DOMCE 02/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3389 
 
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Concede retorno às atividades do cargo que indica 
e dá outras providências. 
. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, 
  
CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder o retorno às atividades do cargo de AGENTE 
ADMINISTRATIVO 
a 
Sra. 
MARA 
DALILA 
DA 
SILVA 
SAMPAIO, Matrícula nº 161880-6, brasileira, CPF nº 020.312.853-
27, ficando a mesma disponível à Secretaria de Educação Básica para 
a devida lotação de acordo com a conveniência administrativa a partir 
de 01/02/2024 à 31/12/2024. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 29 
(vinte e nove) dias do mês de janeiro de 2024. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:57B42B03 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 53.2024 
 
PORTARIA Nº 53/2024 
  
Concede Licença para Tratar de Interesses 
Particulares o Servidor Público Municipal e dá 
outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, 
  
CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses 
particulares a servidora efetiva FRANCISCA AURILENE ALVES 
LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº 161916-0, 
brasileira, RG nº.3383589-99 SSP-CE, CPF nº 901.315.683-53, com 
lotação na Secretaria de Educação Básica, a partir do dia 01/02/2024 à 
31/12/2024. 
. 
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 01 
(primeiro) dia do mês de fevereiro de 2024. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:CD2182ED 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 54.2024 
 
PORTARIA Nº 54/2024 Aratuba, 30 de janeiro de 2024. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Exonerar o Sr. PEDRO DENIS DA SILVA SANTOS, do 
cargo em Comissão de Diretor do Depto. de Recursos Humanos (CC-
3), criado pela Lei Municipal 270/2007 de 28 de fevereiro de 2007. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 01/01/2024 revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 30 
(trinta) dias do mês de janeiro de 2024. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:B11C0B59 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 55.2024 
 
PORTARIA Nº 55/2024 Aratuba, 01 de fevereiro de 2024. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear o Sr. LUIZA JORDÂNIA FREITAS SILVA, para 
ocupar o cargo em Comissão de Diretora do Depto. de Recursos 
Humanos (CC-3), criado pela Lei Municipal 270/2007 de 28 de 
fevereiro de 2007. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ao 01 
(primeiro) dia do mês de fevereiro de 2024. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:0D4B8393 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2023/001 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023/001 - 
SEURB. Referente ao DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023/001 - 
SEURB. OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL (GALPÃO) 
PARA 
FUNCIONAMENTO 
DE 
UM 
DEPOSITO 
DE 
MATERIAIS DIVERSOS ATENDENDO AS NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
OBRAS 
E 
URBANISMO 
DO 
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. Partes: o Município de 
Aratuba/SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO e o Sr: 
ROBÉRIO MENEZES MENDES inscrito no CPF Nº 015.110.233-
33. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo Contratual. 
FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula quinta do contrato combinado 
com o art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações 
posteriores. VIGÊNCIA: 09/01/2024 à 09/01/2025. ASSINAM 
PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: Sr. Antônio 
Maycon 
Varelo Pinheiro, 
CPF n° 026.662.743-90. PELA 
CONTRATADA: ROBÉRIO MENEZES MENDES inscrito no 
CPF Nº 015.110.233-33. Aratuba, 09 de Janeiro de 2024.