DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GPR Nº 167, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1001349/2024,
resolve:
Art. 1º Designar JANAYNA NOGUEIRA LIMA, matrícula N. 317.839, Analista
Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justica Aval. Feder, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Núcleo de Justiça
4.0-1, ficando dispensado RICARDO ALVES AVILA, matrícula N. 315.718, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 168, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1001883/2024,
resolve:
Art. 1º Designar LUCIANA DE MOURA DIBE, matrícula N. 312.846, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-04, do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do
Distrito Federal, ficando dispensada LUCIANA GODOY BALTAR, matrícula N. 317.564,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 169, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1001899/2024,
resolve:
Art. 1º Exonerar ARACELE DE SOUZA GUEDES NUNES, matrícula N. 318.673,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal do Cargo em
Comissão, CJ-01, da Comissão Permanente de Apoio ao Concurso Para Servidores e Para
Delegação de Serviços de Notas e Registros.
Art. 2º Nomear DANIEL SAMPAIO MOTA, matrícula N. 317.884, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo
em Comissão, CJ-01, da Comissão Permanente de Apoio ao Concurso Para Servidores e
Para Delegação de Serviços de Notas e Registros, ficando dispensado da Função
Comissionada, FC-05, do Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação Família.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 170, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1002022/2024,
resolve:
Art. 1º Designar LARISSA CAVALCANTI DA ROCHA DUTRA VIEIRA, matrícula N.
321.356, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Samambaia, ficando dispensada LETÍCIA LIMA SANTOS DE CARVALHO, matrícula N.
316.883, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 171, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1001729/2024,
resolve:
Art. 1º Designar THALES ROCHA SILVA, matrícula N. 318.758, Analista Judiciário,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada,
FC-05, da Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal, ficando dispensado da
Função Comissionada, FC-02, da referida Unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 175, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no
processo SEI 0008355/2023, resolve:
Art. 1º Dispensar CLAUDIO DA CUNHA COELHO, matrícula 310.419,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, FC-02, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
Art.
2º Dispensar
HENRIQUE
MARQUES
VIEIRA PINTO,
matrícula
317.987, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
da Função Comissionada, FC-05, da Consultoria Jurídica de Pessoal.
Art. 3º Dispensar DENIELLE PEREIRA BESERRA, matrícula 312.005,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Apoio e Análise de Atos
Delegados.
Art. 4º Dispensar VIVIANE MARTINS PEREIRA CARDELL, matrícula
310.901, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Apoio e Análise de Atos
Delegados.
Art. 5º Designar CLAUDIO DA CUNHA COELHO, matrícula 310.419,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Análise
e Registro de Atos de Pessoal.
Art. 6º Designar CLEBER NUNES DE ANDRADE, matrícula 318.411,
Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Análise e Registro de
Atos de Pessoal.
Art. 7º Designar HENRIQUE MARQUES VIEIRA PINTO, matrícula 317.987,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-02, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
Art. 8º Designar ERICA SANTOS BAESSA, matrícula 315.182, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-05, da Consultoria Jurídica de Pessoal.
Art. 9º
Designar VIVIANE
MARTINS PEREIRA
CARDELL, matrícula
310.901, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da Secretaria de Gestão de
Pessoas.
Art.
10 Designar
DENIELLE PEREIRA
BESERRA, matrícula
312.005,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer
a Função
Comissionada, FC-04, da
Secretaria de
Gestão de
Pessoas.
Art. 11 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 178, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no processo SEI
0001169/2024, resolve:
Art. 1º Dispensar BRUNO RAMOS DE SOUZA RIBEIRO, matrícula N. 316.717,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-03, do Gabinete do Ouvidor-geral.
Art. 2º Dispensar EDMAR PEREIRA DA SILVA, matrícula N. 307.495, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-03, da Coordenadoria de Relacionamento Com o Usuário.
Art. 3º Dispensar NÚBIA GOMES DE SOUSA MORAES, matrícula N. 315.840,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-02, do Núcleo de Teleinformação ao Cidadão.
Art. 4º Designar BRUNO RAMOS DE SOUZA RIBEIRO, matrícula N. 316.717,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-02 do Gabinete do Ouvidor-Geral.
Art. 5º Designar EDMAR PEREIRA DA SILVA, matrícula N. 307.495, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, do Núcleo de Comunicação com o Usuário.
Art. 6º Designar EDMAR PEREIRA DA SILVA, matrícula N. 307.495, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o
titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Comunicação com o
Usuário, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 7º Designar NÚBIA GOMES DE SOUSA MORAES, matrícula N. 315.840,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-03, do Núcleo de Teleinformação ao Cidadão.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 179, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1000479/2024,
resolve:
Art. 1º Designar LEONARDO CUPERTINO DE ALVARENGA, matrícula N. 315.509,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-05, do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a
Mulher da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensado da Função Comissionada,
FC-01, de Executante da referida Unidade.
Art. 2º Designar LAISA BEATRIZ DE LIMA, matrícula N. 317.664, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC?01, de Executante do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar
Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função
Comissionada, FC-05, da referida Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 180, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1001830/2024,
resolve:
Art. 1º Designar ANDERSON SILVA DE OLIVEIRA, matrícula N. 321.253, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito
Fe d e r a l .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 181, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1001905/2024,
resolve:
Art. 1º Designar MATHEUS CARDOZO DE MELO PEREIRA, matrícula N. 321.543,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito
Fe d e r a l .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 182, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1001981/2024,
resolve:
Art. 1º Designar ELIZETE MARIA LOURENCO PIRES, matrícula N. 310.505,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo da Diretoria do Fórum do Gama.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 183, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1001984/2024,
resolve:
Art. 1º 2º Designar LETÍCIA LIMA SANTOS DE CARVALHO, matrícula N. 316.883,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 5ª Vara de Família da Circunscrição
Judiciária de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 184, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no
PA Nº 1002005/2024, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, FLAVIANE CANAVEZ ALVES,
matrícula N. 321.166, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de
Gabinete do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da
Circunscrição
Judiciária 
de
Planaltina,
ficando
dispensada 
da
Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da 12ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária
de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO