DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA
PORTARIA Nº 29, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso
da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de
2015 e tendo em vista o que consta no expediente PRM-FSA-BA-00001261/2024,
resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora TALUSE LEITE LIMA CAMPOS, Analista do
MPU/Direito, matrícula 25155, do cargo em comissão Assessora-Chefe Nível IV, código CC-
4, do Gabinete do Procurador da República Tiago Modesto Rabelo - GABPRM003-TMR, da
Procuradoria da República no município de Feira de Santana.
Art. 2º Nomear a servidora
MANOELA FEITOSA SOUZA, Analista do
MPU/Direito, matrícula 25240, para exercer o cargo em comissão Assessora-Chefe Nível IV,
código CC-4, do Gabinete do Procurador da República Tiago Modesto Rabelo -
GABPRM003-TMR, da Procuradoria da República no município de Feira de Santana.
VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE
PORTARIA Nº 30, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA
BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de
05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PR-BA-00005922/2024,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora PRISCILA BATISTA DE MATOS, matrícula 12517,
ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a substituição do cargo
em comissão de Chefe da Divisão Criminal, código CC-2, da Procuradoria da República na
Bahia, no período de 22/01/2024 a 09/02/2024, tendo em vista o afastamento simultâneo
do titular e do substituto eventual.
VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO
PORTARIA Nº 62, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO,
com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF Nº 996, de 24/11/2023, publicada no DOU-
2 - Nº 225, 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Juliane Cristina Colla Bogdanovicz, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 22306, da função de Assistente - Nível II,
FC-2, de Gabinete de Procurador da República, do 1º Ofício da Procuradoria da República
em Mato Grosso.
Art. 2º Designar a servidora Paula Gabriela da Silva Amoroso Cubitza, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 22304, para exercer função de
Assistente - Nível II, FC-2, de Gabinete de Procurador da República, do 1º Ofício da
Procuradoria da República em Mato Grosso.
Art. 3º Dispensar a servidora Paula Gabriela da Silva Amoroso Cubitza, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 22304, do encargo de substituta
eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe de Nível IV (CC-4) de Gabinete de
Procurador da República, do 1º Ofício da Procuradoria da República em Mato Grosso.
Art. 4º Designar a servidora Juliane Cristina Colla Bogdanovicz, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 22306, para exercer o encargo de
substituta eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe de Nível IV (CC-4) de
Gabinete de Procurador da República, do 1º Ofício da Procuradoria da República em Mato
Grosso.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO PAEL ARDENGHI
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela
Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:
Nº 30 Exonerar o servidor DONNER DUARTE GARCIA VIEIRA, matrícula 14078-3, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, Classe C, Padrão 13, do Cargo em Comissão de
Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República LUIZ EDUARDO DE
SOUZA SMANIOTTO, da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul.
Nº 31 Nomear a servidora ISIS PIZZATO DA CUNHA, matrícula no 31203-7, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, Classe C, Padrão 13, para exercer o Cargo em
Comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República LUIZ
EDUARDO DE SOUZA SMANIOTTO, da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso
do Sul.
Nº 32 Dispensar a servidora ISIS PIZZATO DA CUNHA, matrícula no 31203-7, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, Classe C, Padrão 13, do encargo de substituta
eventual do Assessor-Chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República LUIZ
EDUARDO DE SOUZA SMANIOTTO, da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso
do Sul.
Nº 33 Designar o servidor DONNER DUARTE GARCIA VIEIRA, matrícula 14078-3, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, Classe C, Padrão 13, como substituto eventual do
Assessor-Chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República LUIZ EDUARDO DE
SOUZA SMANIOTTO, da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul.
Nº 34 Dispensar a servidora ISIS PIZZATO DA CUNHA, matrícula no 31203-7, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, Classe C, Padrão 13, da Função de Confiança de
Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República LUIZ EDUARDO DE SOUZA
SMANIOTTO, da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul.
Nº 35 Designar o servidor DONNER DUARTE GARCIA VIEIRA, matrícula 14078-3, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, Classe C, Padrão 13, para exercer a Função de
Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República LUIZ
EDUARDO DE SOUZA SMANIOTTO, da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso
do Sul.
LUIZ EDUARDO CAMARGO OUTEIRO HERNANDES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 34, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
1-Dispensar LORENA DOMINGOS FRAIZ MORAIS GIMENES, matrícula nº 21610-
0, Analista do MPU/Direito, da função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete da
Procuradora da República Adriana Aparecida Storoz Mathias dos Santos, da Procuradoria
da República no Estado do Paraná.
2-Designar CRISTIANE BRAGA NOCERA, matrícula nº 15527-6, Técnico do
MPU/Administração, para exercer a função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete da
Procuradora da República Adriana Aparecida Storoz Mathias dos Santos, da Procuradoria
da República no Estado do Paraná.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PORTARIA Nº 46, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
1-Dispensar EDUARDO TEIXEIRA MENDES, matrícula nº 32213-0, Técnico do
MPU/Administração, da função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da
República Murilo Rafael Constantino, da Procuradoria da República no Município de
Umuarama.
2-Designar ONIAS ESTEVAM PEREIRA FILHO, matrícula nº 33132-5, Técnico do
MPU/Administração, para exercer a função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do
Procurador da República Murilo Rafael Constantino, da Procuradoria da República no
Município de Umuarama.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PORTARIA Nº 51, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
1-Exonerar
MAXSANDER
LOUBET,
matrícula 
nº
26768-6,
Técnico
do
MPU/Administração, da função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da
Procuradora da República Rhayssa Castro Sanches Rodrigues, da Procuradoria da República
no Município de Londrina.
2-Nomear ANA PAULA DE CASTRO BALMAN GARCIA, matrícula nº 22928-8,
Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do
Gabinete da Procuradora da República Rhayssa Castro Sanches Rodrigues, da Procuradoria
da República no Município de Londrina.
3-Dispensar ANA PAULA DE CASTRO BALMAN GARCIA, matrícula nº 22928-8,
Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual da função de Assessor-
Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Rhayssa Castro Sanches
Rodrigues, da Procuradoria da República no Município de Londrina.
4-Designar 
MAXSANDER 
LOUBET, 
matrícula
nº 
26768-6, 
Técnico 
do
MPU/Administração, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Assessor-
Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Rhayssa Castro Sanches
Rodrigues, da Procuradoria da República no Município de Londrina.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO
PORTARIA MPF/PRPE/C. ADM./N° 42, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O 
CHEFE 
ADMINISTRATIVO 
DA
PROCURADORIA 
DA 
REPÚBLICA 
EM
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas no art. 56 do Regimento Interno
Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n. 357, de 5 de maio de
2015, e no art. 33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal,
aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015;
CONSIDERANDO a indicação da Exma. Sra. procuradora da República MONA
LISA DUARTE ABDO AZIZ ISMAIL; resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ANDRÉA SILVA MARROCOS DE OLIVEIRA, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula n. 15.096, da função de confiança de
Assistente - Nível II, FC-2, do GABPR-9 da Procuradoria da República em Pernambuco.
Art. 2º Designar a servidora ADRIANA CRISTINA DA SILVA, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula n. 28.723, para exercer a função de confiança de
Assistente - Nível II, FC-2, do GABPR-9 da Procuradoria da República em Pernambuco.
RODOLFO SOARES RIBEIRO LOPES
PORTARIA MPF/PRPE/C. ADM./N° 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O 
CHEFE 
ADMINISTRATIVO 
DA
PROCURADORIA 
DA 
REPÚBLICA 
EM
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas no art. 56 do Regimento Interno
Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 5 de maio de
2015, e no art. 33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal,
aprovado pela Portaria SG/MPF n° 382, de 5 de maio de 2015; resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, PEDRO LIMA MEIRA DE MENEZES, Bacharel em
Direito, matrícula 32.490, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do
GABPR17 da Procuradoria da República em Pernambuco.
RODOLFO SOARES RIBEIRO LOPES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA PR/RS Nº 34, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e
conforme Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU -
Seção II de 28/11/2023, resolve:
1. Exonerar
a servidora MANUELA
FRANCALACCI NEDEFF,
Analista do
MPU/Gestão Pública, matrícula 21515, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível II,
código CC-2, da Assessoria de Gestão Estratégica, da Procuradoria da República no Estado
do Rio Grande do Sul.
2.
Nomear a
servidora MANUELA
FRANCALACCI
NEDEFF, Analista
do
MPU/Gestão Pública, matrícula 21515, para exercer o cargo em comissão de Assessora-
Chefe Nível II, código CC-2, da Assessoria Especial, da Procuradoria da República no Estado
do Rio Grande do Sul.
FELIPE DA SILVA MÜLLER
PORTARIA PR/RS Nº 36, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O Procurador-Chefe Substituto da Procuradoria da República no Rio Grande do
Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio
de 2015, e conforme Portaria PGR/MPF Nº 997, de 24 de novembro de 2023, publicada no
DOU - Seção II de 28/11/2023, resolve:
1. Exonerar, a pedido, a servidora LUIZA GABRIELA OLIVEIRA MEYER, matrícula
28225, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, código CC-4, GABPRM1-JLLS do
Gabinete do Procurador da República José Leonardo Lussani da Silva, da Procuradoria da
República no Município de Uruguaiana, no Estado do Rio Grande do Sul.
2. Nomear a Bacharela em Direito, LETICIA MARIA RUTKOWSKI SALLES, para
exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, código CC-4, GABPRM1-JLLS do
Gabinete do Procurador da República José Leonardo Lussani da Silva, da Procuradoria da
República no Município de Uruguaiana, no Estado do Rio Grande do Sul.
HAROLD HOPPE