DOEAM 30/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 30 de janeiro de 2024
44
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#165852#44#169251>
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº. 001/2023, 
celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS 
- AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa 
PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A, (CNPJ n. 
04.407.920/0001-80).
OBJETO: Prorrogação de vigência por 12 meses ao do Termo de Contrato 
nº 001/2023 - AMAZONASTUR, cujo objeto é o “Fornecimento de serviço de 
execução de sistemas PRODAMRH, visando atender às necessidades da 
AMAZONASTUR”, conforme PA nº 01.04.016508.003067/2023-99.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16.
PRAZO: 12 (doze) meses a contar de 15/01/2024 até 13/01/2025.
VALOR: R$ 38.840,32 (trinta e oito mil oitocentos e quarenta reais e trinta 
e dois centavos).
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Programa 
de 
Trabalho: 
23.122.0001.2643.0001, 
Natureza 
da 
Despesa: 
33904003, 
Fonte: 
1.501.1600.0000.0000 e Nota de Empenho: 2024NE0000001.
Manaus, 12 de janeiro de 2024.
IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR
<#E.G.B#165852#44#169251/>
Protocolo 165852
Agência de Desenvolvimento e 
Fomento do Estado do Amazonas – 
AFEAM
<#E.G.B#165835#44#169231>
EXTRATO
CONVENIO POR ADESÃO Nº 7/2023 - AFEAM
CONVENENTE/PATROCINADORA: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO 
DO AMAZONAS S.A. - AFEAM.
CONVENENTE: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE.
OBJETO: A prestação de assistência à saúde aos empregados ativos 
e inativos, da AFEAM, bem como aos seus dependentes e respectivos 
grupos familiares definidos nos termos deste CONVÊNIO, proporcionando 
a possibilidade de ingresso nos Planos de Saúde administrados pela GEAP 
Autogestão em Saúde, devidamente registrados na Agência Nacional 
de Saúde Suplementar - ANS, na modalidade Coletivo Empresarial, com 
abrangência nacional, distrital, municipais e municipal.
PRAZO: De 24 (vinte e quatro) meses, período de 15.12.2023 a 15.12.2025.
VALOR: A AFEAM, na condição de patrocinadora, assim definido na forma 
da Resolução Normativa - RN n° 137/2006, promoverá, indiretamente, a 
partir do pagamento aos empregados ativos, diretores estatutários e seus 
respectivos dependentes legais, conforme definido na Resolução da Diretoria 
da AFEAM nº 98/2023 de 05.12.2023, o custeio dos Planos da GEAP.
FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 13.303, de 2016 e Regulamento Interno de 
Licitações e Contratos - RILC AFEAM.
RECURSOS: Orçamentários da Convenente/Patrocinadora em conjunto 
com a participação dos beneficiários.
DATA: 15.12.2023
MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO
Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado
 do Amazonas - AFEAM
<#E.G.B#165835#44#169231/>
Protocolo 165835
<#E.G.B#165840#44#169236>
EXTRATO
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 
N° 2/2021 -AFEAM.
CONTRATANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS 
S.A. - AFEAM.
CONTRATADO: TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA.
OBJETO: A Repactuação do valor do Contrato nº 2/2021, no percentual de 
4,58% (quatro vírgula cinquenta e oito por cento), para que se mantenha o 
equilíbrio econômico-financeiro pactuado entre as partes, face ao Acordo 
Coletivo de Trabalho, data-base 2022/2024, celebrado entre a AFEAM e o 
Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários no Estado do 
Amazonas - SEEB/AM.
PRAZO: Pelo período de 3 (três) meses, de 2.1.2024 a 27.3.2024.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: Pelo valor global estimado de R$ 1.051.586,52 
(um milhão, cinquenta e um mil, quinhentos e oitenta e seis reais e cinquenta 
e dois centavos), que será pago em 3 (três) parcelas estimadas, mensais e 
sucessivas de R$ 350.528,84 (trezentos e cinquenta mil, quinhentos e vinte 
e oito reais e oitenta e quatro centavos).
FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 13.303, de 2016, Decreto estadual nº 39.032, 
de 2018 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da AFEAM - RILC 
AFEAM.
RECURSOS: Orçamentários da Contratante.
DATA: 28.12.2023.
MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO
Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado 
do Amazonas - AFEAM
<#E.G.B#165840#44#169236/>
Protocolo 165840
<#E.G.B#165841#44#169237>
EXTRATO
TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 4/2021 
- AFEAM.
CONTRATANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS 
S.A. - AFEAM.
CONTRATADO: F. BARROS DO NORTE - LTDA.
OBJETO: O presente apostilamento tem por objeto: a) Repactuar os valores 
praticados no Termo de Contrato nº 4/2021, no percentual de 7,40% (sete 
vírgula quarenta por cento), passando o valor mensal estimado para R$ 
23.196,91 (vinte e três mil, cento e noventa e seis reais e noventa e um 
centavos), por força da Convenção Coletiva de Trabalho da Categoria 
- 2024/2024, para que se mantenha o equilíbrio econômico-financeiro 
pactuado entre as partes, e; b) Autorizar o pagamento da diferença referente 
a competência de Janeiro/2024, no valor de R$ 1.598,24 (um mil, quinhentos 
e noventa e oito reais e vinte e quatro centavos).
PRAZO: De 5 (cinco) meses, período de 3.2.2024 a 3.7.2024.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: O valor global estimado deste Terceiro Termo 
de Apostilamento é de R$ 117.582,79 (cento e dezessete mil, quinhentos e 
oitenta e dois reais e setenta e nove centavos), a ser pago da seguinte forma: 
a) R$ 115.984,55 (cento e quinze mil, novecentos e oitenta e quatro reais 
e cinquenta e cinco centavos, em 5 (cinco) parcelas mensais, estimadas e 
sucessivas de R$ 23.196,91 (vinte e três mil, cento e noventa e seis reais e 
noventa e um centavos), referente aos meses restantes de contrato, período 
de 3.2.2024 a 3.7.2024, e; b) R$ 1.598,24 (um mil, quinhentos e noventa e 
oito reais e vinte e quatro centavos), em parcela única, referente a diferença 
dos valores a ser paga da competência de Janeiro/2024.
FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 13.303, de 2016, Decreto estadual nº 39.032, 
de 2018 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da AFEAM - RILC 
AFEAM.
RECURSOS: Orçamentários da Contratante.
DATA: 25.1.2024.
MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO
Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado 
do Amazonas - AFEAM
<#E.G.B#165841#44#169237/>
Protocolo 165841
<#E.G.B#165844#44#169240>
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA Nº 10/2024
A Diretoria da Agência de Fomento do Estado do Amazonas S.A 
- AFEAM, no uso de suas atribuições estatutárias, e considerando: a) 
o exposto no Parecer nº 16/2024-GEPEC, de 24.1.2024, propondo a 
formalização do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 4/2023, firmado 
entre a AFEAM e a empresa LOGIC PRO SERVIÇOS DE TECNOLOGIA 
DA INFORMAÇÃO LTDA, para prestação de serviços de acesso dedicado à 
internet para link de redundância, visando o atendimento da Sede da AFEAM; 
b) a manifestação jurídica por meio do Parecer Jurídico nº 7/2024-GEJURI, 
de 24.1.2024, que não vislumbra óbice legal para prorrogar pelo período de 
12 (doze) meses o prazo do Termo de Contrato nº 4/2023, nos termos do 
Parecer nº 16/2024-GEPEC, fundamentado no Art. 71, da Lei 13.303/2016; 
e c) a Manifestação nº 07/2024-GECOR, de 25.1.2024, pela conformidade 
do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 4/2023;
R E S O L V E
1. AUTORIZAR o aditamento ao Termo de Contrato nº 4/2023 firmado com 
a empresa LOGIC PRO SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
LTDA, CNPJ Nº 18.422.603/0001-47, por meio do Primeiro Termo Aditivo, 
conforme a seguir: a) Do Objeto: Prorrogar, pela primeira vez vez, o prazo 
de vigência do Contrato nº 4/2023-AFEAM; b) Do Prazo: Pelo período de 
12 (doze) meses, de 15.2.2024 a 15.2.2025; c) Do valor: Global estimado 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO