DOMCE 02/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3389 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               8 
 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:48A0E5BF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2024.01.30.02 
 
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2024.01.30.02 – 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
RURAL RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE. 
PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2023 - PE/SRP. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS 
FORNECIMENTOS DE LANCHES, COFFE BREAK, REFEIÇÕES 
PREPARADAS E SERVIÇOS DE BUFFET COMPLETO PARA 
ATENDER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO 
DE ARATUBA. CONTRATADA: DAIANE FREITA SILVA – 
ME - CNPJ Nº 32.863.576/0001-79. VALOR GLOBAL: R$ 
14.806,00 (QUATORZE MIL OITOCENTOS E SEIS REAIS). 
FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 8.666/93 E LEI N.º 10.520/02. 
VIGÊNCIA: 30/01/2024 À 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: PELA 
CONTRATANTE: ANTÔNIO WAGNER FERREIRA SANTOS - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL 
RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE - CPF Nº 
447.958.313-00. PELA CONTRATADA: DAIANE FREITA SILVA 
– CPF: 603.277.033-85. ARATUBA/CE, 30 DE JANEIRO DE 2024. 
  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:C4F13075 
 
GABINETE DO PREFEITO 
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2024.01.31.01 
 
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2024.01.31.01 – 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
RURAL RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE. 
PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2023 - PE/SRP. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS 
FORNECIMENTOS DE LANCHES, COFFE BREAK, REFEIÇÕES 
PREPARADAS E SERVIÇOS DE BUFFET COMPLETO PARA 
ATENDER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO 
DE 
ARATUBA. 
CONTRATADA: 
RAF 
COMÉRCIO 
E 
SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 19.073.765/0001-80. VALOR 
GLOBAL: R$ 4.656,00 (QUATRO MIL SEISCENTOS E 
CINQUENTA E SEIS REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 
8.666/93 E LEI N.º 10.520/02. VIGÊNCIA: 31/01/2024 À 
31/12/2024. SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: ANTÔNIO 
WAGNER FERREIRA SANTOS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
DESENVOLVIMENTO RURAL RECURSOS HÍDRICOS E MEIO 
AMBIENTE - CPF Nº 447.958.313-00. PELA CONTRATADA: 
RAIMUNDA MENDES CAETANO – CPF: 114.913.613-87. 
ARATUBA/CE, 31 DE JANEIRO DE 2024.  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:F9A40C73 
 
GABINETE DO PREFEITO 
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2024.01.2302 
 
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2024.01.2302 – 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO N° 021/2023 - PE/SRP. OBJETO: REGISTRO DE 
PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE 
PESSOA JURÍDICA OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE HOTELARIA/HOSPEDAGEM COM OU SEM 
CAFÉ DA MANHÃ/ALMOÇO, DESTINADOS A ATENDER AS 
DEMANDAS 
DAS 
SECRETARIAS 
MUNICIPAIS 
DE 
ARATUBA/CE. CONTRATADA: MT MARTINS BATISTA 
LTDA - CNPJ: 07.453.545/0001-00. VALOR GLOBAL: R$ 
166.920,00 (CENTO E SESSENTA E SEIS MIL NOVECENTOS E 
VINTE REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 8.666/93 E LEI 
N.º 
10.520/02. 
VIGÊNCIA: 
23/01/2024 
À 
23/01/2025. 
SIGNATÁRIOS: 
PELA 
CONTRATANTE: 
ANTÔNIO 
AIUSTRONG PAZ PAIVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
SAÚDE - CPF Nº 803.498.543-00. PELA CONTRATADA: MARIA 
TAISLANIA 
MARTINS 
BATISTA 
- 
CPF: 063.140.923-88. 
ARATUBA/CE, 23 DE JANEIRO DE 2024.  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:350F0145 
 
GABINETE DO PREFEITO 
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2024.01.29.01. 
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2024.01.29.01. 
 
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
N° 
2024.01.29.01. 
PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2023-PE/SRP. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS EM MEDICINA VETERINÁRIA A SEREM 
PRESTADOS NA CASTRAÇÃO DE ANIMAIS (CANINOS E 
FELINOS) 
DE 
RUA 
OU 
DOMICILIADOS, 
SOB 
RESPONSABILIDADE 
DA 
VIGILÂNCIA 
SANITÁRIA 
E 
CONTROLE 
DE 
ENDEMIAS, 
POR 
INTERMÉDIO 
DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARATUBA/CE, EM 
ATENDIMENTO A LEI MUNICIPAL Nº 692/2023, DE 15 DE 
JUNHO DE 2023. CONTRATADA: GLOBALVET LTDA - ME - 
CNPJ Nº 43.044.746/0001-00. VALOR GLOBAL: R$ 107.000,00 
(CENTO E SETE MIL REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 
8.666/93 E LEI N.º 10.520/02. VIGÊNCIA: 29/01/2024 À 
31/12/2024. SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: ANTÔNIO 
AIUSTRONG PAZ PAIVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
SAÚDE – CPF Nº 803.498.543-00. PELA CONTRATADA: JOSÉ 
AUGUSTO RODRIGUES JUNIOR – CPF Nº 028.776.013-82. 
ARATUBA/CE, 29 DE JANEIRO DE 2024. 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:E85136FE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2024.01.29.02. 
 
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
N° 
2024.01.29.02. 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2023-PE/SRP. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS 
SERVIÇOS DE MOLDAGEM, CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE 
PRÓTESES 
DENTÁRIAS 
JUNTO 
AO 
SERVIÇO 
DE 
ODONTOLOGIA DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ARATUBA. 
CONTRATADA: LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA 
PARENTE E GALVÃO LTDA - CNPJ: 32.174.662/0001-74. 
VALOR GLOBAL: R$ 107.000,00 (CENTO E SETE MIL REAIS). 
FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 8.666/93 E LEI N.º 10.520/02. 
VIGÊNCIA: 29/01/2024 À 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: PELA 
CONTRATANTE: ANTÔNIO AIUSTRONG PAZ PAIVA – CPF: 
803.498.543-00, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. PELA 
CONTRATADA: THALES FERNANDO GALVÃO - CPF: 
074.190.436-55. ARATUBA/CE, 29 DE JANEIRO DE 2024.  
 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:06BF98E7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nº 026/2023 - PE/SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 
026/2023 - PE/SRP