DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 2, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O VICE-PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, NO EXERCÍCIO DA
PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista a Resolução nº 413,
de 1º de outubro de 2009, resolve:
Dispensar, a contar de 1º de fevereiro de 2024, o Juiz Federal RODRIGO PESSOA
PEREIRA DA SILVA, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, da atuação como Juiz Auxiliar
no Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes.
Min. EDSON FACHIN
PORTARIA Nº 5, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Exonerar, a contar de 1º de fevereiro de 2024, ROBERTO BUCH do cargo em
comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, do Gabinete do Ministro Edson Fa c h i n .
Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
PORTARIA Nº 9, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto nos arts. 5º, § 2º, e 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo Administrativo Eletrônico
005688/2019, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, MARIANA ARRUDA DIPP, aprovada em concurso
público para o cargo de Analista Judiciário, área Apoio Especializado, Psicologia, Classe "A",
Padrão 1, em vaga decorrente da aposentadoria de Máyra Leite Valle.
Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
PORTARIA Nº 10, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 9º, II, e 35, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
I - Exonerar, a pedido, FERNANDA PETERS MOURA, Analista Judiciário, área
Judiciária, do cargo em comissão de Assistente Judiciário, nível CJ-1, do Gabinete do
Ministro Luiz Fux; e
II - Nomear ANTONIO ALI IOSSEF PARANHOS DE BRITO para exercer o cargo em
comissão de Assistente Judiciário, nível CJ-1, no Gabinete do Ministro Luiz Fux.
Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
PORTARIA Nº 11, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Nomear ESTÊVÃO ANDRÉ CARDOSO WATERLOO, Analista Judiciário, área
Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, no
Gabinete vago, ficando exonerado do cargo em comissão que atualmente ocupa.
Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
PORTARIA Nº 13, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 9º, II, e da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nomear ROSEMERI TEIXEIRA BARROS para exercer o cargo em comissão de
Assessor de Ministro, nível CJ-3, no Gabinete vago.
Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
PORTARIA Nº 14, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nomear LARISSA ABDALLA BRITTO para exercer o cargo em comissão de
Assessor de Ministro, nível CJ-3, no Gabinete vago.
Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
PORTARIA Nº 15, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 9º, II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nomear RAFAELA VIEIRA VIDIGAL para exercer o cargo em comissão de Chefe
de Gabinete de Ministro, nível CJ-3, no Gabinete vago.
Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
PORTARIA Nº 18, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Nomear ROBERTA BORGES DE BARROS, Analista Judiciário, área Judiciária, para
exercer o cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, no Gabinete do Ministro
Edson Fachin, ficando dispensada da função comissionada que atualmente ocupa.
Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
PORTARIA Nº 22, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I e II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
I - Exonerar, a pedido, DAIANE NOGUEIRA DE LIRA do cargo em comissão de Chefe
de Gabinete de Ministro, nível CJ-3, do Gabinete do Ministro Dias Toffoli;
II - Nomear LUCILENE RODRIGUES SANTOS para exercer o cargo em comissão de
Chefe de Gabinete de Ministro, nível CJ-3, no Gabinete do Ministro Dias Toffoli, ficando
exonerada do cargo em comissão que atualmente ocupa;
III - Nomear JIMENA DE MELLO NÓBREGA, Analista Judiciário, área Judiciária, para
exercer o cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, no Gabinete do Ministro Dias
Toffoli, ficando exonerada do cargo em comissão que atualmente ocupa; e
IV - Nomear EDYANA SANS
VINOSKI CARPES, Técnico Judiciário, área
Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assistente Judiciário, nível CJ-1, no
Gabinete do Ministro Dias Toffoli, ficando dispensada da função comissionada que atualmente
ocupa.
Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
PORTARIA Nº 23, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e tendo em vista a Emenda Regimental nº 36, de 2 de dezembro de 2009,
resolve:
Prorrogar, a contar de 8 de março de 2024, a designação do Juiz Federal
HENRIQUE GOUVEIA DA CUNHA, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para continuar
atuando como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Nunes Marques.
Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
PORTARIA Nº 25, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 9º, II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nomear MÁRCIO ANDRÉ MORAES DOS SANTOS para exercer o cargo em
comissão de Assistente Judiciário, nível CJ-1, no Gabinete vago.
Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA GDG Nº 15, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal,
resolve:
Designar NERLY FERREIRA REIS, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer
a função comissionada de Oficial de Gabinete, nível FC-6, no Gabinete do Ministro Edson
Fachin, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
EDUARDO SILVA TOLEDO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 5, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DO SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo
Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar FERNANDA PETERS MOURA, Analista Judiciário, área Judiciária, para
exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete do Ministro Luiz Fux.
FABIANO ALCÂNTARA PARENTE FARIAS
PORTARIA SGP Nº 6, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
I - Dispensar TÚLIO ROGÉRIO MACEDO CARLOS, Analista Judiciário, área
Administrativa, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Gerência de Soluções
de Publicação de Conteúdo; e
II - Designar MAURO AZEVEDO VIANA JUNIOR, Técnico Judiciário, área Apoio
Especializado, Tecnologia da Informação, para exercer a função comissionada de Assistente
I, nível FC-1, na Gerência de Soluções de Publicação de Conteúdo.
ANDREIA SILVA REGO
PORTARIA SGP Nº 10, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Designar RAULINO PALHA DE MIRANDA, Analista Judiciário, área Judiciária, para
exercer a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, no Gabinete do Ministro Dias
Toffoli, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
ANDREIA SILVA REGO
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA DG N° 333, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL EM SUBSTITUIÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do inciso II do art. 9º, do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, e da alínea
"d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº 112/2010, e considerando o contido no
Processo SEI nº 06246/2017, resolve:
DESIGNAR JORGE HENRIQUE MENESES MENDES, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para ocupar a Função de Confiança de
Assistente VI do Gabinete do Conselheiro Guilherme Caputo, nível FC-6, ficando exonerado
do Cargo em Comissão de Assessor II do Gabinete Vaga Cidadão Câmara, nível CJ-2.
BRUNO CÉSAR DE OLIVEIRA LOPES
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA STJ/GP N° 29, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no exercício da
Presidência, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, c/c o art. 22 do Regimento
Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Herman Benjamin:
I - Exonerar LILIANE VIEIRA GOMES, matrícula S044835, do cargo em comissão
de Chefe de Gabinete, código CJ-3;
II - Dispensar JOSÉ WALTER QUEIROZ GALVÃO, matrícula S062191, da função de
confiança de Assistente IV, código FC-4;
III - Nomear JOSÉ WALTER QUEIROZ GALVÃO, matrícula S062191, para o cargo
em comissão de Chefe de Gabinete, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de
Liliane Vieira Gomes;
IV - Designar LILIANE VIEIRA GOMES, matrícula S044835, para a função de
confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de José Walter
Queiroz Galvão.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. OG FERNANDES