DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GPR Nº 205, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1001907/2024,
resolve:
Art. 1º Designar ARACELE DE SOUZA GUEDES NUNES, matrícula N. 318.673,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do 3º Núcleo Virtual de Mediação e
Conciliação.
Art. 2º Designar FERNANDA REIS MONTELO CINTRA, matrícula N. 316.673,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do 4º Núcleo Virtual de Mediação e
Conciliação, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do 2º
Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
Art. 3º Designar BRUNO BARBOSA MELO, matrícula N. 316.495, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, de Supervisor do 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação,
ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do 1º Núcleo Virtual de
Mediação e Conciliação.
Art. 4º Designar RAFAEL OLIVEIRA CHINCHILLA, matrícula N. 320.762, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, de Supervisor do 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
Art. 5º Designar FÁBIA CAROLINA MENDONCA GONDIM, matrícula N. 318.389,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do 2º Núcleo Virtual de Mediação e
Conciliação.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 206, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1002072/2024,
resolve:
Art. 1º Dispensar DENISE SIQUEIRA CHAVES, matrícula N. 312.301, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo Permanente Judiciário de
Solução de Conflitos e Cidadania da Mulher Em Situação de Violência Doméstica e
Fa m i l i a r .
Art. 2º Designar TAYANE FARIAS, matrícula N. 320.833, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-
02, do Núcleo Permanente Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Mulher Em
Situação de Violência Doméstica e Familiar, ficando dispensada da Função Comissionada,
FC-03, do Núcleo de Apoio ao Atendimento Integrado Judicial ao Adolescente Em Conflito
Com a Lei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 207, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1001569/2024,
resolve:
Art. 1º Designar LEOPOLDO LUIS BANDEIRA MAIA NETO, matrícula N. 316.679,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-03, da Secretaria de Segurança e Inteligência, ficando
dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Encarregado do Centro Judiciário de
Solução de Conflitos e de Cidadania de São Sebastião.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 208, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1002305/2024,
resolve:
Art. 1º Dispensar GERSON FLORIANO ZIBE, matrícula N. 312.053, Técnico
Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste
Tribunal da Função
Comissionada, FC-01, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição
Judiciária de Sobradinho.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 209, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da
Lei 8.112/1990, na Portaria GPR 78/2018 e no contido no processo SEI 0000878/2023,
resolve:
Prorrogar a cessão da servidora DANIELA GOMES DE FREITAS, matrícula
320.525, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal de Justiça, ao Superior Tribunal de Justiça, pelo prazo de 1 (um) ano, a
contar de 7 de fevereiro de 2024, para continuar exercendo a função comissionada de
Assistente IV, código FC-4, no Gabinete do Ministro Afrânio Vilela, com ônus do cargo
efetivo para o cedente e da função comissionada para o cessionário.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 211, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1002354/2024,
resolve:
Art. 1º Dispensar ISABELA MARIA DE MELO, matrícula N. 318.516, Técnico
Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste
Tribunal da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária
de Taguatinga.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 212, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1002391/2024,
resolve:
Art. 1º Designar VICTOR ALBINO DE ANDRADE, matrícula N. 321.620, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da Vara de Execuções das Penas Em Regime Aberto do
Distrito Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 214, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1002276/2024,
resolve:
Art. 1º Designar KÁRIN VEDANA, matrícula N. 316.873, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-
03, do Núcleo de Apoio ao Atendimento Integrado Judicial ao Adolescente Em Conflito
Com a Lei.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 215, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1002137/2024,
resolve:
Art. 1º Exonerar CAROLINA DE ALBUQUERQUE NEVES, matrícula N. 318.334,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-01, de Assessor do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
da Circunscrição Judiciária de Planaltina.
Art. 2º Nomear a Bacharela em Direito, DANIELA CONCEICAO ARANTES DE
ALMEIDA, matrícula N. 311.750, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Juizado de
Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Planaltina,
ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete da
Excelentíssima Senhora Desembargadora Leila Cristina Garbin Arlanch.
Art. 3º Designar a Bacharela em Direito, CAROLINA DE ALBUQUERQUE NEVES,
matrícula N. 318.334, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Juizado de
Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Planaltina.
Art. 4º Dispensar MARCELO FONSECA FRASAO, matrícula N. 311.353, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada,
FC-01, de Executante do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da
Circunscrição Judiciária de Planaltina.
Art. 5º Designar WILTON IOTTO DE PAIVA TAVARES, matrícula N. 317.104,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado de Violência Doméstica e Familiar
Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Planaltina, ficando dispensado da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da referida Unidade.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 219, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1002363/2024,
resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito TEREZINHA DE ALMEIDA SOUZA,
matrícula N. 320.452, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Juizado
Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo, ficando dispensada da
Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade.
Art. 2º Designar AMANDA NOVAES FAGUNDES, matrícula N. 315.575, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente do Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição
Judiciária do Riacho Fundo, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de
Executante da referida Unidade.
Art. 3º Designar FABIO TELLIS SILVA NERES, matrícula N. 319.276, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC- 01, de Executante do Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição
Judiciária do Riacho Fundo.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 220, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1002400/2024,
resolve:
Art. 1º Designar ANDRÉ RICARDO MACHADO RODOVALHO, matrícula N.
319.386, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, do Juizado Especial Criminal da Circunscrição
Judiciária de Taguatinga, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de
Executante da referida Unidade.
Art. 2º Designar MÔNICA SOUSA ROCHA, matrícula N. 317.741, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC- 01, de Executante do Juizado Especial Criminal da Circunscrição
Judiciária de Taguatinga, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, da referida
Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 221, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1002454/2024,
resolve:
Art. 1º Designar CECÍLIA FRANCO FERREIRA FONSECA, matrícula N. 318.708,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-05, da Vara Cível da Circunscrição Judiciária do Recanto das
Emas, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do
Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a
Mulher da Circunscrição Judiciária do Itapoã.
Art. 2º Dispensar CECÍLIA FRANCO FERREIRA FONSECA, matrícula N. 318.708,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Juizado Especial Cível
e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Circunscrição
Judiciária do Itapoã, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 223, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1002474/2024,
resolve:
Art. 1º Dispensar MARIA VITORIA MATTOS, matrícula N. 321.075, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada,
FC-05, de Oficial
de Gabinete da Vara Criminal da
Circunscrição Judiciária de
Sobradinho.