DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024020100106
106
Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
14ª REGIÃO/RO
Coordenador:
Lucas Barbosa Brum
Jayr Serrão Gonçalves
Veridiana Rufino de Carvalho
15ª REGIÃO/Campinas
Coordenador:
Eduardo Luís Amgarten
Alessandra Rangel Paravidino Andery
Natália Cabral Cardoso Marcelini
Luiz Cesar da Silva Pereira
16ª REGIÃO/MA
Coordenador:
Rafael Mondego Figueiredo
Marcos Antônio de Souza Rosa
Raimundo Oliveira de Jesus Júnior
Ana Letícia Sá Martins
17ª REGIÃO/ES
Coordenadora:
Ana Lúcia Coelho de Lima
Helder de Oliveira Gomes
Joana D'Arc Masioli
18ª REGIÃO/GO
Coordenador:
Marcello Ribeiro Silva
Januário Justino Ferreira
Silvio Claudio Meira de Moura
Sidney Barbosa Batista
19ª REGIÃO/AL
Coordenadora:
Adir de Abreu
Virgínia de Araújo Gonçalves Ferreira
Julyana Maria Cansanção Lopes Costa
Ivana Lins Padilha
20ª REGIÃO/SE
Coordenador:
Alexandre Magno Morais Batista de Alvarenga
Adson Souza do Nascimento
Maria de Fátima Macedo Menezes
Silvio Roberto Silveira Assunção
21ª REGIÃO/RN
Coordenador:
Francisco Marcelo Almeida Andrade
Lilian Vilar Dantas Barbosa
Alessandro Alexandre Gonçalves
Mirley Bessa Melo Dantas
22ª REGIÃO/PI
Coordenador:
Carlos Henrique Pereira Leite
Natália e Silva Azevedo
Diógenes Dantas Lélis
Leilane Cristielle de Alencar Nascimento
23ª REGIÃO/MT
Coordenador:
Iros Reichmann Losso
Deisiane Christmas Santos Leão Machado da Costa
Renata Agnes Cado Lanza Soares
Lêda Maria Meira do Carmo Klein
24ª REGIÃO/MS
Coordenador:
Hiran Sebastião Meneghelli Filho
Paulo Douglas Almeida de Moraes
Renan Carlos Kerber
Paola Gomes da Silva
PTM BOA VISTA/RR
Coordenadora:
Joali Ingracia Santos de Oliveira
Suely Cândida Pedro Xavier
José Roberto de Oliveira Silva Filho
PTM MACAPÁ/AP
Coordenador:
Hugo Anciães da Cunha
Thaissa Lauar Leite
Elinete da Costa Lopes
Edielson Rodrigues Carneiro
PTM PALMAS/TO
Coordenadora:
Geny Helena Fernandes Barroso Marques
Vanessa Fucina Amaral de Carvalho
Edgar Alves Milhomem Filho
Jonatas Prinsceswal Gandra de Almeida
PTM RIO BRANCO/AC
Coordenador:
Lucas Barbosa Brum
James Carlos Brito Barbosa
Savana Luê Lopes Lima
JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 109, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1314, de 22
de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1304, de 31 de agosto de
2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que
consta no PGEA/MPT nº 20.02.2300.0000044/2024-20, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor RAFAEL BRANDT SCHMECHEL, matrícula 6007546-
5, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão Pública, para o cargo em
comissão de Chefe da Divisão de Administração, código CC-2, da Procuradoria Regional
do Trabalho da 23ª Região/MT, dispensando-o da função de confiança de Chefe da
Seção de Licitações e Compras, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da
23ª Região/MT.
Art. 2º Designar o servidor CLAUDIO SALDANHA DE CERQUEIRA GATTI,
matrícula 6003400-9, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração,
para a função de confiança de Chefe da Seção de Licitações e Compras, código FC-3,
da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região/MT, exonerando-o do cargo em
comissão de Chefe da Divisão de Administração, código CC-2, da Procuradoria Regional
do Trabalho da 23ª Região/MT.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 112, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0001.0000171/2024-36, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 01/02/2024, a servidora SYNARA DE OLIVEIRA
RODRIGUES PESSOA, matrícula 6006706-3, ocupante do cargo efetivo de Técnico do
MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível II da Secretaria
Administrativa da Secretaria da Coordenadoria de Órgão Interveniente, código FC-2, da
Procuradoria-Geral do Trabalho.
Art. 2º Designar o servidor ALEXANDRE ALBERTO LEAL DE ALMEIDA, matrícula
6008198-8, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de
confiança
de Assistente
Nível
II da
Secretaria
Administrativa
da Secretaria da
Coordenadoria de Órgão Interveniente, código FC-2, da Procuradoria-Geral do Trabalho,
dispensando-o da função de confiança de Agente de Contratação da Seção de Licitações e
Dispensas Eletrônicas, código FC-3, da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do
Trabalho.
Art.3º Dispensar o servidor ALEXANDRE ALBERTO LEAL DE ALMEIDA, matrícula
6008198-8, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de
substituto eventual do Chefe da Seção de Licitações e Dispensas Eletrônicas, código CC-1,
da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 133, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.1800.0000101/2024-64, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora FLÁVIA PEREIRA E SILVA, matrícula nº 6006751,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Chefe da
Assessoria Jurídica do 11º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª
Região/GO, código CC-4.
Art. 2º Nomear o servidor CARLOS EDUARDO RIBEIRO AREAL, bacharel em
direito, matrícula 6000491, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração,
para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 11º Ofício Geral da
Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região/GO, código CC-4.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 34, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria MPT-DG nº 49, de 22 de janeiro de
2019, publicada no D.O.U em 28 de janeiro de 2019, e tendo em vista o que consta do
PGEA/MPT nº 20.02.0900.0001695/2023-17, resolve:
Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, ao
servidor MARCELO BASSANI, matrícula n º 6002263-9, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, Código TC020101, Classe C, Padrão 13, da Carreira de Técnico do
MPU, do Quadro Permanente do Ministério Público do Trabalho, com fundamento no
artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PORTARIA Nº 35, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria MPT-DG nº 49, de 22 de janeiro de
2019, publicada no D.O.U em 28 de janeiro de 2019, e tendo em vista o que consta do
PGEA/MPT nº 20.02.0100.0003575/2023-57, resolve:
Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, à
servidora MARIA CELIA SANTOS RESENDE, matrícula nº 6000068-6, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, Código TC020101, Classe C, Padrão 13, da Carreira de
Técnico do MPU, do Quadro Permanente do Ministério Público do Trabalho, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo
7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, assegurada pelo artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com a vantagem prevista no artigo 3º da Lei nº 8.911/1994,
assegurada pelo artigo 13 da Lei nº 9.624/1998, observado o disposto no artigo 62-A da Lei
nº 8.112/1990.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PORTARIA Nº 127, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
20.02.1000.0000066/2024-11, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor IGOR CESAR MACHADO DE CARVALHO, matrícula
6009043-X, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de
confiança de Assistente Nível I da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª R e g i ã o / D F/ T O,
código FC-1.
Art. 2º Designar o servidor ROGÉRIO ADRIANO OLIVEIRA, matrícula 6007978-9,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de
Assistente Nível I da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região/DF/TO, código FC-1.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
PORTARIA Nº 20, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 9.ª Região -
Paraná, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério Público da
União, LC nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º. Exonerar o(a) servidor(a) Elmo de Assis Faria, matrícula 6005936-2, do
encargo de substituto legal da função de CHEFE DA SECRETARIA PROCESSUAL DA
COORDENADORIA DE SEGUNDO GRAU, Cargo em Comissão (Código CC 03), desta
Procuradoria Regional do Trabalho da 9.ª Região.
ALBERTO EMILIANO DE OLIVEIRA NETO