DOMCE 02/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 02 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3389
www.diariomunicipal.com.br/aprece 24
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
01 de fevereiro de 2024.
CICERA ROMENIA BOTELHO MARQUES
Secretária Executiva
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:ADE5365C
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA
PORTARIA N.º 01.02.007/2024 De 01 de fevereiro de 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SRA.
CICERA ROMENIA BOTELHO MARQUES, em pleno gozo e
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, nos termos da
Lei Complementar n° 002/2022;
R E S O L V E:
Art. 1.º - Instaurar o Processo Administrativo Disciplinar nº
01.02.007/2024, que tem como parte Antônio da Silva Cruz.
Art. 2º - Designar que a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, nomeada através da portaria nº 12.01.004/2024 ,
composta por Raphael Sampaio Magnago, Francisca Lucivânia de
Almeida Silva, Fernanda Parente Pinheiro Miranda, para, sob a
presidência do primeiro, apurar de eventuais responsabilidades
administrativas bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos
que emergirem no curso dos trabalhos.
Art. 3.º - Estabelecer o prazo de 60 dias para conclusão dos trabalhos
da referida comissão.
Art. 4.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
01 de fevereiro de 2024.
CICERA ROMENIA BOTELHO MARQUES
Secretária Executiva
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:661F7001
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA
PORTARIA N.º 01.02.009/2024 De 01 de fevereiro de 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SRA.
CICERA ROMENIA BOTELHO MARQUES, em pleno gozo e
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, nos termos da
Lei Complementar n° 002/2022;
R E S O L V E:
Art. 1.º - Instaurar o Processo Administrativo Disciplinar nº
01.02.009/2024, que tem como parte Paulo José Alves Junior.
Art. 2º - Designar que a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, nomeada através da portaria nº 12.01.004/2024 ,
composta por Raphael Sampaio Magnago, Francisca Lucivânia de
Almeida Silva, Fernanda Parente Pinheiro Miranda, para, sob a
presidência do primeiro, apurar de eventuais responsabilidades
administrativas bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos
que emergirem no curso dos trabalhos.
Art. 3.º - Estabelecer o prazo de 60 dias para conclusão dos trabalhos
da referida comissão.
Art. 4.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando a portaria nº 24.10.001/2023.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
01 de fevereiro de 2024.
CICERA ROMENIA BOTELHO MARQUES
Secretária Executiva
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:8C5D1CC2
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA
PORTARIA N.º 01.02.008/2024 De 01 de fevereiro de 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SRA.
CICERA ROMENIA BOTELHO MARQUES, em pleno gozo e
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, nos termos da
Lei Complementar n° 002/2022;
R E S O L V E:
Art. 1.º - Instaurar o Processo Administrativo Disciplinar nº
01.02.008/2024, que tem como parte Francisco Ernani Pereira.
Art. 2º - Designar que a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, nomeada através da portaria nº 12.01.004/2024 ,
composta por Raphael Sampaio Magnago, Francisca Lucivânia de
Almeida Silva, Fernanda Parente Pinheiro Miranda, para, sob a
presidência do primeiro, apurar de eventuais responsabilidades
administrativas bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos
que emergirem no curso dos trabalhos.
Art. 3.º - Estabelecer o prazo de 60 dias para conclusão dos trabalhos
da referida comissão.
Art. 4.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
01 de fevereiro de 2024.
CICERA ROMENIA BOTELHO MARQUES
Secretária Executiva
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:46CBE459
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2024.02.01.1
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2024.02.01.1
COM BASE NO ART. 28, INCISO I e ART. 6º NO INCISO XLI,
DA LEI 14.133/2021
A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em conformidade com
Art. 28, inciso I e Art. 6º no inciso XLI, da Lei Federal n.º
14.133/2021, torna público aos interessados que a administração
pretende realizar aaquisição de utensílios domésticos, móveis e
eletrodomésticos, roupas de cama, mesa e banho e vestimentas
infanto-juvenil e adulto, destinados à Secretaria Municipal do
Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos de
Barbalha/CE, para atendimento ao cronograma de trabalho do Projeto
Casa de Acolhimento – Colhendo Futuros Renovação, aprovado pelo
Banco SANTANDER através do Programa Amigo do Valor
2020/2021, proposto para aquisição de materiais de consumo e
permanente, visando garantir a manutenção da Unidade de
Acolhimento Institucional Noales Filgueiras, conforme especificações
apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com
abertura marcada para o dia 16 de fevereiro de 2024, a partir das
08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 05
de fevereiro de 2024, às 09:00 horas. através da plataforma eletrônica
https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do
Brasil (BLL). Informações e editais no endereço eletrônico:
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