DOMCE 02/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 02 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3389

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ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
2912.01/2023/AGRI.01

OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados em
assessoria administrativa para acompanhamento e orientação junto à
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Catunda-CE.

FUNDAMENTO LEGAL: Processo de dispensa de licitação nº
2912.01/2023/AGRI, com fulcro inciso II, art. 24, da lei 8.666/93 e
alterações posteriores.

CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria
de Agricultura e Meio Ambiente, com recursos do ERÁRIO
MUNICIPAL, na Dotação Orçamentária nº 0401.20.122.2015.2.015 -
Manutenção das atividades da Secretaria de Agricultura e Meio
Ambiente, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00, para o exercício
financeiro do ano de 2024.

VALOR DO CONTRATO: R$ 17.160,00 (dezessete mil cento e
sessenta reais).

DATA DE ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023.

PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir de 1º de janeiro de 2024 e terá
validade até 31 de dezembro de 2024.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Antônio Avelino Viana de
Oliveira – Secretário de Agricultura e Meio Ambiente.

ASSINA PELO CONTRATADO(A): Patrícia Fernanda da Silva
Prudêncio – Proprietária de empresa PATRÍCIA F. DA SILVA
PRUDÊNCIA LTDA - MUNDO SERVICE.

Catunda- CE, 29 de dezembro de 2023.

ANTÔNIO AVELINO VIANA DE OLIVEIRA
Secretário de Agricultura e Meio Ambiente
Publicado por:
Antônio Avelino Viana de Oliveira
Código Identificador:CF3D30DF

SECRETARIA DE CULTURA
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
2912.01/2023/CULT.01

OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados em
assessoria administrativa para acompanhamento e orientação junto à
Secretaria de Cultura de Catunda-CE.

FUNDAMENTO LEGAL: Processo de dispensa de licitação nº
2912.01/2023/CULT, com fulcro inciso II, art. 24, da lei 8.666/93 e
alterações posteriores.

CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria
de Cultura, com recursos do ERÁRIO MUNICIPAL, na Dotação
Orçamentária
nº
0901.13.392.0001.2.086
-
Manutenção
do
desenvolvimento das atividades da Secretaria de Cultura, Elemento de
Despesa: 3.3.90.39.00, para o exercício financeiro do ano de 2024.

VALOR DO CONTRATO: R$ 17.160,00 (dezessete mil cento e
sessenta reais).

DATA DE ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023.

PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir de 1º de janeiro de 2024 e terá
validade até 31 de dezembro de 2024.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Tarciana Ferreira Serafim –
Secretária de Cultura.

ASSINA PELO CONTRATADO(A): Patrícia Fernanda da Silva
Prudêncio – Proprietária de empresa PATRÍCIA F. DA SILVA
PRUDÊNCIA LTDA - MUNDO SERVICE.

Catunda- CE, 29 de dezembro de 2023.

TARCIANA FERREIRA SERAFIM
Secretária de Cultura
Publicado por:
Tarciana Ferreira Serafim
Código Identificador:1AD7F2E1

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
2912.01/2023/EDUC.01

OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados em
assessoria administrativa para acompanhamento e orientação junto à
Secretaria de Educação e Desporto de Catunda-CE.

FUNDAMENTO LEGAL: Processo de dispensa de licitação nº
2912.01/2023/EDUC, com fulcro inciso II, art. 24, da lei 8.666/93 e
alterações posteriores.

CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria
de Educação e Desporto, com recursos do ERÁRIO MUNICIPAL, na
Dotação Orçamentária nº 0703.12.122.0001.2.067 - Manutenção das
atividades administrativas da Secretaria de Educação e Desporto,
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00, para o exercício financeiro do ano
de 2024.

VALOR DO CONTRATO: R$ 17.160,00 (dezessete mil cento e
sessenta reais).

DATA DE ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023.

PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir de 1º de janeiro de 2024 e terá
validade até 31 de dezembro de 2024.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Rondinele Rodrigues de
Oliveira – Secretário de Educação e Desporto.

ASSINA PELO CONTRATADO(A): Patrícia Fernanda da Silva
Prudêncio – Proprietária de empresa PATRÍCIA F. DA SILVA
PRUDÊNCIA LTDA - MUNDO SERVICE.

Catunda- CE, 29 de dezembro de 2023.

RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA
Secretário de Educação e Desporto
Publicado por:
Rondinele Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:581C3DF3

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
2912.01/2023/OBRAS.01

OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados em
assessoria administrativa para acompanhamento e orientação junto à
Secretaria de Obras e Serviços Públicos de Catunda-CE.

FUNDAMENTO LEGAL: Processo de dispensa de licitação nº
2912.01/2023/OBRAS, com fulcro inciso II, art. 24, da lei 8.666/93 e
alterações posteriores.

CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria
de Obras e Serviços Públicos, com recursos do ERÁRIO
MUNICIPAL, na Dotação Orçamentária nº 0301.15.122.1501.2.005 -
Manutenção da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, Elemento de
Despesa: 3.3.90.39.00, para o exercício financeiro do ano de 2024.