DOMCE 02/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3389 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               21 
 
OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E OITENTA 
CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 18 DE 
JANEIRO DE 2024. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 
2024.   
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:14A40F64 
 
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
PREGÃO ELETRÔNICO N° 09.001/2023-SRP PE 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.01.18.01. 
REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 09.001/2023-SRP 
PE. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÕES 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
EXECUÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS ARTÍSTICOS E 
FESTIVIDADES DE INTERESSE DA SECRETARIA DE 
CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ/CE. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 13.392.0305.2.084.0000 - REALIZAÇÃO DO 
CARNAVAL 
DE 
BANABUIÚ, 
13.392.0 
306.2.085.0000 
- 
REALIZAÇÃO DA BANARTES – FEIRA DE ARTES DE 
BANABUIÚ. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS 
SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
CULTURA 
E 
TURISMO. 
GESTOR 
ORDENADOR: PEDRO HENRIQUE LOPES GONÇALVES. 
CONTRATADA: IDS SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 
21.750.612/0001-71. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.066.044,75 
(DOIS MILHOES, SESSENTA E SEIS MIL, QUARENTA E 
QUATRO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS). DATA 
DA ASSINATURA DO CONTRATO: 18 DE JANEIRO DE 2024. 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024.   
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:C8516A78 
 
SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
  
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Banabuiú, em 
cumprimento da ratificação procedida pela Secretária Municipal de 
Esporte, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de 
Licitação nº. 08.001/2024-DL, a seguir: Objeto: CONTRATAÇÃO 
DOS SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACA 
EM ESTRUTURA METALICA E REVESTIMENTO EM ACM 
E LETRAS CAIXA COM PINTURA GINÁSIO MUNICIPAL 
JOÃO 
CLAUDINO 
E 
LOGO 
DO 
MUNICÍPIO, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ESPORTE, 
JUVENTUDE E LAZER DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. 
Em favor da Empresa: CESAR FILHO CAVALCANTE DE 
CASTRO-ME, CNPJ Nº 13.360.715/0001-05, cujo valor global é de 
R$ 22.726,00 (VINTE E DOIS MIL, SETECENTOS E VINTE E 
SEIS REAIS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 
de 01 de Abril de 2021, e suas alterações. Declaração de Dispensa de 
Licitação emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e 
ratificada pelo Sr. Chrystian Aurélio da Silva Nobre. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:05BA15CC 
 
SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 08.001/2024-DL 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.01.29.01. 
REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 
08.001/2024-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS 
DE 
PRODUÇÃO 
E 
INSTALAÇÃO 
DE 
PLACA 
EM 
ESTRUTURA METALICA E REVESTIMENTO EM ACM E 
LETRAS CAIXA COM PINTURA GINÁSIO MUNICIPAL 
JOÃO 
CLAUDINO 
E 
LOGO 
DO 
MUNICÍPIO, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ESPORTE, 
JUVENTUDE E LAZER DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESPORTE. GESTOR 
ORDENADOR, CHRYSTIAN AURELIO DA SILVA NOBRE. 
VALOR DO CONTRATO: R$ 22.726,00 (VINTE E DOIS MIL, 
SETECENTOS E VINTE E SEIS REAIS). CONTRATADO: 
CESAR FILHO CAVALCANTE DE CASTRO ME, INSCRITA 
NO CNPJ Nº 13.360.175/0001-05. DATA DA ASSINATURA DO 
CONTRATO: 29 DE JANEIRO DE 2024. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE 
DEZEMBRO DE 2024.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:FF8DE4F8 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
PREGÃO ELETRÔNICO N° 03.001/2024-PE 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ 
– 
SECRETARIA 
DE 
PLANEJAMENTO 
E 
GESTÃO PÚBLICA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº. 
03.001/2024-PE. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
LOCAÇÃO 
DE 
SOFTWARES 
DE 
SITE 
OFICIAL, 
E-MAILS 
INSTITUCIONAIS, 
FLUXOS 
DE 
CONTRATAÇÕES 
E 
INTEGRAÇÃO 
AO 
PNCP, 
CARTA 
DE 
SERVIÇO 
E 
AMBIENTAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA 
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO 
DE BANABUIÚ/CE. A partir do dia 05 de fevereiro de 2024, às 
10:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico 
www.licitamaisbrasil.com.br, 
– “Acesso Identificado no link 
específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, 
iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e 
documentos de habilitação, que no dia 19 de fevereiro de 2024 às 
08:00horas encerra o procedimento de recebimento de proposta. A 
partir das 08h10minu dará início a abertura das mesmas, em seguida a 
partir das 09h00min iniciará a formalização de lances e documentos 
de habilitação da licitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto 
ao site www.licitamaisbrasil.com.br, no seguinte endereço: Av. 
Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE, ou através do 
sítio 
eletrônico 
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. 
Banabuiú/CE, 01 de fevereiro de 2024.  
  
PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES - 
Pregoeiro Oficial do Município.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:6B81B7D5 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.005/2022-SRP PE 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.01.02.43. 
OBJETO 
SELEÇÃO 
DA 
MELHOR 
PROPOSTA 
PARA 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS, 
VISANDO 
FUTURAS 
E 
EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES 
DE 
MEDICAMENTOS 
CONTROLADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-
CE. WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE - CONTRATADO: 
PHARMAPLUS 
LTDA, 
CNPJ 
Nº 
03.817.043/0001-52,