DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA GP Nº 40, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a Resolução Administrativa n.º 148/2023, que acolheu a
proposta de Reestruturação Administrativa e Funcional do Tribunal Regional do Trabalho
da 14ª Região, a qual tem como objetivo adequar a lotação paradigma das Varas do
Trabalho, com base na Resolução CNJ n. 219/2016 e Resolução CSJT n. 296/2021;
CONSIDERANDO a necessidade de realocar servidores(as) e proceder aos
ajustes no quadro lotacional e funcional das Varas do Trabalho deste Tribunal;
CONSIDERANDO as manifestações apresentadas pela Secretaria de Gestão de
Pessoas 
INFORMAÇÃO 
SGEP/DSAD/SÇPLETS 
Nº 
0014/2024, 
complementada 
pela
INFORMAÇÃO SGEP/DSAD/SÇPLETS Nº 0019/2024, respectivamente docs. 193 e 196 do
Proad 188/2021;
CONSIDERANDO o despacho presidencial coligido no doc. 198 do Proad
188/2021, resolve:
Art. 1º DISPENSAR/REMOVER/DESIGNAR os(as) servidores(as) das funções
comissionadas especificadas no Anexo I.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 1º de fevereiro de 2024,
revogando-se as disposições em contrário.
Des. OSMAR J. BARNEZE
ANEXO
I - DISPENSAR das funções comissionadas da Secretaria Judiciária de 1º grau
os(as) servidores(as) a seguir relacionados:
a) MILTON MESQUITA FILHO, ASSISTENTE 4 - FC-4/SETOR DE ATERMAÇÃO;
b) RAIMUNDO SUELDO DA COSTA,
ASSISTENTE 4 - FC-4/SETOR DE
AT E R M AÇ ÃO ;
c) PAULO ROCHA GOMES GUERRA,
ASSISTENTE 4 - FC-4/SETOR DE
AT E R M AÇ ÃO ;
d) SÔNIA MARIA HOFFMANN ZAMARCHI, ASSISTENTE 4 - FC-4/SETOR DE
AT E R M AÇ ÃO ;
e) LILIAN LUCY MENDONÇA DE SALES CARVALHO, CHEFE DA SEÇÃO DE
ATENDIMENTO, FC-5/SEÇÃO DE ATENDIMENTO;
II - DESIGNAR para exercerem as funções comissionadas da Secretaria Judiciária
de 1º grau os(as) servidores(as) a seguir relacionados:
a) RAIMUNDO SUELDO DA COSTA, CHEFE DO SETOR DE ATERMAÇÃO DE JI-
PARANÁ - FC-4/SETOR DE ATERMAÇÃO DE JI-PARANÁ;
b) MILTON MESQUITA FILHO, CHEFE DO SETOR DE ATERMAÇÃO DE RIO
BRANCO/AC - FC-4/SETOR DE ATERMAÇÃO DE RIO BRANCO/AC;
c) LILIAN LUCY MENDONÇA DE SALES CARVALHO, CHEFE DO SETOR DE
ATERMAÇÃO DE ARIQUEMES/RO - FC-4/SETOR DE ATERMAÇÃO DE ARIQUEMES/RO;
d) MARIA PERPÉTUA SEGADILHA DE
SIQUEIRA, CHEFE DA SEÇÃO DE
ATENDIMENTO, FC-5/SEÇÃO DE ATENDIMENTO;
d.1) LILIAN LUCY MENDONÇA DE SALES CARVALHO como substituta eventual da
CHEFE DA SEÇÃO DE ATENDIMENTO, FC-5/SEÇÃO DE ATENDIMENTO da Secretaria Judiciária
de 1º grau;
e) EMILLY KAUANY CAVALCANTE DA SILVA, ASSISTENTE 4, FC-4/SETOR DE
AT E R M AÇ ÃO ;
III - REMOVER o servidor PAULO ROCHA GOMES GUERRA da SECRETARIA
JUDICIÁRIA DE 1º GRAU para o FÓRUM TRABALHISTA DE JI-PARANÁ/RO;
IV - DESIGNAR o servidor PAULO ROCHA GOMES GUERRA para exercer a função
comissionada de CHEFE DO SETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO - FC-4/Fórum Trabalhista de
Ji-Paraná/RO;
V - DISPENSAR das funções comissionadas da Coordenadoria de Serviços de
Infraestrutura e Logística o seguinte servidor:
a) EDINALDO OLIVEIRA DA SILVA, CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO DE RIO
BRANCO/AC, FC-4/SETOR DE MANUTENÇÃO DE RIO BRANCO/AC;
VI - REMOVER o servidor EDINALDO OLIVEIRA DA SILVA da COORDENADORIA DE
SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA para o FÓRUM TRABALHISTA DE RIO
B R A N CO / AC ;
VII - DESIGNAR o servidor EDINALDO OLIVEIRA DA SILVA para exercer a função
comissionada de CHEFE DO SETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO, FC-4 do FÓRUM
TRABALHISTA DE RIO BRANCO/SETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO;
VIII - DISPENSAR das funções comissionadas da Secretaria de Corregedoria
Regional os(as) servidores(as) a seguir relacionados:
a) ROSEMBERGUE BATISTA DOS SANTOS, ASSISTENTE 5, FC-5;
b) ROMARIO PESSOA DE OLIVEIRA, ASSISTENTE 5, FC-5;
c) PEDRO LUIZ THALER MARTINI, ASSISTENTE 5, FC-5;
d) HERBERT RODRIGUES LOPES, ASSISTENTE 5, FC-5;
e) ILTON SEBASTIAO ALVES PEQUENO, ASSISTENTE 4, FC-4;
f) GABRIELA SANTANA CARDOSO RODRIGUES, ASSISTENTE 4, FC-4;
IX - DESIGNAR para exercerem as funções comissionadas da Secretaria de
Corregedoria Regional os(as) servidores(as) a seguir relacionados:
a) ROMARIO PESSOA DE OLIVEIRA, CHEFE DO NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO
DAS CORREIÇÕES REGIONAIS, FC-6/NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DAS CORREIÇÕES
R EG I O N A I S ;
a.1) Designar o servidor ILTON SEBASTIAO ALVES PEQUENO como substituto
eventual do CHEFE DO NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DAS CORREIÇÕES REGIONAIS, FC-
6/NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DAS CORREIÇÕES REGIONAIS da Secretaria de
Corregedoria Regional;
b) ILTON SEBASTIAO ALVES PEQUENO, ASSISTENTE 5, FC-5;
c) PEDRO LUIZ THALER MARTINI, CHEFE DA SEÇÃO DE SUPORTE A ANÁLISE
JURÍDICO, FC-5/NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DAS CORREIÇÕES REGIONAIS/SEÇÃO DE
SUPORTE E ANÁLISE JURÍDICO;
d) ROSEMBERGUE BATISTA DOS SANTOS, ASSISTENTE 5, FC-5/NÚCLEO DE
ACOMPANHAMENTO
DAS
CORREIÇÕES
REGIONAIS/SEÇÃO DE
SUPORTE
E
ANÁLISE
J U R Í D I CO ;
d.1) Designar o servidor ROSEMBERGUE BATISTA DOS SANTOS como substituto
eventual do ASSISTENTE 5, FC-5/NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DAS CORREIÇÕES
REGIONAIS/SEÇÃO DE SUPORTE E ANÁLISE JURÍDICO da Secretaria de Corregedoria
Regional;
e) HERBERT RODRIGUES LOPES, CHEFE DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO E
ACOMPANHAMENTO 
DE 
MAGISTRADOS, 
FC-6/NÚCLEO 
DE 
ATENDIMENTO 
E
ACOMPANHAMENTO DE MAGISTRADOS;
e.1) Designar o servidor ILTON SEBASTIAO ALVES PEQUENO como substituto
eventual do CHEFE DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO DE
MAGISTRADOS, FC-6/NÚCLEO DE ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO DE MAGISTRADOS
da Secretaria de Corregedoria Regional;
f) DJANE MUNIZ LOBATO, ASSISTENTE 4, FC-4/NÚCLEO DE ATENDIMENTO E
ACOMPANHAMENTO DE MAGISTRADOS;
g) GABRIELA SANTANA
CARDOSO RODRIGUES, CHEFE DA
SEÇÃO DE
ACOMPANHAMENTO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DE MAGISTRADOS, FC-5/NÚCLEO DE
ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO DE MAGISTRADOS/SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO
DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DE MAGISTRADOS;
g.1)Designar a servidora DJANE MUNIZ LOBATO como substituta eventual do
CHEFE DA SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DE MAGISTRADOS, FC-
5/NÚCLEO DE ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO DE MAGISTRADOS/SEÇÃO DE
ACOMPANHAMENTO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DE MAGISTRADOS da Secretaria de
Corregedoria Regional;
X - REMOVER o servidor ANTÔNIO CLIDENOR BORGES DE OLIVEIRA da 3ª VARA
DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO para SECRETARIA DE APOIO AO CONHECIMENTO, À
LIQUIDAÇÃO E À EXECUÇÃO/SEÇÃO DE APOIO ÀS VARAS DO TRABALHO;
XI - REMOVER o servidor ROSICLEIA FERNANDES DOS SANTOS da 6ª VARA DO
TRABALHO DE PORTO VELHO/RO para a SECRETARIA DE APOIO AO CONHECIMENTO, À
LIQUIDAÇÃO E À EXECUÇÃO/SEÇÃO DE APOIO ÀS VARAS DO TRABALHO;
XII - TRABALHO DE ARIQUEMES/RO;
XIII
-
DISPENSAR
o
servidor JOÃO
OTACILDO
PAULA
MAIA
da
função
comissionada de CHEFE DE PROCESSOS - FC-5 da 2ª VARA DO TRABALHO DE
A R I Q U E M ES / R O ;
XIV - DISPENSAR a servidora HAUANA ROSAS COSTA da função comissionada de
SECRETÁRIO DE AUDIÊNCIAS - FC-4 da VARA DO TRABALHO DE BURITIS/RO;
XV - DESIGNAR a servidora HAUANA ROSAS COSTA para exercer a função
comissionada de CALCULISTA, FC-4 da VARA DO TRABALHO DE BURITIS/RO;
XVI - DISPENSAR das funções comissionadas da VARA DO TRABALHO DE
CACOAL/RO os(as) servidores(as) a seguir relacionados:
a) MARIA ALICE BASSO BERTONI, CHEFE DE PROCESSOS, FC-5;
b) SANDRO MARCOS VIANA PEREIRA, CALCULISTA, FC-4;
c) JOSÉ ERBEM OLIVEIRA DA SILVA, ASSISTENTE 2, FC-2;
XVII - REMOVER o servidor SANDRO MARCOS VIANA PEREIRA da VARA DO
TRABALHO DE CACOAL/RO para a SECRETARIA DE APOIO AO CONHECIMENTO, À
LIQUIDAÇÃO E À EXECUÇÃO/DIVISÃO DE CÁLCULOS JUDICIAIS;
XVIII - REMOVER o servidor JOSÉ ERBEM OLIVEIRA DA SILVA da VARA DO
TRABALHO DE CACOAL/RO para a SECRETARIA DE APOIO AO CONHECIMENTO, À
LIQUIDAÇÃO E À EXECUÇÃO/SEÇÃO DE APOIO ÀS VARAS DO TRABALHO;
XIX - DISPENSAR a servidora SANDRA SILVANA ANSILEIRO NOGUEIRA da função
comissionada de SECRETÁRIO DE AUDIÊNCIAS - FC-4 da VARA DO TRABALHO DE
COLORADO DO OESTE/RO;
XX - REMOVER a servidora SANDRA SILVANA ANSILEIRO NOGUEIRA da VARA DO
TRABALHO DE
COLORADO DO
OESTE/RO para
a SECRETARIA
DE APOIO
AO
CONHECIMENTO, À LIQUIDAÇÃO E À EXECUÇÃO/SEÇÃO DE APOIO ÀS VARAS DO
T R A BA L H O ;
XXI - DISPENSAR das funções comissionadas da VARA DO TRABALHO DE
CRUZEIRO DO SUL/AC os(as) servidores(as) a seguir relacionados:
a) ELDENIR DE SOUZA ROCHA, CHEFE DE PROCESSOS, FC-5;
b) LUCAS DE MATOS COELHO, SECRETÁRIO DE AUDIÊNCIAS, FC-4;
c) JOSÉ AUGUSTO OLIVEIRA MEDEIROS, ASSISTENTE DE JUIZ, FC-5;
d) MAGNA REGINA ALVES PEREIRA, ASSISTENTE DE DIRETOR DE SECRETARIA, FC-5;
e) AMINADABE LIMA DE SOUZA, CALCULISTA, FC-4;
XXII - DESIGNAR para exercerem as funções comissionadas da VARA DO
TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL/AC os(as) servidores(as) a seguir relacionados:
a) ELDENIR DE SOUZA ROCHA, SECRETÁRIO DE AUDIÊNCIAS, FC-4;
b) LUCAS DE MATOS COELHO, CALCULISTA, FC-4;
c) JOSÉ AUGUSTO OLIVEIRA MEDEIROS,
ASSISTENTE DE DIRETOR DE
SECRETARIA, FC-5;
d) MAGNA REGINA ALVES PEREIRA, ASSISTENTE DE JUIZ, FC-5;
XXIII - REMOVER o servidor AMINADABE LIMA DE SOUZA da VARA DO
TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL/AC para a SECRETARIA DE APOIO AO CONHECIMENTO, À
LIQUIDAÇÃO E À EXECUÇÃO/SEÇÃO DE APOIO ÀS VARAS DO TRABALHO;
XXIV - DISPENSAR a servidora EDICIANA DE SOUZA PINHEIRO da função
comissionada de SECRETÁRIO DE AUDIÊNCIAS - FC-4 da VARA DO TRABALHO DE FEIJÓ/ AC ;
XXV - REMOVER a servidora EDICIANA DE SOUZA PINHEIRO da VARA DO
TRABALHO DE FEIJÓ/AC para a SECRETARIA DE APOIO AO CONHECIMENTO, À LIQUIDAÇÃO
E À EXECUÇÃO/SEÇÃO DE APOIO ÀS VARAS DO TRABALHO;
XXVI - DISPENSAR das funções comissionadas da VARA DO TRABALHO DE
GUAJARÁ-MIRIM/RO os(as) servidores(as) a seguir relacionados:
a) HENRIQUE SOARES VALENTE NETO, SECRETÁRIO DE AUDIÊNCIAS, FC-4;
b) ALICE INES GIRARDELLO, ASSISTENTE DE DIRETOR DE SECRETARIA, FC-5;
c) JANAÍNA DAS DORES ELIAS MENACHO, CALCULISTA, FC-4;
XXVII - DESIGNAR para exercerem as funções comissionadas da VARA DO
TRABALHO DE GUAJARÁ-MIRIM/RO os(as) servidores(as) a seguir relacionados:
a) HENRIQUE SOARES VALENTE NETO, CALCULISTA, FC-4;
b) JANAÍNA DAS DORES ELIAS MENACHO, ASSISTENTE DE DIRETOR DE
SECRETARIA, FC-5;
XXVIII - REMOVER a servidora ALICE INES GIRARDELLO da VARA DO TRABALHO
DE GUAJARÁ-MIRIM/RO para a SECRETARIA DE APOIO AO CONHECIMENTO, À LIQUIDAÇÃO
E À EXECUÇÃO/SEÇÃO DE APOIO ÀS VARAS DO TRABALHO;
XXIX - DISPENSAR o servidor LUIZ RAIMUNDO REGO DE SIQUEIRA, da função
comissionada
de
SECRETÁRIO
DE
AUDIÊNCIAS, FC-4
da
VARA
DO
TRABALHO
DE
JA R U / R O ;
XXX - REMOVER o servidor LUIZ RAIMUNDO REGO DE SIQUEIRA, da VARA DO
TRABALHO DE JARU/RO para a SECRETARIA DE APOIO AO CONHECIMENTO, À LIQUIDAÇÃO
E À EXECUÇÃO/SEÇÃO DE APOIO ÀS VARAS DO TRABALHO;
XXXI - DISPENSAR a servidora RAISSA RAMOS DE MORAIS, da função
comissionada
de
SECRETÁRIO
DE
AUDIÊNCIAS, FC-4
da
VARA
DO
TRABALHO
DE
MACHADINHO DO OESTE/RO;
XXXII - DESIGNAR a servidora RAISSA RAMOS DE MORAIS, para exercer a função
comissionada de CALCULISTA, FC-4 da VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO DO
O ES T E / R O ;
XXXIII - DISPENSAR o servidor KLERISSON RODRIGUES, da função comissionada
de SECRETÁRIO DE AUDIÊNCIAS, FC-4 da VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO
O ES T E / R O ;
XXXIV - REMOVER o servidor KLERISSON RODRIGUES, da VARA DO TRABALHO
DE OURO PRETO DO OESTE/RO para a SECRETARIA DE APOIO AO CONHECIMENTO, À
LIQUIDAÇÃO E À EXECUÇÃO/SEÇÃO DE APOIO ÀS VARAS DO TRABALHO;
XXXV - DISPENSAR das funções comissionadas da VARA DO TRABALHO DE
PIMENTA BUENO/RO os(as) servidores(as) a seguir relacionados:
a) LUIZ ANTONIO RIBEIRO SOARES - CHEFE DE PROCESSOS, FC-5;
b) ROGERIO JARUZO DOS SANTOS - CHEFE DE PROCESSOS, FC-5;
c) ANTHONY MARK DE SOUSA FERREIRA - ASSISTENTE DE DIRETOR DE
SECRETARIA, FC-5;
XXXVI - DESIGNAR para o exercício das funções comissionadas da VARA DO
TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO os(as) servidores(as) a seguir relacionados:
a) ROGERIO JARUZO DOS SANTOS - ASSISTENTE DE DIRETOR DE SECRETARIA, FC-5;
b) ANTHONY MARK DE SOUSA FERREIRA - CALCULISTA, FC-4;
XXXVII - REMOVER, da VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO, o(a)
servidor(a)
LUIZ
ANTONIO RIBEIRO
SOARES,
para
a
SECRETARIA DE
APOIO
AO
CONHECIMENTO, À LIQUIDAÇÃO E À EXECUÇÃO/SEÇÃO DE APOIO ÀS VARAS DO
T R A BA L H O.
XXXVIII - DISPENSAR o servidor MARCIEL MELOCRA, da função comissionada de
CHEFE DE PROCESSOS, FC-5 da VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO;
XXXIX - DISPENSAR o servidor
CICERO PEREIRA CORREIA, da função
comissionada de CHEFE DE PROCESSOS, FC-5 da VARA DO TRABALHO DE SENA
M A D U R E I R A / AC ;
XL - REMOVER, da VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC, o(a)
servidor(a) CICERO PEREIRA CORREIA, para a SECRETARIA DE APOIO AO CONHECIMENTO, À
LIQUIDAÇÃO E À EXECUÇÃO/SEÇÃO DE APOIO ÀS VARAS DO TRABALHO.
XLI - DESIGNAR para o exercício de funções comissionadas da SECRETARIA DE
APOIO AO CONHECIMENTO, À LIQUIDAÇÃO E À EXECUÇÃO os(as) servidores(as) a seguir
relacionados:
a) EDICIANA DE SOUZA PINHEIRO - ASSISTENTE 4, FC-4 (RESERVA TÉCNICA) -
SEÇÃO DE APOIO ÀS VARAS DO TRABALHO (EXERCENDO AS ATRIBUIÇÕES NA VARA DO
TRABALHO DE FEIJÓ/AC);
b) ALICE INES GIRARDELLO - ASSISTENTE 4, FC-4 (RESERVA TÉCNICA) - SEÇÃO DE
APOIO ÀS VARAS DO TRABALHO (EXERCENDO AS ATRIBUIÇÕES NA VARA DO TRABALHO DE
GUA JARÁ-MIRIM/RO);
c) KLERISSON RODRIGUES - ASSISTENTE 4, FC-4 (RESERVA TÉCNICA) - SEÇÃO DE
APOIO ÀS VARAS DO TRABALHO (EXERCENDO AS ATRIBUIÇÕES NA VARA DO TRABALHO DE
OURO PRETO DO OESTE/RO);

                            

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