DOMCE 02/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3389 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               20 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.01.26.01. 
REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 
02.001/2024-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
LOCUÇÃO 
E 
APRESENTAÇÃO 
DE 
EVENTOS 
E 
CERIMONIAS 
INSTITUCIONAIS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ, DE RESPONSABILIDADE DO GABINETE DO 
PREFEITO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE GOVERNO. 
GESTOR ORDENADOR, GERLANIA MARIA LEMOS NOBRE. 
VALOR DO CONTRATO: R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL 
REAIS), CONTRATADO: PAULO PEREIRA SIMIÃO, CPF Nº 
324.368.153-72. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 26 
DE JANEIRO DE 2024. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 
2024.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:C246DD8F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
  
O Agente de Contratação do Município de Banabuiú/CE em 
cumprimento da ratificação procedida pela Secretaria de Governo, faz 
publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº. 
02.002/2024-DL, a seguir: Objeto: CONTRATAÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DE ATOS E EVENTOS, 
ATRAVÉS 
DE 
PROPAGANDA 
VOLANTE 
EM 
MOTOCICLETA E SOM INTEGRADO PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO. Em favor da 
Pessoa FRANCISCO EDILSON DE MELO, inscrita no CPF Nº 
520.083.473-20, cujo valor global é de R$ 17.880,00 (DEZESSETE 
MIL OITOCENTOS E OITENTA REAIS). Fundamento legal: 
artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021, e suas 
alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente 
de Contratação e ratificada pela Srª. Gerlania Maria Lemos Nobre.  
 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:5E96DA95 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 02.002/2024-DL 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.01.30.01. 
REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 
02.002/2024-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS 
DE DIVULGAÇÃO DE ATOS E EVENTOS, ATRAVÉS DE 
PROPAGANDA VOLANTE EM MOTOCICLETA E SOM 
INTEGRADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO 
GABINETE 
DO 
PREFEITO. 
GESTOR 
ORDENADOR, 
GERLANIA 
MARIA 
LEMOS 
NOBRE. 
VALOR 
DO 
CONTRATO: R$ 16.390,00 (DEZESSEIS MIL, TREZENTOS E 
NOVENTA REAIS), CONTRATADO: FRANCISCO EDILSON 
DE MELO, CPF Nº 520.083.473-20. DATA DA ASSINATURA 
DO CONTRATO: 30 DE JANEIRO DE 2024. VIGÊNCIA: ATÉ 31 
DE DEZEMBRO DE 2024.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:4D26F9D8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
  
O 
AGENTE 
DE 
CONTRATAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ/CE, em cumprimento da ratificação procedida pelo 
Secretaria de Governo, faz publicar o extrato resumido do processo de 
Dispensa de Licitação nº. 02.003/2024-DL, a seguir: Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
FOTOGRAFIA 
PROFISSIONAL EM CAMERA PROFISSIONAL DIGITAL 
SLR, 
COM 
LENTES 
INTERCAMBIAVEIS, 
COM 
RESOLUÇÃO A PARTIR DE 10 MEGAPIXELS PARA FAZER 
COBERTURA 
FOTOGRAFICA 
DOS 
EVENTOS 
E 
REPORTAGENS DO SETOR DE COMUNICAÇÃO DO 
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BANABUIÚ-
CE. Em favor da Empresa: FERNANDES MARKETING 
DIGITAL E PUBLICIDADE - MEI, inscrita no CNPJ Nº 
37.229.059/0001-66, cujo valor global é de R$ 28.800,00 (VINTE E 
OITO MIL, OITOCENTOS REAIS). Fundamento legal: artigo 75, 
inciso II, da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021, e suas alterações. 
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo AGENTE DE 
CONTRATAÇÃO e ratificada pela Srª. Gerlania Maria Lemos Nobre. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:ABA484FD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 02.003/2024-DL 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.01.30.02. 
REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 
02.003/2024-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
FOTOGRAFIA 
PROFISSIONAL 
EM 
CAMERA 
PROFISSIONAL 
DIGITAL 
SLR, 
COM 
LENTES 
INTERCAMBIAVEIS, COM RESOLUÇÃO A PARTIR DE 10 
MEGAPIXELS PARA FAZER COBERTURA FOTOGRAFICA 
DOS 
EVENTOS 
E 
REPORTAGENS 
DO 
SETOR 
DE 
COMUNICAÇÃO 
DO 
GABINETE 
DO 
PREFEITO 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
BANABUIÚ-CE. 
CONTRATANTE: 
GABINETE 
DO 
PREFEITO. 
GESTOR 
ORDENADOR, 
GERLANIA 
MARIA 
LEMOS 
NOBRE. 
VALOR 
DO 
CONTRATO: 
R$ 
26.400,00 
(VINTE 
E 
SEIS 
MIL, 
QUATROCENTOS REAIS), CONTRATADO: FERNANDES 
MARKETING DIGITAL E PUBLICIDADE - MEI - CNPJ Nº 
37.229.059/0001-66. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 
30 DE JANEIRO DE 2024. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO 
DE 2024.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:1F5AC690 
 
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
PREGÃO ELETRÔNICO N° 09.001/2023-SRP PE 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.01.18.02. 
REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 09.001/2023-SRP 
PE. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÕES 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
EXECUÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS ARTÍSTICOS E 
FESTIVIDADES DE INTERESSE DA SECRETARIA DE 
CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ/CE. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 13.392.0305.2.084.0000 - REALIZAÇÃO DO 
CARNAVAL 
DE 
BANABUIÚ, 
13.392.0 
306.2.085.0000 
- 
REALIZAÇÃO DA BANARTES – FEIRA DE ARTES DE 
BANABUIÚ. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS 
SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
CULTURA 
E 
TURISMO. 
GESTOR 
ORDENADOR: PEDRO HENRIQUE LOPES GONÇALVES. 
CONTRATADA: MF PRODUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, 
CNPJ Nº 26.722.490/0001-23. VALOR DO CONTRATO: R$ 
442.899,80 (QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS MIL,