DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº 6, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em face do contido na Informação
COGESPE nº 1/2024, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, ELENITA SOARES BRANCO, Técnico Judiciária, Área
Administrativa, nos termos do caput do art. 34, da Lei nº 8.112/1990, com efeitos a contar
de 1º/2/2024.
Art. 2º DECLARAR vago o cargo acima mencionado, criado pela Lei nº
10.770/2003, nos termos dos arts. 33, I, e 34, da Lei nº 8.112/1990.
CÉLIO HORST WALDRAFF
ATO Nº 12, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em face do contido na Certidão SADM
nº 2/2024, resolve:
Art. 1º REDISTRIBUIR, nos termos do art. 37 da Lei nº 8.112/1990, o cargo
efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador
Federal, criado pela Lei nº 7.517/1986, do Quadro de Pessoal Permanente desta Corte,
ocupado pelo servidor SAMUEL ROSA DE FREITAS, para o Quadro de Pessoal Permanente
do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em reciprocidade com o cargo de Analista
Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, ocupado pelo
servidor RENATO DOS SANTOS RUBERT.
Art. 2º LOTAR, em virtude do disposto no art. 1º, o servidor RENATO DOS SANTOS
RUBERT, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal,
na Unidade de Assistência aos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais de Apucarana.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.
CÉLIO HORST WALDRAFF
COORDENADORIA DE DADOS FUNCIONAIS
PORTARIA CODAF Nº 3, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de
competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:
I - designar MARIA DA GLÓRIA MALTA RODRIGUES, Técnico Judiciário Área
Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor
Assistente II (c-10900), código TRT 9ª CJ-2, do Gabinete De Desembargador 3, a partir da
data de publicação, dispensando-a da Função Comissionada de Assistente De Gabinete De
Desembargador VI (c-11077), código TRT 9ª FC-6, desta unidade, a partir da mesma data
(Documento Eletrônico nº 1/2024);
II - dispensar ANA LUCIA MARTINS VALDUGA, Analista Judiciário Área Judiciária,
classe C, padrão 13, do Cargo em Comissão de Assessor Assistente II (c-10900), código TRT
9ª CJ-2, Gabinete De Desembargador 3, a partir da data de publicação (Documento
Eletrônico nº 1/2024).
ROSSANA SANTOS CARVALHO
PORTARIA CODAF Nº 9, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de
competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:
I - designar GISELE VILAS BOAS DA SILVA, Analista Judiciário Área Judiciária,
classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Juiz I
(c-5856), código TRT 9ª CJ-1, da 07ª Vara Do Trabalho De Londrina, a partir da data de
publicação, dispensando-a da Função Comissionada de Assistente II (c-5868), código TRT 9ª
FC-2, desta unidade, a partir da mesma data (Documento Eletrônico nº 9/2024);
II - dispensar RENATA ARAÚJO
DE AZEVEDO, Técnico Judiciário Área
Administrativa, classe C, padrão 13, do Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Juiz
I (c-5856), código TRT 9ª CJ-1, 07ª Vara Do Trabalho De Londrina, a partir da data de
publicação (Documento Eletrônico nº 9/2024).
ROSSANA SANTOS CARVALHO
PORTARIA CODAF Nº 13, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de
competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:
I
-
designar
LIANA HOENNICKE
RODRIGUES,
Analista
Judiciário
Área
Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor
Assistente De Fórum Trabalhista I (c-11015), código TRT 9ª CJ-1, da Direção De Fórum
Trabalhista Da Capital, a partir da data de publicação, dispensando-a da Função
Comissionada de Chefe De Núcleo (c-10502), código TRT 9ª FC-6, Núcleo Gerencial De
Curitiba, a partir da mesma data (Memorando nº 1/2024);
II - dispensar SILVIO CESAR NUNES, Técnico Judiciário Área Administrativa,
classe C, padrão 13, do Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Fórum Trabalhista I
(c-11015), código TRT 9ª CJ-1, Direção De Fórum Trabalhista Da Capital, a partir da data de
publicação (Memorando nº 1/2024).
ROSSANA SANTOS CARVALHO
PORTARIA CODAF Nº 20, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O COORDENADOR SUBSTITUTO DE
DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da
delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº
22/2022, resolve:
I - designar ANA MARIA BUBINIAK, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe
C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Fórum
Trabalhista I (c-11010), código TRT 9ª CJ-1, da Direção De Fórum Trabalhista De Ponta
Grossa, a partir da data de publicação, dispensando-a da Função Comissionada de
Assistente V De Diretor De Secretaria (c-5307), código TRT 9ª FC-5, 03ª Vara Do Trabalho
De Ponta Grossa, a partir da mesma data (Memorando nº 1/2024);
II - dispensar ISABELLA CARVALHO DE PAULA, Servidor(a) do(a) TRT-8, do Cargo
em Comissão de Assessor Assistente De Fórum Trabalhista I (c-11010), código TRT 9ª CJ-1,
Direção De Fórum Trabalhista De Ponta Grossa, a partir da data de publicação
(Memorando nº 1/2024).
LUIZ ANTONIO BELTRAME
PORTARIA CODAF Nº 23, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O COORDENADOR SUBSTITUTO DE
DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da
delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº
22/2022, resolve:
I - designar RONALDO MENDES LOPES, Técnico Judiciário Área Administrativa,
classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Fórum
Trabalhista I (c-11009), código TRT 9ª CJ-1, da Direção De Fórum Trabalhista De Paranaguá,
a partir da data de publicação, dispensando-o da Função Comissionada de Calculista (c-
5435), código TRT 9ª FC-4, 01ª Vara Do Trabalho De Paranaguá, a partir da mesma data
(Memorando nº 1/2024);
II
- dispensar
ÁTILA
HAWTHORNE
BARAKAT, Técnico
Judiciário
Área
Administrativa, classe B, padrão 7, do Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Fórum
Trabalhista I (c-11009), código TRT 9ª CJ-1, Direção De Fórum Trabalhista De Paranaguá, a
partir da data de publicação (Memorando nº 1/2024).
LUIZ ANTONIO BELTRAME
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 (*)
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, na 12ª Sessão
Plenária Ordinária Administrativa, realizada no dia 19 de dezembro de 2023, às 14h30, sob
a Presidência do Desembargador RIBAMAR LIMA JÚNIOR - Vice-Presidente e Corregedor
Regional, presentes os Desembargadores JOÃO AMÍLCAR PAVAN, FLÁVIA SIMÕES FA LC ÃO,
ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO, PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN, BRASILINO SANTOS RAMOS,
JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE, ELKE DORIS JUST, CILENE FERREIRA AMARO SANTOS, GR I JA L B O
FERNANDES COUTINHO e JOÃO LUIS ROCHA SAMPAIO; e a representante da d. Procuradoria
Regional do Trabalho, Procuradora-Chefa PAULA DE ÁVILA SILVA E PORTO NUNES; ausentes
os Desembargadores ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA - Presidente, em período de férias,
RICARDO ALENCAR MACHADO, com aposentadoria aprovada e ausente ante o contido no
art. 104, §5º-A do RITRT, e ELAINE MACHADO VASCONCELOS, MARIA REGINA MACHADO
GUIMARÃES e DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO, todos em período de férias
Nº 80 - DECIDIU, por unanimidade, apreciando o contido no PA-SEI - 0010012-
28.2023.5.10.8000, aprovar a matéria na forma proposta pela Administração, baixando a
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 80/2023 - (2353):
"CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora LINDALVA MARIA RAMOS DE
MELO, código 100758-0, no cargo efetivo de Analista Judiciário, Classe C, Padrão 13, Área
Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal
Permanente deste Tribunal, com fundamento no art. art. 40, § 1º, inciso III, da Constituição
Federal combinado com o art. 10 da EC nº 103/2019, com proventos proporcionais,
calculados com base na média de suas remunerações contributivas, nos termos do art. 26
da Emenda Constitucional nº 103/2019, limitados ao teto dos benefícios do RGPS,
acrescidos do benefício especial de que trata o art. 3º da Lei nº 12.618/2012, na redação
dada pela Lei nº 14.463/2022."
Nº 83 - DECIDIU, por unanimidade, apreciando o contido no PA-SEI - 0011283-
72.2023.5.10.8000, aprovar a matéria na forma proposta pela Administração, baixando a
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 83/2023 - (2356):
"CONCEDER aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor
DOUGLAS RODRIGUES MENDES, código 101386-6, no cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Classe C, Padrão 13, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste
Tribunal, com fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
proventos calculados na forma do § 2º, inciso I e § 3º, inciso I, do art. 20 da referida
Emenda."
ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA
Presidente do Tribunal
(*) Republicada por ter saído, no DOU de 2/1/2024, Seção 2, página 72, com incorreção no
original.
PORTARIA Nº 14, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o
contido no Processo
Administrativo SEI
nº 0012891-
08.2023.5.10.8000; resolve:
REMOVER, a pedido, a servidora BRUNA CRISTHINE ALVES DE CARVALHO,
Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal
Permanente deste Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, mediante
permuta com a servidora daquele Regional, BÁRBARA DIAS MARINHO GUEDES, com efeitos
a partir de 1º/2/2024.
A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
ATO PRESI Nº 24, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
12ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto
no expediente PROAD nº 18020/2023,
I - REDISTRIBUI, a partir de 1°-2-2024, o cargo efetivo de Analista Judiciário,
Área Administrativa, ocupado pelo servidor ANDERSON SOARES SILVA, do Quadro
Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para o Quadro de Pessoal do Tribunal
Regional do Trabalho da 18ª Região, em reciprocidade com o cargo de Analista Judiciário,
Área Administrativa, ocupado por LUIZ FERNANDO COUTINHO DUARTE DE ALMEIDA, do
Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, com fulcro no artigo
37 da Lei nº 8.112/90 e na Resolução CNJ nº 146/2012.
II - Lota LUIZ FERNANDO COUTINHO DUARTE DE ALMEIDA na Coordenadoria de
Informações Funcionais e Gestão de Benefícios.
III - FAZ CESSAR o efeito dos itens II e III da Portaria PRESI nº 130, de 7-6-2021,
publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, página 53, em 9-6-2021.
AMARILDO CARLOS DE LIMA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
TRT13 CGP Nº 1, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando
o constante no Proad n.º 964/2024, resolve:
Declarar Vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Regional, ocupado pela servidora ADRIANA FERNA N D ES
NÓBREGA GOMES DA COSTA, tendo em vista o seu falecimento, nos termos do artigo 33,
inciso IX da Lei n.º 8.112/90, a contar de 20.01.2024.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE