DOEAM 30/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 30 de janeiro de 2024 45
de R$ 28.200,00; d) Da forma de pagamento: Será pago em 12 (doze) 
parcelas mensais, estimadas e sucessivas de R$ 2.350,00; e) Da dotação 
orçamentária: Recursos próprios da AFEAM, não sujeitos a empenho, de 
acordo com o recurso na Conta Principal 8.1.7.12.00.002 - Despesas de 
Telecomunicações;
2. DETERMINAR à GEPEC a adoção das providências legais decorrentes 
da presente decisão.
Manaus, 25 de janeiro de 2024.
MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO
Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado
 do Amazonas - AFEAM
<#E.G.B#165844#45#169240/>
Protocolo 165844
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#165856#45#169255>
EXTRATO - 3.º TERMO DE ADITAMENTO AO
CONTRATO AADC Nº 042/2022
Espécie: Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 042/2022; 
Processo Nº 1998/2021; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento 
Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e AMZ Produções Artísticas e 
Eventos Ltda (CNPJ: 09.528.554/0001-30); Objeto: Prorrogação do contrato 
por 12 (Doze) meses, com aporte de recursos; Fundamento: 57, I, da Lei 
8.666/93; Valor: R$ 3.001.500,00 (Três milhões, um mil e quinhentos reais); 
Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (Doze) meses. Data da 
Assinatura: 25/01/2024.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#165856#45#169255/>
Protocolo 165856
Companhia de Saneamento do 
Amazonas – COSAMA
<#E.G.B#165839#45#169235>
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2024
A COSAMA torna pública a inexigibilidade de licitação, fundamentada no 
art. 30, II, alínea “e” da Lei n° 13.303/16 e art. 125, II, “e” do Regulamento 
Interno de Licitações e Contratos - RILC. Objeto: contratação de empresa 
especializada na prestação de serviço de LICENÇA, SUPORTE TÉCNICO 
E MANUTENÇÃO, RELATIVOS AO SOFTWARE DE FOLHA DE 
PAGAMENTO E RH, pelo período de 12 (doze) meses, conforme processo nº 
01.05.025501.007216/2023-85. Vencedor: C.A. SA FILHO INFORMÁTICA 
(FORTES INFORMÁTICA), inscrita no CNPJ sob o n° 14.744.061/0001-78, 
pelo o valor de R$ 38.473,20 (trinta e oito mil, quatrocentos e setenta e três 
reais e vinte centavos). Homologada em: 29/01/2024.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento 
do Amazonas - COSAMA
<#E.G.B#165839#45#169235/>
Protocolo 165839
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO