DOMCE 02/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 02 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3389

www.diariomunicipal.com.br/aprece 25

https://bllcompras.com,
www.gov.br/pncp/pt-br,
https://barbalha.ce.gov.br
e
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo
telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 01 de fevereiro de 2024,

MOISES SOUZA DOMINGOS -
Pregoeiro.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:AD65DF56

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

INEXIGIBILIDADE Nº 2022.01.27.2 - 2º (SEGUNDO) ADITIVO
AO CONTRATO. OBJETO: Contratação de serviços técnicos
profissionais especializados de assessoria jurídica a serem prestados
nas ações preventivas e resolutivas junto ao cadastro do CAUC,
cadastros de inadimplências estaduais, no acompanhamento as ações
de planejamento, execução, avaliação e direcionamento das
resoluções, normativas e termos de ajuste de gestão do Tribunal de
Contas do Estado do Ceará – TCE/CE, atuar nas atividades de
Relações institucionais e Governamentais (RIG) bem como, de
representação judicial na justiça comum e federal de instâncias
superiores por intermédio da Secretaria Municipal do Trabalho e da
Assistência Social de Barro/CE.VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE JANEIRO
DE 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei
Federal Nº 8.666/93. CONTRATANTE: Anna Caroline Leite Pereira
Feitosa- Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal do Trabalho
e
Assistência Social.
CONTRATADA:
WAGNER
VIEIRA
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGADOS. DATA: 31 de
janeiro de 2024.
Publicado por:
Heitor Fernandes Felix
Código Identificador:D728B3E5

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

INEXIGIBILIDADE Nº 2022.01.27.2 - 2º (SEGUNDO) ADITIVO
AO CONTRATO. OBJETO: Contratação de serviços técnicos
profissionais especializados de assessoria jurídica a serem prestados
nas ações preventivas e resolutivas junto ao cadastro do CAUC,
cadastros de inadimplências estaduais, no acompanhamento as ações
de planejamento, execução, avaliação e direcionamento das
resoluções, normativas e termos de ajuste de gestão do Tribunal de
Contas do Estado do Ceará – TCE/CE, atuar nas atividades de
Relações institucionais e Governamentais (RIG) bem como, de
representação judicial na justiça comum e federal de instâncias
superiores por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de
Barro/CE. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE JANEIRO DE 2025.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal Nº
8.666/93. CONTRATANTE: Francisca Maria de Albuquerque
Feitosa- Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de
Educação. CONTRATADA: WAGNER VIEIRA SOCIEDADE
INDIVIDUAL DE ADVOGADOS. DATA: 31 de janeiro de 2024.

Publicado por:
Heitor Fernandes Felix
Código Identificador:5A5A010A

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

INEXIGIBILIDADE Nº 2022.01.27.2 - 2º (ADITIVO) ADITIVO
AO CONTRATO. OBJETO: Contratação de serviços técnicos
profissionais especializados de assessoria jurídica a serem prestados
nas ações preventivas e resolutivas junto ao cadastro do CAUC,
cadastros de inadimplências estaduais, no acompanhamento as ações
de planejamento, execução, avaliação e direcionamento das
resoluções, normativas e termos de ajuste de gestão do Tribunal de
Contas do Estado do Ceará – TCE/CE, atuar nas atividades de
Relações institucionais e Governamentais (RIG) bem como, de
representação judicial na justiça comum e federal de instâncias
superiores por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças (Fundo
Geral) de Barro/CE. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE JANEIRO DE 2024.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal Nº
8.666/93. CONTRATANTE: Antônio Feitosa Filho - Ordenador de
Despesas da Secretaria Municipal de Finanças. CONTRATADA:
WAGNER
VIEIRA
SOCIEDADE
INDIVIDUAL
DE
ADVOGADOS. DATA: 31 de janeiro de 2024.
Publicado por:
Heitor Fernandes Felix
Código Identificador:2E65E8AF

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

INEXIGIBILIDADE Nº 2022.01.27.2 - 2º (ADITIVO) ADITIVO
AO CONTRATO. OBJETO: Contratação de serviços técnicos
profissionais especializados de assessoria jurídica a serem prestados
nas ações preventivas e resolutivas junto ao cadastro do CAUC,
cadastros de inadimplências estaduais, no acompanhamento as ações
de planejamento, execução, avaliação e direcionamento das
resoluções, normativas e termos de ajuste de gestão do Tribunal de
Contas do Estado do Ceará – TCE/CE, atuar nas atividades de
Relações institucionais e Governamentais (RIG) bem como, de
representação judicial na justiça comum e federal de instâncias
superiores por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de
Barro/CE. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE JANEIRO DE 2025.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal Nº
8.666/93. CONTRATANTE: Amanda Aquino Rodrigues Feitosa-
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.
CONTRATADA: WAGNER VIEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL
DE ADVOGADOS. DATA: 31 de janeiro de 2024.
Publicado por:
Heitor Fernandes Felix
Código Identificador:B9AFF200

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

SETOR DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – BOA VIAGEM/CE – INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, O Ordenador de despesas no
uso das suas atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº
14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o
presente
AVISO
DE
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
N°
2023.02.01.01 para LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA GESTÃO
DO
RPPS
E
APLICATIVO
PARA
OS
SERVIDORES
PÚBLICOS
PARA
ACESSO
DE
INFORMAÇÕES
DE
CONTRACHEQUES,
PREVISÃO
DE
APOSENTADORIA,
FALE COM O GESTOR, ANDAMENTO DE PROCESSO,
ENTRE
OUTROS,
JUNTO
AO
IPM-INSTITUTO
DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE BOA VIAGEM/CE a fim
de obter propostas adicionais. As condições gerais e outros se
encontram
disponíveis
no
site
https://www.boaviagem.ce.gov.br/lei14133.php.As
empresas
interessadas deverão encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de
Licitação até o dia 07 de fevereiro de 2023 (07/02/2023) as 12:00hs,
para
o
Email
oficial
do
setor
delicitações:
licitacaoboaviagem@gmail.com,
ou
através
do
link:https://www.acotacao.com.br/pmboaviagem/dispensas/0b7cc47e2
d91feaa1788b0c3abfda9b8,Viagem/ Boa Viagem/Ce, 01 de fevereiro
de 2024. Adeilson Alexandre da Silva - Ordenador de despesas do
Instituto de Previdência do Município..
Publicado por:
Artur Valle Pereira
Código Identificador:33CB7D2E