DOEAM 30/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 30 de janeiro de 2024 43
<#E.G.B#166005#43#169405>
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
RESOLUÇÃO Nº 013/2024 - CONSUNIV
APROVA Ad Referendum a Criação do Curso de Especialização em 
Engenharia de Desenvolvimento de Novos Produtos.
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS E 
PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO, no uso de suas 
atribuições legais e estatutárias;
CONSIDERANDO o que estabelecem o art. 2.º, inciso I, da Lei nº 2.637, de 
12 de janeiro de 2001, e o §2.º, do art. 2.º, do Estatuto da Universidade do 
Estado do Amazonas, aprovado pelo Decreto nº 21.963, de 27 de junho de 
2001, que concede à UEA autonomia pedagógica, quanto às atividades de 
pesquisa, ensino e extensão;
CONSIDERANDO a solicitação de criação do curso de especialização 
em Engenharia de Desenvolvimento de Novos Produtos, apresentada 
pela Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade do 
Estado do Amazonas, por intermédio da Resolução Nº. 025/2023 
- CPPG;
CONSIDERANDO ainda as justificativas constantes no Processo nº 
01.02.011304.032578/2023-10 (UEA);
RESOLVE:
Art. 1º - APROVAR Ad Referendum a criação do curso de especialização 
em Engenharia de Desenvolvimento de Novos Produtos, da Universidade do 
Estado do Amazonas - UEA, com a seguinte estrutura curricular:
DISCIPLINAS
CARGA 
HORÁRIA
Metodologia da Pesquisa
30h
CAD/CAM e prototipagem rápida
40h
Engenharia Simultânea e Engenharia Reversa
40h
Gerenciamento de Projetos e Planejamento de 
Produtos
40h
Design de projetos e Ecodesign
40h
Prototipagem e Testes
40h
Projeto Informacional, Projeto Conceitual e Projeto 
Preliminar
40h
Projeto Detalhado e CAD
40h
Projeto para Confiabilidade e Robustez
20h
Projeto para a Fabricação, Montagem e Manutenção
20h
Marketing, Finanças e Engenharia Econômica
40h
Ergonomia de Produtos e Processos
20h
Direito Consumerista e Propriedade Industrial
40h
TOTAL
450h
Art. 2º- ESTABELECER que para a obtenção do título de especialista em 
MBA em Gestão Financeira e Contábil no Setor Público, será necessário ser 
aprovado por nota, cumprir a carga horária curricular de 420 (quatrocentas e 
vinte) horas, bem como a elaboração e aprovação do trabalho de conclusão 
do curso. Condição obrigatória para a aprovação no curso, obedecendo ao 
prazo previsto no Edital de Seleção.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Resolução entra em 
vigor na data de sua publicação.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 
30 de janeiro de 2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#166005#43#169405/>
Protocolo 166005
<#E.G.B#165950#43#169350>
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2023 - UEA; 
DATA DE ASSINATURA: 19 de dezembro de 2023; PARTES: Universidade 
do Estado do Amazonas - UEA e a empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE 
PAGAMENTO LTDA; OBJETO: O objeto em tela destina-se a solicitação 
de remanejamento de valor contratual disponível, tem em vista que o 
quantitativo de recargas mensais inicialmente pactuadas não foi utilizado 
no período pela Universidade do Estado do Amazonas; VALOR GLOBAL: O 
valor da despesa permanece inalterado; FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo n° 01.02.011304.038273/2023-11.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#165950#43#169350/>
Protocolo 165950
Fundação Estadual dos Povos 
Indígenas do Amazonas -  FEPIAM
<#E.G.B#166002#43#169402>
RESENHA Nº 002/2024-GP/FEPIAM, de 30/01/2024.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS 
INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM no uso de suas atribuições legais 
e; Considerando os termos do Art. 62§ 3º da Lei nº 1.762 de 14/11/1986;
RESOLVE
I - CONCEDER o período de férias regulamentares ao servidor abaixo:
Servidor
Matrícula
Exercício
Período
SINESIO ISAQUE
211.301-5 E
2023/2024 02 a 17 de Janeiro de 2024. 
(15 dias)
II - TRANSFERIR por imperiosa necessidade dos serviços as férias da 
servidora relacionada abaixo:
Servidor
Matrícula
Exercício
Período
SINESIO ISAQUE
211.301-5 E
2023/2024
15 dias
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL 
DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM em Manaus, 30 de 
Janeiro de 2024.
CARLOS ALEXANDRE MARQUES DE OLIVEIRA
Diretor Administrativo Financeiro
<#E.G.B#166002#43#169402/>
Protocolo 166002
Processamento de Dados 
do Amazonas – PRODAM
<#E.G.B#165860#43#169259>
DESLIGAMENTO DE EMPREGADO
MEMORANDO SIGED Nº 113/2023-SPSES/PRODAM, de 28/12/2023.
Autoriza em 4/1/2024, a dispensa do empregado KLEIDER NONATO 
MONTORIL ROCHA, matrícula 480-4, ingresso, admitido em 29/8/1983, 
cargo de ASSISTENTE 180H, função de ASSISTENTE DE CPD 180H, 
efetivada em 4/1/2024, por motivo de falecimento.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Manaus, 29 de janeiro de 2024.
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#165860#43#169259/>
Protocolo 165860
<#E.G.B#166007#43#169407>
DESLIGAMENTO DE EMPREGADO
MEMORANDO SIGED Nº 105/2023-SPSES/PRODAM, de 30/11/2023.
Autoriza em 30/11/2023, a dispensa do empregado RAIMUNDO VITOR 
DA SILVA NETO, matrícula 354-9, ingresso, admitido em 28/1/1980, cargo 
de ASSISTENTE 220H, função de ASSISTENTE DE SOFTWARE 220H, 
efetivada em 28/11/2023, por motivo de falecimento.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Manaus, 30 de janeiro de 2024.
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#166007#43#169407/>
Protocolo 166007
<#E.G.B#166008#43#169408>
DESLIGAMENTO DE EMPREGADO
MEMORANDO SIGED Nº 104/2023-SPSES/PRODAM, de 30/11/2023.
Autoriza em 30/11/2023, a dispensa do empregado RODRIGO DE 
OLIVEIRA SANTOS, matrícula 1555-5, oriundo de Concurso Público 
PRODAM 2022, admitido em 1/9/2023, cargo de PROGRAMADOR 220H, 
função de PROGRAMADOR 220H, efetivada em 28/11/2023, por motivo de 
falecimento.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Manaus, 30 de janeiro de 2024.
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#166008#43#169408/>
Protocolo 166008
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO