DOEAM 30/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 30 de janeiro de 2024 41
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. 
Manaus, 30 de janeiro de 2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#165955#41#169355/>
Protocolo 165955
<#E.G.B#165957#41#169357>
PORTARIA Nº 064/2024 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no 
uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que 
consta no PROCESSO Nº 01.02.011304.022230/2023-14; RESOLVE: 
PROMOVER da Classe de Professor Auxiliar, Nível D para Professor 
Assistente, Nível A, em função da alteração de titulação acadêmica de 
Especialista para Mestre, a Professora Universitária ERICA PATRICIA 
AZEVEDO SOUZA DE CASTRO, 40 horas, nomeada para o exercício 
do magistério na Escola Superior de Ciências da Saúde, desta UEA, a 
contar 19/07/2023.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. 
Manaus, 30 de janeiro de 2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#165957#41#169357/>
Protocolo 165957
<#E.G.B#165960#41#169360>
PORTARIA Nº 068/2024 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no 
PROCESSO Nº 01.02.011304.038998/2023-00; RESOLVE: PROMOVER 
da Classe de Professor Assistente, Nível D para Professor Adjunto, Nível 
A, em função da alteração de titulação acadêmica de Mestre para Doutor, 
o Professor Universitário ADELSON SILVA DOS SANTOS, 40 horas, 
nomeado para o exercício do magistério na Escola de Direito-ED, desta 
UEA, a contar 22/12/2023.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. 
Manaus, 30 de janeiro de 2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#165960#41#169360/>
Protocolo 165960
<#E.G.B#165965#41#169365>
PORTARIA Nº 063/2024 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias e, considerando o que consta no MEMO Nº 
002/2024-PROADM/UEA, RESOLVE: I - CONCEDER, ao Professor Doutor 
NILSON JOSÉ DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula nº 197.236-7 B, exercendo 
o cargo de Pró-Reitor, 11 (onze) dias de férias referente ao exercício de 
2022/2023, no período de 15/02/2024 a 25/02/2024; II -DESIGNAR, para 
responder pela Pró-Reitoria de Administração, na ausência do titular, o 
Professor Dr. Valber Barbosa Martins.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. 
Manaus, 30 de janeiro de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#165965#41#169365/>
Protocolo 165965
<#E.G.B#165969#41#169369>
PORTARIA Nº 072/2024 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no 
uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que 
dispõe o artigo 37, III da Constituição Federal, e art. 63 da Resolução 
nº. 074/2018 - CONSUNIV e item 8.7 dos Editais nº 37/2019, nº 
38/2019, nº 39/2019 nº 41/2019, nº 42/2019, nº 43/2019, nº 44/2019 
e nº 45/2019 publicados no Diário Oficial do Estado de 01 de abril 
de 2019 e no site oficial da Universidade do Estado do Amazonas; 
CONSIDERANDO o processo Nº 01.02.011304.002572/2024-07 
que define o lapso temporal de suspensão dos concursos públicos 
no Estado do Amazonas, com fulcro na Lei Estadual Nº 5.172/2020 
e nos Decretos Estaduais que estabeleceram os prazos do período 
pandêmico. RESOLVE: CONSIDERANDO que as Portarias Nº 
771/2023, Nº 772/2023, Nº 773/2023, Nº 774/2023, Nº 775/2023, Nº 
776/2023, Nº 777/2023, Nº 778/2023, Nº 779/2023, Nº 780/2023, Nº 
781/2023, Nº 782/2023 e Nº 783/2023, suspenderam os prazos de 
validade dos concursos públicos de Provas e Títulos para provimento 
de cargos de professor sem fixação do termo final de validade de tais 
concursos. PRORROGAR, nos termos da Lei nº 5.172, de 23 de abril 
de 2020, e nos Decretos Estaduais correlatos, o prazo de validade 
dos concursos públicos de Provas e Títulos para provimento de 
cargos de professor, já homologados, para os Editais, áreas e prazos 
discriminados na tabela a seguir:
EDITAL 
Nº
CARGO/ ÁREA
DATA DE 
VIGÊNCIA*
37/2019
Licenciatura em letras - língua portuguesa
(teoria literária/ literaturas de língua portuguesa e 
literatura infanto juvenil)- (01.01.01)
10/05/2025
37/2019
Licenciatura em Letras - língua portuguesa
(teoria literária/ literaturas de língua portuguesa e 
ensino de línguas)-(01.01.04)
37/2019
Licenciatura em pedagogia
(educação - educação infantil, infâncias e ensino)-
(01.01.06)
37/2019
Licenciatura em geografia
(geografia física e ensino de geografia)-(01.01.07)
41/2019
Engenharia Química
(química geral e química inorgânica)- (05.01.05)
41/2019
Controle e automação (05.01.12)
43/2019
Educação Física (Esportes Coletivos)-(07.01.06)
43/2019
Medicina (estágio rural em medicina comunitária)-
(07.01.04)
11/05/2025
43/2019
Enfermagem (enfermagem clínica)-(07.01.05)
38/2019
Licenciatura em pedagogia
(educação - Processos didáticos e avaliativos, 
fundamentos do estágio com pesquisa,
abordagem políticas e curriculares)-(02.01.09)
28/05/2025
41/2019
Engenharia Naval (Engenharia Naval com ênfase em 
hidrodinâmica)-(05.01.06)
43/2019
Educação Física (Psicomotricidade, metodologias e 
avaliação qualitativa/quantitativa)- (07.01.08)
45/2019
Teatro (Ensino do teatro/ direção teatral)-(09.01.02)
38/2019
Licenciatura em Física (física e ensino de física)-
(02.01.01)
29/05/2025
39/2019
Engenharia Florestal (manejo florestal e silvicultura)-
(03.01.02)
37/2019
Licenciatura em pedagogia (educação - psicologia da 
educação)-(01.01.05)
08/06/2025
38/2019
Licenciatura em Geografia (geografia física com 
ênfase em geoprocessamento) - (02.01.03)
39/2019
Engenharia florestal (ciência florestal - tecnologia da 
madeira)-(03.01.01)
41/2019
Engenharia mecânica (ciências térmicas e fluídos)-
(05.01.03)
41/2019
Engenharia Naval (engenharia naval com ênfase em 
máquinas marítimas)-(05.01.10)
38/2019
Licenciatura em Ciências Biológicas
(ciências biológicas - zoologia, anatomia e fisiologia 
humana e ensino de biologia) - (02.01.02)
14/06/2025
41/2019
Engenharia Civil (Estruturas)-(05.01.13)
38/2019
Licenciatura em geografia (Geografia humana e 
ensino da geografia)-(02.01.04)
04/07/2025
38/2019
Licenciatura em letras (Ensino da língua portuguesa, 
língua e literatura latina)-(02.01.10)
41/2019
Ciclo Básico (matemática) -(05.01.01)
42/2019
Licenciatura em letras (língua portuguesa e língua e 
literatura latina)-(06.01.01)
43/2019
Medicina (anatomia humana II/ clínica cirúrgica)-
(07.01.03)
44/2019
Ciências contábeis (contabilidade aplicada ao setor 
público)-(08.01.05)
38/2019
Licenciatura em geografia (geografia física e ensino 
de geografia)-(02.01.05)
06/07/2025
42/2019
Licenciatura em letras
(ensino de língua e literatura de língua portuguesa e 
estágio supervisionado)-(06.01.02)
44/2019
Ciências econômicas (teoria econômica)-(08.01.02)
45/2019
Dança (ensino da dança)-(09.01.01)
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO