DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
d) LUIZ RAIMUNDO REGO DE SIQUEIRA - ASSISTENTE 4, FC-4 (RESERVA
TÉCNICA) - SEÇÃO DE APOIO ÀS VARAS DO TRABALHO (EXERCENDO AS ATRIBUIÇÕES NA
VARA DO TRABALHO DE JARU/RO);
e) CICERO PEREIRA CORREIA - ASSISTENTE 4, FC-4 (RESERVA TÉCNICA) - SEÇÃO
DE APOIO ÀS VARAS DO TRABALHO (EXERCENDO AS ATRIBUIÇÕES NA VARA DO TRABALHO
DE SENA MADUREIRA/AC);
f) AMINADABE LIMA DE SOUZA - ASSISTENTE 4, FC-4 (RESERVA TÉCNICA) -
SEÇÃO DE APOIO ÀS VARAS DO TRABALHO (EXERCENDO AS ATRIBUIÇÕES NA VARA DO
TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL/AC);
g) JOSÉ ERBEM OLIVEIRA DA SILVA - ASSISTENTE 4, FC-4 (RESERVA TÉCNICA) -
SEÇÃO DE APOIO ÀS VARAS DO TRABALHO (EXERCENDO AS ATRIBUIÇÕES NA VARA DO
TRABALHO DE CACOAL/RO);
h) SANDRA SILVANA ANSILEIRO NOGUEIRA - ASSISTENTE 4, FC-4 (RESERVA
TÉCNICA) - SEÇÃO DE APOIO ÀS VARAS DO TRABALHO (EXERCENDO AS ATRIBUIÇÕES EM
COLORADO DO OESTE/RO);
i) LUIZ ANTONIO RIBEIRO SOARES - CALCULISTA, FC-4 - DIVISÃO DE CÁLCULOS
JUDICIAIS (EXERCENDO AS ATRIBUIÇÕES NO FÓRUM DE JI-PARANÁ/RO);
j) SANDRO MARCOS VIANA PEREIRA
- CALCULISTA, FC-4 (EFEITOS EM
07/02/2024) - DIVISÃO DE CÁLCULOS JUDICIAIS EXERCENDO AS ATRIBUIÇÕES NA VARA DO
TRABALHO DE CACOAL/RO).
PORTARIA GP Nº 78, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO
a
manifestação 
e
Informação
n.º
0022/2024/SGEP/DSAD/SÇPLETS, apresentadas pela Secretaria de Gestão de Pessoas, docs.
1 e 8 do Proad 561/2024;
CONSIDERANDO o despacho presidencial coligido no doc. 12 do referido proad, resolve:
I - EXONERAR o servidor FABIO MACHADO PASSOS, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste
Tribunal, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Conformidade de Atos e
Administração de Pessoal - CJ1 da Secretaria de Gestão de Pessoas;
II - DESIGNÁ-LO para ocupar a Função Comissionada de Chefe da Seção de Atendimento,
Administração e Cadastro de Magistrados - FC 5 da Secretaria de Gestão de Pessoas;
III - DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir do dia 1º/2/2024.
Des. OSMAR J. BARNEZE
PORTARIA GP Nº 79, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO
a
manifestação 
e
Informação
n.º
0022/2024/SGEP/DSAD/SÇPLETS, apresentadas pela Secretaria de Gestão de Pessoas, docs.
1 e 8 do Proad 561/2024;
CONSIDERANDO o despacho presidencial coligido no doc. 12 do referido proad;
CONSIDERANDO a existência de lastro financeiro referente ao cargo em
comissão de Chefe da Divisão de Conformidade de Atos e Administração de Pessoal - CJ1 da
Secretaria de Gestão de Pessoas, em razão da edição da Portaria n.º 0078/2024, resolve:
I - DISPENSAR a servidora ALESSANDRA RAMOS EDUARDO DOS SANTOS,
Analista Judiciária, Área Administrativa, Classe B, Padrão 6, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste Tribunal, lotada na Secretaria de Gestão de Pessoas, da
Função Comissionada de Chefe do Setor de Provimento, Lotação, E-Social e Teletrabalho de
Servidores/SGEP - FC 5;
II - NOMEÁ-LA para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de
Conformidade de Atos e Administração de Pessoal - CJ1 da Secretaria de Gestão de Pessoas;
III - DELEGAR competência ao Secretário de Gestão de Pessoas para dar posse
à servidora nomeada;
IV - DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir do dia 1º/2/2024.
Des. OSMAR J. BARNEZE
PORTARIA GP Nº 80, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO
a
manifestação 
e
Informação
n.º
0022/2024/SGEP/DSAD/SÇPLETS, apresentadas pela Secretaria de Gestão de Pessoas, docs.
1 e 8 do Proad 561/2024;
CONSIDERANDO o despacho presidencial coligido no doc. 12 do referido proad;
CONSIDERANDO a
existência de lastro
financeiro referente
à Função
Comissionada de Chefe do Setor de Provimento, Lotação, E-Social e Teletrabalho de
Servidores - FC 5 da Secretaria de Gestão de Pessoas, em razão da edição da Portaria n.º
0079/2024, resolve:
I - DISPENSAR a servidora MAIRA RONCHETTI DE MOURA, Analista Judiciária,
Área Administrativa, Classe A, Padrão 3, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
deste Tribunal, lotada na Secretaria de Gestão de Pessoas, da Função Comissionada de
Chefe da Seção de Desenvolvimento, Avaliação e Gestão por Competências/SGEP - FC 5;
II - DESIGNÁ-LA para ocupar a Função Comissionada de Chefe do Setor de
Provimento, Lotação, E-Social e Teletrabalho de Servidores/SGEP - FC 5;
III - DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir do dia
1º/2/2024.
Des. OSMAR J. BARNEZE
PORTARIA GP Nº 81, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO
a
manifestação 
e
Informação
n.º
0022/2024/SGEP/DSAD/SÇPLETS, apresentadas pela Secretaria de Gestão de Pessoas, docs.
1 e 8 do Proad 561/2024;
CONSIDERANDO o despacho presidencial coligido no doc. 12 do referido proad;
CONSIDERANDO a
existência de lastro
financeiro referente
à Função
Comissionada de
Chefe da
Seção de
Desenvolvimento, Avaliação
e Gestão
por
Competências - FC 5 da Secretaria de Gestão de Pessoas, em razão da edição da Portaria
n.º 0080/2024, resolve:
I - DISPENSAR a servidora REBECA CRUZ QUADROS ALMEIDA, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
deste Tribunal, lotada na Secretaria de Gestão de Pessoas, da Função Comissionada de
Assistente 4 -
FC 4 da Seção
de Desenvolvimento, Avaliação e
Gestão por
Competências/SGEP;
II - DESIGNÁ-LA para ocupar a Função Comissionada de Chefe da Seção de
Desenvolvimento, Avaliação e Gestão por Competências/SGEP - FC 5;
III - DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir do dia 1º/2/2024.
Des. OSMAR J. BARNEZE
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
ATO Nº 3 - DLP, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PROAD nº
14578/2018, resolve:
Conceder aposentadoria ao servidor SALVIO DALTROZO PENTEADO, no cargo de
Técnico Judiciário, área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente da
Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005 c/c artigo 3º, caput e § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, artigo 62-A da
Lei nº 8.112/1990 e artigo 28 da Lei nº 11.416/2006, observando-se, ainda, os termos do
artigo 11, parágrafo único, da Lei nº 11.416/2006 (incluído pela Lei nº 14.687/2023).
SAMUEL HUGO LIMA
ATO CPV Nº 11, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme consta do Processo
PROAD n.º 1153/2024, resolve:
Nomear, nos
termos do artigo 5º,
da Lei n.º
11.416/2006, FABIOLA
ALESSANDRA BERTON AKL E REQUENA, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro
Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessora
Técnica de Gabinete de Desembargador CJ-01, do mesmo Quadro, em vaga decorrente da
exoneração de Luiz Guilherme Tavares Torres.
SAMUEL HUGO LIMA
DIRETORIA-GERAL
ATO CPV Nº 10, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no
uso da competência delegada pela Portaria GP nº 57/2018, atualizada pelas Portarias GP nº
56/2019, nº 77/2021 e nº 15/2023, e tendo em vista o que consta do Processo PROAD nº
1153/2024, resolve:
Exonerar LUIZ GUILHERME TAVARES TORRES, Analista Judiciário, área Judiciária,
do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessor
Técnico de Gabinete de Desembargador CJ-01, do mesmo Quadro.
ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA SCHLOSSER
ATO CPV Nº 17, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no
uso da competência delegada pela Portaria GP nº 57/2018, atualizada pelas Portarias GP nº
56/2019, nº 77/2021 e nº 15/2023, e tendo em vista o que consta do Processo PROAD nº
33153/2023, resolve:
Declarar vago, a partir de 13 de novembro de 2023, nos termos do artigo 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, o cargo de Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro
Permanente da Secretaria deste Tribunal, ocupado pela servidora MARINA BATISTA OGINO,
em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA SCHLOSSER
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
PORTARIAS CPV DE 30 DE JANEIRO DE 2024
A COORDENADORA SUBSTITUTA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria
SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 1153/2024, resolve:
Nº 112 - Dispensar, a partir da publicação desta portaria, FABÍOLA ALESSANDRA BERTON
AKL E REQUENA, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da
Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05, no
Gabinete da Desembargadora do Trabalho Ana Paula Pellegrina Lockmann.
Nº 116 - Designar, a partir da publicação desta portaria, LUIZ GUILHERME TAVA R ES
TORRES, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, lotado no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Ana Paula Pellegrina
Lockmann, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05.
GEISA CABRAL PORTELA BASTOS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
PORTARIA GP/TRT16 Nº 73, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta
no SEI-6820/2023, resolve:
1. Conceder ao servidor VINÍCIUS MUNIZ SILVA DE JESUS, Analista Judiciário,
Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente
de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em exercício desde
17/04/2018, lotado na Divisão de Infraestrutura e Segurança da Informação, remoção para
acompanhar cônjuge, com exercício no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, nos
termos do art. 226 da CF/88 c/c o art. 36, III, a, da Lei Federal n° 8.112/90 e o art. 17 da
Resolução CSJT n° 110/2012.
2. Conceder-lhe, ainda, 30 (vinte) dias de trânsito, com fulcro no art. 18 da Lei
Federal n° 8.112/90, com a redação dada pela Lei Federal n° 9.527/97.
3. A presente Portaria produzirá efeitos a contar de 01/02/2024.
Desª. MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
PORTARIA GP/TRT16 Nº 94, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta
no SEI-6820/2023, resolve:
Retificar a Portaria GP/TRT16 nº 73, de 31 de janeiro de 2024, para que onde
se lê "vinte" dias de trânsito, leia-se "trinta" dias de trânsito.
Desª. MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA