DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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116
Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA P N° 2.024, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
A DESEMBARGADORA VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK, PRESIDENTE DO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS, resolve,
Art. 1º Dispensar a servidora Renata Pochmann Simoni, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de
Assistente IV (FC-4) da Secretaria da Presidência, e nomeá-la para o Cargo em Comissão de
Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria da Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul, a
partir de 01-02-2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desª. VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
ATO PR Nº 465, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no art. 37 da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, no art. 23, caput, da Resolução TSE n. 23.701/2022, de 31 de
maio de 2022, e na Resolução CNJ n. 146/2012; bem como a decisão proferida no Processo
SEI n º 2023.0.000029781-7, deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Redistribuir para o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo o cargo
efetivo de Técnico Judiciário - Área administrativa desta Corte, ocupado pela servidora
ELAINE CRISTINA FELIZOLA (matrícula nº. 01206029), recebendo em contrapartida o cargo
de Técnico Judiciário - Área administrativa do quadro do Tribunal Regional Eleitoral de São
Paulo, ocupado pelo servidor LEONARDO BRUNO CARDOSO (matrícula nº. 14.221-2), com
fundamento no artigo 37 da Lei n° 8.112/1990, na Resolução CNJ nº 146/2012 e na
Resolução TSE n.º 23.701/2022.
Art. 2º Este Ato entrará em vigor na data da sua publicação.
JOÃO ZIRALDO MAIA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 11, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições e
Considerando o disposto no art. 37 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de
1990, no art. 23, "caput", da Resolução TSE n. 23.701, de 31 de maio de 2022, e na
Resolução CNJ n. 146/2012;
Considerando
a 
decisão
proferida 
no
processo
SEI 
n.
0057339-
38.2023.6.26.8000, deste Tribunal;
e, por fim, considerando o disposto no artigo 4º, inciso IV, da Portaria TRE-SP
n. 1/2022 (delegação de competências), resolve:
Art. 1º REDISTRIBUIR o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, criado
pela Lei n. 10.842, de 20 de fevereiro de 2004, do quadro de pessoal do Tribunal Regional
Eleitoral do Estado de São Paulo, ocupado pelo servidor Leonardo Bruno Cardoso, em
reciprocidade com o cargo de igual denominação, criado por Leis Anteriores, ocupado pela
servidora Elaine Cristina Felizola, proveniente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do
Rio de Janeiro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KAREN CRISTHINA PRETTI
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
ATO Nº 258, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Desa. Elvira
Maria de Almeida Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso
X, do Regimento Interno; Considerando o art. 35, inciso I, da Lei 8.112/90, com a redação
dada pela Lei 9.527/97; resolve:
Art. 1º EXONERAR o servidor THIAGO BARRETO DO NASCIMENTO, matrícula
309R593, do cargo em comissão de Assessor I de Planejamento e Gestão, CJ-1, da
Secretaria Judiciária deste Tribunal.
Art. 2º Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Desª. Elvira Maria de Almeida Silva
ATO Nº 259, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Desa. Elvira
Maria de Almeida Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso
X, do Regimento Interno;
Considerando os arts. 9º, inciso II e 35, inciso I, da Lei 8.112/90, com a redação
dada pela Lei 9.527/97;
Art. 1º EXONERAR a servidora MARÍLIA SILVA DE ALMEIDA, matrícula 309R700,
do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral, CJ-1, deste
Tribunal.
Art. 2º NOMEAR a referida servidora para o cargo em comissão de Assessor I
de Planejamento e Gestão, CJ-1, da Secretaria Judiciária deste Regional.
Art. 3º Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Desª. Elvira Maria de Almeida Silva
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR Nº 3.312, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, com base no disposto no artigo 37 da Lei
8.112/1990, na Resolução CNJ 146/2012, na Portaria GPR 166/2023 e no Acórdão TCU
3.447/2012 - Plenário, bem como no processo SEI 0011894/2020, resolve:
Redistribuir o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem
Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos
Territórios - TJDFT, ocupado pela servidora Suzanne Nery Vasconcelos Martins, matrícula
317.305, em reciprocidade com um cargo vago de igual denominação, do Quadro de
Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ficando convalidado o período de
cessão a contar do dia 20/12/2023 até a data de publicação desta Portaria.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 71, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1000442/2024,
resolve:
Art. 1º Designar MAYRA FÁTIMA LUCENA SILVA ARAUJO, matrícula N. 318.332,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do 1º Juizado Especial Cível e Criminal da
Circunscrição Judiciária de Sobradinho, ficando dispensado ROGERIO DA SILVEIRA ALVES,
matrícula N. 316.132, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 86, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, com base no disposto no artigo 37 da Lei
8.112/1990, na Resolução CNJ 146/2012, na Portaria GPR 166/2023 e no Acórdão TCU
3.447/2012 - Plenário, bem como em vista do processo SEI 0037874/2023, resolve:
Redistribuir o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem
Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos
Territórios - TJDFT, ocupado pela servidora Sylvia Rita Pereira Marques Monteiro, matrícula
311.057, em reciprocidade com um cargo vago de igual denominação do Quadro de
Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região - TRF1, ficando convalidado o período de
cessão a contar do dia 20/01/2024 até a data de publicação desta Portaria.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 119, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no processo
SEI 0000586/2024, resolve:
Aposentar compulsoriamente por idade o servidor Carlos Cesar Braga, matrícula
315.611, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão
13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, a partir de 1º de fevereiro de 2024,
com fundamento no art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal, c/c o art. 10, inciso III,
da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados e reajustados na forma do
art. 26, caput, § 2º, inciso II, § 4º e § 7º, da Emenda Constitucional 103/2019, c/c o art.
9º, caput, §§ 2º e 4º, do Anexo I, da Portaria MTP 1.467/2022.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 123, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1001226/2024,
resolve:
Art. 1º Designar AIRAM CLAIS MARQUES MEDRADO, matrícula N. 311.481,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Telefonia, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da Coordenadoria de
Publicação e Protocolo Administrativo, ficando dispensada ADRIANA ROCHA LO P ES
SANTANA, matrícula N. 313.741, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 135, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1001345/2024, resolve:
Art. 1º Dispensar KEILA CRISTINA ABREU DO VALE, matrícula 309.712, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do
titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara Cível da
Circunscrição Judiciária de Planaltina, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Designar o Bacharel em Direito DEMOCRITO MOREIRA DA PAZ, matrícula
315.104, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara Cível da
Circunscrição Judiciária de Planaltina, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 136, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1001555/2024, resolve:
Art. 1º Dispensar AUGUSTO DE ARAUJO MAIA, matrícula 319.812, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Estatística, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, da substituição do titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do
Núcleo de Gestão de Dados e Estatística, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Designar DENISE SOUSA ARAÚJO, matrícula 319.847, Analista Judiciário,
Área Apoio Especializado, Especialidade Estatística, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Gestão
de Dados e Estatística, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 163, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo
Administrativo 1001708/2024, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito KATIA CONCEICAO JONAS, matrícula
312.615, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do Juizado
Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas, nos seus
impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada, a partir de 8 de janeiro de 2024,
JANINE OYADOMARI, matrícula 312.026, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 164, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo
Administrativo 1001698/2024, resolve:
Art. 1º Designar VALESKA DE SOUZA ALMEIDA, matrícula 320.679, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do
Núcleo de Análise, Controle e Execução Contábil, nos seus impedimentos legais e
eventuais, ficando dispensado MELQUIADES DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula 317.686,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, do Quadro de
Pessoal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO