DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria Presidência Nº 13/2024, de 30/01/2024, publicada no Diário
Oficial da União de 31/01/2024, Nº 22, Seção 2, página 149,
onde se lê "...ocupado pelo servidor Caio Bomfim Peixoto Maia....",
leia-se, "...ocupado pelo servidor Caio Bonfim Peixoto Maia....".
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
ATO Nº 44, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O Desembargador Carlos Simões Fonseca, Presidente do Tribunal Regional
Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve efetuar
a designação automática do servidor:
CLAUDIO HUMBERTO VIANA GOMES, Assessor II - CJ-2, para o exercício em
substituição, do Cargo Comissionado de Coordenador da Corregedoria Regional Eleitoral -
CJ-2, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância
do cargo, nos termos da Resolução TRE-ES nº 146/10, publicada em 05.07.2010, c/c o art.
38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, a partir da publicação deste ato.
Des. Carlos Simões Fonseca
ATO Nº 45, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O Desembargador Carlos Simões Fonseca, Presidente do Tribunal Regional
Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e consoante autos nº
0000270-15.2024.6.08.8000, resolve:
NOMEAR o Sr. LEIVAN FELIPE DA SILVA CARVALHO para o exercício do Cargo
em Comissão de Assessor I - CJ-1, com lotação no Gabinete de Membro 03, a partir da
publicação deste ato.
Des. Carlos Simões Fonseca
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 53, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 37 da Lei n.º 8.112/1990,
nas regras contidas na Resolução TSE n.º 23.701/2022, na Resolução CNJ n.º 146/2012, na
Instrução Normativa TRE-MA n.º 02/2014 e, tendo em vista o que consta no Processo SEI
n.º 0011331-73.2023.6.27.8000, resolve:
Art. 1º REDISTRIBUIR o cargo de Analista Judiciário, Área de Atividade:
Judiciária, Vaga n.º 46, criado pela Lei n.º 10.842/2004, ocupado pelo servidor TALLES
RAMMYRO MORAES CARVALHO, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional
Eleitoral do Maranhão, para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional
Eleitoral do Piauí, recebendo por reciprocidade simultânea, 1 (um) cargo vago de Analista
Judiciário, Área de Atividade: Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal
Regional Eleitoral do Piauí, criado pela Lei n.º 8.868, de 14/04/1994, decorrente da
aposentadoria do servidor BENTO EMÍDIO DE SOUSA FILHO, concedida pela Portaria
PRE/TRE/PI n.º 212, de 25/05/2023, publicada no DOU, Edição n.º 122, Seção 2, Página 69,
em 29/06/2023, para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do
Maranhão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. José Luiz Oliveira de Almeida
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO
PORTARIA N° 49, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO, usando
das atribuições legais que lhe confere art. 19, XI e XXIX, do Regimento Interno deste
Tribunal, CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 00539.2024-4, resolve
Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor MAGNO ALEXANDRE DE OLIVEIRA
RODRIGUES, do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, criado
pela Lei nº 10.842/2005, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, nos termos do
art. 34 da Lei nº 8.112/1990, com efeitos a contar de 29/01/2024, declarando-o vago
conforme previsto no art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desª. MARIA APARECIDA RIBEIRO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA PRE Nº 18, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, considerando os termos
dos documentos nº 4887275 e nº 4893973, do processo SEI nº 0000018-76.2024.6.13.8063,
resolve:
Art. 1° Dispensar ADRIEENE NOGUEIRA GOMES SOARES, requisitada para
prestar serviços a este Tribunal, nos termos da Lei nº 6.999/82, do exercício da Função
Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 63ª Zona Eleitoral de Jaíba.
Art. 2° Designar SOLANGE DE SOUZA BATISTA E FARIAS, requisitada para prestar
serviços a este Tribunal, nos termos da Lei nº 6.999/82, para o exercício da Função
Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 63ª Zona Eleitoral de Jaíba.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos
contam a partir de 2/2/2024.
Des. Octavio Augusto De Nigris Boccalini
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 22.831, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXII, do art. 1º, da Portaria TRE/PA
nº 19597/2020, alterada pela Portaria TRE/PA nº 22444/2023, e à vista do contido no
Processo Administrativo Eletrônico nº 0001334-92.2024.6.14.8000, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, com efeitos a contar de 01.02.2024, a servidora cedida
VALÉRIA ATHAYDE FONTELLES DE LIMA da Função Comissionada de Assistente II, nível
FC-2, da Secretaria da Corregedoria, com fulcro
no art. 35, II, da Lei nº
8.112/1990.
Art. 2º DESIGNAR a servidora CILENE DO SOCORRO DO NASCIMENTO E
NASCIMENTO, Analista Judiciário da Área Judiciária do Quadro de Pessoal Permanente
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente II, nível FC-2, da
Secretaria da Corregedoria, com fulcro nas Leis nºs 8.112/1990 e 11.416/2006.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
PORTARIA Nº 27, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXIX, do Regimento Interno deste
Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital n.º 20961/2023,
resolve:
Art. 1.º TORNAR SEM EFEITO as nomeações efetuadas por meio da Portaria n.º
481, de 15 de dezembro de 2023, publicada no DOU n.º 240, de 19 de dezembro de 2023,
descritas a seguir:
a) a candidata BEATRIZ SERVIO PESSOA, classificada em 61º lugar no concurso
destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Analista
Judiciário, Área de Atividade Judiciária, Classe A, Padrão 01, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, em razão de apresentação de termo de desistência;
b) o candidato JOSE APARECIDO SOBRINHO, classificado em 24º lugar (na lista
prevista pelo item 5.2 do Capítulo V, do Edital nº 1/2017), no concurso destinado ao
provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área de
Atividade Administrativa, Classe A, Padrão 01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em
razão de preclusão do prazo para a posse;
c) o candidato MATHEUS THOMAS DOTTA, classificado em 156º lugar no
concurso destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de
Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, Classe A, Padrão 01, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, em razão de apresentação de termo de desistência;
d) o candidato DANILO JOSE MENEGUSSI SIQUEIRA, classificado em 159º lugar
no concurso destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de
Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, Classe A, Padrão 01, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, em razão de preclusão do prazo para a posse;
e) o candidato CRISTIAN LEANDRO STROPARO, classificado em 35º lugar, no
concurso destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de
Técnico Judiciário - Área de Apoio Especializado - Especialidade Programação de Sistemas,
Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em razão de preclusão do prazo
para a posse;
f) o candidato CHARLES MASAHARU SAKAI, classificado em 8º lugar, no
concurso destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de
Técnico Judiciário - Área de Apoio Especializado - Operação de Computadores, Classe A,
Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em razão de preclusão do prazo para a
posse.
Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. COIMBRA DE MOURA
PORTARIA Nº 31, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXIX do Regimento Interno deste
Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 1534/2024,
resolve:
Art. 1º DECLARAR VAGO, em razão de posse em outro cargo inacumulável, nos
termos do artigo 33, inciso, VIII, da Lei nº 8.112/1990, o cargo de Analista Judiciário, Área
de Atividade Judiciária, Classe A Padrão 02, criado pela Lei nº 8.868 de 14 de abril de 1994,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, ocupado pela servidora
DANIELE CASTANHARO.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a
partir de 23 de janeiro de 2024.
Des. COIMBRA DE MOURA
PORTARIA Nº 38, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste
Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 2387/2024,
resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora ISABELA TESSEROLI RIBAS DE OLIVEIRA,
do cargo em comissão de Assessora Jurídica da Presidência, CJ-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. COIMBRA DE MOURA
PORTARIA Nº 39, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste
Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 2419/2024,
resolve
Art. 1º EXONERAR dos cargos em comissão ocupados pelos servidores e pelas
servidoras do Quadro de Pessoal deste Tribunal, abaixo nominados(as):
I- DANIELE CRISTINE FORNECK FRANZINI, Analista Judiciária, Área Judiciária, do
cargo em comissão de Diretora-Geral, CJ-4.
II- JILLIAN ROBERTO SERVAT, Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em
comissão de Coordenador Executivo da Escola Judiciária Eleitoral, CJ-2.
III- LILIAN GASPARIN, Analista Judiciária, Área Judiciária, do cargo em comissão
de Secretária de Administração, CJ-3.
IV- SOLANGE MARIA VIEIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do cargo
em comissão de Secretária de Planejamento e Logística de Eleições e de Inovação, CJ-3.
V- VALCIR MOMBACH, Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão
de Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral, CJ-3.
Art. 2º NOMEAR as servidoras e os servidores do Quadro de Pessoal deste
Tribunal abaixo nominados(as) para ocupar os cargos em comissão:
I- DANIELE CRISTINE FORNECK FRANZINI, Analista Judiciária, Área Judiciária,
para ocupar o cargo em comissão de Assessora-Chefe da Assessoria Jurídica da Diretoria-
Geral, CJ-3.
II- JILLIAN ROBERTO SERVAT, Analista Judiciário, Área Judiciária, para ocupar o
cargo em comissão de Assessor, CJ-3.
III- SOLANGE MARIA VIEIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para ocupar
o cargo em comissão de Diretora-Geral, CJ-4.
IV- VALCIR MOMBACH, Analista Judiciário, Área Judiciária, para ocupar o cargo
em comissão de Secretário de Planejamento e Logística de Eleições e de Inovação, CJ-3.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON
PORTARIA Nº 40, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste
Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 2419/2024,
resolve:
Art. 1º EXONERAR dos cargos em comissão ocupados pelo servidor e pela
servidora, abaixo nominados(as):
I- ANA CAROLINA BETMANN LIMA, do cargo em comissão de Assessora Especial
da Diretoria-Geral, CJ-2.
II- JOSMAR AMBRUS, do cargo em comissão de Assessor Especial da Diretoria-Geral, CJ-3.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON

                            

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