DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GPR Nº 185, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1002044/2024,
resolve:
Art. 1º Designar LUANDA LIMA NASCIMENTO, matrícula N. 321.420, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de
Águas Claras.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 186, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1002065/2024,
resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, LORENA VASCONCELOS DE ABREU
BOSA, matrícula N. 318.473, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 4ª
Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Brasília, ficando dispensada da Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade.
Art. 2º Designar RENATA VIRGINIO DE ARAÚJO, matrícula N. 318.432, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da 4ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília,
ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da referida
Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 187, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1002075/2024,
resolve:
Art. 1º Designar RAIMUNDO NONATO SOUSA CAMARA, matrícula N. 309.681,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, do Posto de Serviço de Controle das Devoluções de
Processos e Documentos Arquivados, ficando dispensado FLADISMAR CARRIAO DE FREITAS,
matrícula N. 308.433, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 188, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1002083/2024,
resolve:
Art. 1º Designar MAISA GONÇALVES DE SOUZA, matrícula N. 317.062, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-02, do Núcleo de Gestão de Riscos e Integridade.
Art. 2º Designar JULIANA GONCALVES DE MESQUITA, matrícula N. 317.407,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Gestão de Portfólio e Projetos.
Art. 3º Designar LUDMILA PEREIRA DE SOUZA DO COUTO MACIEL, matrícula N.
316.122, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, da Secretaria de Planejamento, Governança e
Gestão Estratégica, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de
Gestão de Riscos e Integridade.
Art. 4º Designar VERONICA BRITO AGUIAR, matrícula N. 318.155, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC- 02, da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão Estratégica,
ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Gestão de Portfólio e
Projetos.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 189, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1001027/2024,
resolve:
Art. 1º Designar STEFANIA PEREIRA GOMES, matrícula N. 320.573, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara de Órfãos e Sucessões da Circunscrição
Judiciária de Brasília, ficando dispensada JULIA SILTON CARLEIAL, matrícula N. 320.871,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 190, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e regulamentar, tendo em vista o contido
no processo SEI 0000534/2020, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria de Retificação, publicada no Diário Oficial
da União, Seção 2, do dia 22 de junho 2023, à fl. 65, que alterou a Portaria GPR 236, de
07 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 11 de fevereiro
de 2020, à fl. 56.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 191, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1000852/2024,
resolve:
Art. 1º Designar RODRIGO BILAC AZEVEDO, matrícula N. 320.139, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, do Núcleo Permanente de Plantão Judicial.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 192, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1001989/2024,
resolve:
Art. 1º Dispensar BRUNO MADEIRO LEITE ONORATO, matrícula N. 318.876,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-03, de Assistente de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito
da Segunda Turma Recursal, Dra. Giselle Rocha Raposo.
Art. 2º Designar LORRANYE PEREIRA ARAUJO, matrícula N. 316.450, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito
da Segunda Turma Recursal, Dra. Giselle Rocha Raposo, ficando dispensada da Função
Comissionada, FC-01, de Executante do 2º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária
de Águas Claras.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 197, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1002197/2024,
resolve:
Art. 1º Designar KLEBER GALENO DE SOUZA, matrícula N. 316.609, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da
Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03,
de Assistente da referida Unidade.
Art. 2º Designar DABYNE OLIVEIRA SILVA, matrícula N. 320.918, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra
a Mulher da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ficando dispensada da Função
Comissionada, FC-02, da referida Unidade.
Art. 3º Designar LUCIANA COSTA ARCURIO, matrícula N. 314.226, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-02, do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da
Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05,
da referida Unidade.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 198, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no PA Nº 1039700/2023,
resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria GPR Nº 115, de 16 de janeiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União 24 de janeiro de 2024, Seção 2, fl. 58.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 200, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no processo SEI
0036619/2023, resolve:
Art. 1º Designar IARA FARIA, matrícula N. 315.406, Analista Judiciário, Área
Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Centro Judiciário de Solução de
Conflitos e de Cidadania da Central Judicial da Pessoa Idosa - CJI, ficando dispensada da
Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e
de Cidadania da Central Judicial do Idoso.
Art. 2º Designar MIZAEL DE CARVALHO NEVES, matrícula N. 319.252, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania da
Central Judicial da Pessoa Idosa - CJI, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03,
do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania da Central Judicial do Idoso.
Art. 3º Designar SARA GERALDA BORGES, matrícula N. 316.144, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-02, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania da
Central Judicial da Pessoa Idosa - CJI, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02,
do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania da Central Judicial do Idoso.
Art. 4º Designar MARESSA NERIS VELOSO, matrícula N. 316.327, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania da
Central Judicial da Pessoa Idosa - CJI, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01,
do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania da Central Judicial do Idoso.
Art. 5º Designar MIZAEL DE CARVALHO NEVES, matrícula N. 319.252, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da
Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e
de Cidadania da Central Judicial da Pessoa Idosa - CJI, nos seus impedimentos legais e
eventuais, ficando dispensado da substituição do titular da Função Comissionada, FC-05, de
Supervisor do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania da Central Judicial
do Idoso.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 201, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo
Administrativo 1002003/2024, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito RAPHAEL PEREIRA DE LIMA, matrícula
319.396, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do
Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Carlos Pires Soares Neto, nos seus
impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 202, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA
Nº 1001987/2024, resolve:
Art. 1º Dispensar MERCIA LEITE NUNES, matrícula N. 315.507, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-02, do
Núcleo de Oferta de
Soluções Educacionais À
Distância.
Art. 2º Designar ELEUSA BARROSO DA SILVA, matrícula N. 310.040,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-02, do
Núcleo de Oferta de Soluções
Educacionais à Distância, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de
Supervisor do Núcleo de Atendimento e Apoio Logístico Educacional.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO