DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Designar o Bacharel em Direito, DANILO PRUDENTE LIMA, matrícula N.
321.242, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da Vara Criminal da
Circunscrição Judiciária de Sobradinho, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03,
de Assistente da referida Unidade.
Art. 3º Designar SOCORRO PEREIRA DE SANTANA, matrícula N. 317.003,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC- 03, de Assistente da Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de
Sobradinho.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 224, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1002479/2024,
resolve:
Art. 1º Dispensar MIRIAM COSTA DA CUNHA, matrícula N. 313.571, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-02, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição
Judiciária de Planaltina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 225, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1002191/2024, resolve:
Art. 1º Dispensar LORENA EVELYN LÔBO RESENDE, matrícula N. 320.612,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função
Comissionada, FC-05, do Cartório Judicial Único - Varas de Execução de Títulos
Extrajudiciais e de Conflitos Arbitrais de Brasília.
Art. 2º Designar ALEZI LÔBO RESENDE, matrícula N. 321.569, Analista Judiciário,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada,
FC-05, do Cartório Judicial Único - Varas de Execução de Títulos Extrajudiciais e de Conflitos
Arbitrais de Brasília, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-02, da 1ª Vara
Criminal da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 226, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no processo SEI
0002306/2024, resolve:
Art. 1º Dispensar JOSE GUSTAVO PARREIRAS HORTA LIMA, matrícula N.
311.078, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de
Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo
de Gestão de Manutenção.
Art. 2º Dispensar ANATÓLIO ROCHA DOS SANTOS JÚNIOR, matrícula N. 311.889,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-03, de Encarregado do Posto de Serviço Predial - Edifício Juiz de Direito
Josué Ribeiro de Sousa.
Art. 3º Dispensar WESLEY ADOLFO GOMES DA SILVA, matrícula N. 317.749,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-02 da Coordenadoria de Gestão e Ocupação Predial.
Art. 4º Designar JOSE GUSTAVO PARREIRAS HORTA LIMA, matrícula N. 311.078,
Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, da
Secretaria de Administração Predial.
Art. 5º Designar ANATÓLIO ROCHA DOS SANTOS JÚNIOR, matrícula N. 311.889,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-03, da Secretaria de Administração Predial.
Art. 6º Designar VINICIUS JOSE DIAS PEQUENO, matrícula N. 310.534, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-02, da Coordenadoria de Gestão e Ocupação Predial.
Art. 7º Designar WESLEY ADOLFO GOMES DA SILVA, matrícula N. 317.749,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Gestão de Manutenção.
Art. 8º Designar ZANATA MARTINS DE DEUS, matrícula N. 315.998, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Arquitetura, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Encarregado do Posto de Serviço
Predial - Edifício Juiz de Direito Josué Ribeiro de Sousa.
Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 227, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1002251/2024,
resolve:
Art. 1º Exonerar ROBERTO RODRIGUES DE SOUSA, matrícula N. 312.446,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal do Cargo em
Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Taguatinga.
Art. 2º Dispensar FERNANDA ROSA CALAIS GOULART, matrícula N. 319.295,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara
Cível da
Circunscrição Judiciária de Taguatinga,
nos seus impedimentos
legais e
eventuais.
Art. 3º Nomear a Bacharela em Direito, FERNANDA ROSA CALAIS GOULART,
matrícula N. 319.295, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara
Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando dispensada da Função
Comissionada, FC-05, da referida Unidade.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 228, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1002256/2024,
resolve:
Art. 1º Dispensar SARAH DE SOUSA TAVARES, matrícula N. 316.696, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do
titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Atendimento e Apoio
Logístico Educacional, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Designar SARAH DE SOUSA TAVARES, matrícula N. 316.696, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC- 05, de Supervisor do Núcleo de Atendimento e Apoio Logístico
Educacional, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, da referida Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 229, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1002286/2024, resolve:
Art. 1º Designar JOÃO VITOR SANTIAGO GOMES, matrícula N. 319.140, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de
Brasília, ficando dispensada JULIANA DE JESUS PEREIRA MAGALHÃES, matrícula N. 321.389,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 230, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1002011/2024, resolve:
Art. 1º Designar SÂMARA FERNANDES CASTRO, matrícula N. 317.802, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC- 02, da Coordenadoria de Administração de Mandados.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 231, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1002568/2024, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 24 de janeiro de 2024, NATÁLIA GUEDES DE
SOUZA, matrícula N. 320.917, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, do Juizado Especial Cível da
Circunscrição Judiciária de Planaltina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 232, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo
Administrativo 1002193/2024, resolve:
Art. 1º Designar GELSON DE SOUZA LEITE, matrícula 309.921, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo
em Comissão, CJ-03, de Coordenador da Coordenadoria da Infância e da Juventude, nos
seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada YANDRA OLIVEIRA N U N ES ,
matrícula 313.915, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 233, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo
Administrativo 1002213/2024, resolve:
Art. 1º Dispensar CAROLINA FRANÇA BARCELOS, matrícula 316.372, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do
titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do Gabinete da
Excelentíssima Desembargadora Nilsoni de Freitas Custódio, nos seus impedimentos legais
e eventuais.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito ANA CLÁUDIA MAESTRACCI DE
TOLENTINO, matrícula 315.820, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de
Desembargador do Gabinete da Excelentíssima Desembargadora Nilsoni de Freitas
Custódio, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada da substituição do
titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador da referida
Unidade.
Art. 3º Designar o Bacharel em Direito RODRIGO DE CASTRO ANNES, matrícula
316.151, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do
Gabinete da Excelentíssima Desembargadora Nilsoni de Freitas Custódio, nos seus
impedimentos legais e eventuais.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 234, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo
Administrativo 1002244/2024, resolve:
Art. 1º Designar KESYA ALVES DE OLIVEIRA, matrícula 317.260, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o
titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Atendimento à Mulher,
nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 235, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo
Administrativo 1002387/2024, resolve:
Art. 1º Dispensar LAURA MARTINS SANTOS, matrícula 321.162, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular
do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do Gabinete do
Excelentíssimo Desembargador Carlos Pires Soares Neto, nos seus impedimentos legais e
eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 239, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo
Administrativo 1002586/2024, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito ENDY SOUSA AGUIAR, matrícula 318.646,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o
titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões
da Circunscrição Judiciária de Planaltina, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO