Marques de Lucena
13ª REGIÃO/PB
Coordenador:
Rogério Sitônio Wanderley
Andressa Alves Lucena Ribeiro Coutinho
Solaniza Eudócia de Oliveira
Hugo Henriques da Silva