DOMCE 02/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 02 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3389

www.diariomunicipal.com.br/aprece 30

Publicado por:
Mario de Deus Barbosa Neto
Código Identificador:DEA9191A

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 057/2024, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

Retifica Nomenclatura do Cargo do Servidor Mauro Fernandes
de Souza, diante de divergência, na forma que indica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e,
CONSIDERANDO ter sido detectado pela Divisão de Recursos
Humanos desta Municipalidade erro na nomenclatura do cargo de
Auxiliar de Pessoal do servidor Mauro Fernandes de Souza,
matrícula nº 0201537;

RESOLVE:

Art. 1º. Retificar a nomenclatura do cargo do servidor Mauro
Fernandes de Souza, matrícula nº 0201537, no cargo de Auxiliar de
Pessoal, para o cargo correto de Auxiliar de Contabilidade,
conforme cópia da Ficha de Inscrição e Publicação do Resultado do
Concurso Público, ora juntas.

Art. 2º. Encaminhe-se à Divisão de Recursos Humanos para as
devidas atualizações.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos
24 de janeiro de 2024.

NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:B704AF6A

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 054/2024, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

Concede férias a Servidores Públicos ocupantes de cargos que
exercem, na forma que indica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder aos servidores com as matrículas, nomes, lotações,
e período de gozo abaixo relacionados, deste Município, a pedido,
férias, em face do período aquisitivo de 2023/2024:
Matrícula
Nome
Órgão
Gozo de férias
1228578
MARILENE PEREIRA DA
SILVA
SEC. MUN DE PLAN. GEST,
ADM E FINANCAS
02/01/2024
a
21/01/2024
1229568
MATHEUS FLORENCIO DA
SILVA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
02/01/2024
a
31/01/2024
1228595
NOELIO
DO
VALE
MONTEIRO
GABINETE DO PREFEITO
22/01/2024
a
20/02/2024
1228548
ROGERIO GRACA PEREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
02/01/2024
a
31/01/2024
0201421
VALDENIA GOMES LIMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
02/01/2024
a
31/01/2024
0203459
VALDIZIA FERREIRA DE
SOUZA
SEC.
MUN.
ASSISTENCIA
SOCIAL, TRAB E CIDADANIA
01/02/2024
a
01/03/2024

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2024.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE., aos
24 de janeiro de 2024.

NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Mario de Deus Barbosa Neto
Código Identificador:3C050312

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE JULGAMENTO FASE DE HABILITAÇÃO

EXTRATO JULGAMENTO
DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2712.01/2023-TP

A CPL do Município de Groaíras torna público para conhecimento
dos interessados o Aviso de do resultado de julgamento de habilitação
da TOMADA DE PREÇOS Nº 2712.01/2023-TP, cujo objeto é
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
PROCESSAMENTO,
GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DOS ARQUIVOS DOS EVENTOS
PERIODICOS, BEM COMO ACOMPANHEMTNO DAS ROTINAS
DOS PROCESSOS RELACIONADOS A INSERÇÃO DE DADOS
A FIM DE GERAR E VALIDAR OS EVENTOS TRANSMITIDOS
EM ATENDIMENTO AS OBRIGAÇÕES DO E-SOCIAL E
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
NA
ELABORAÇÃO
E
TRANSMISSÃO DE DECLARAÇÃO DO SISOBRAPRRF – WEB
JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL, ATAVÉS DO
SISTEMA ELETRÔNICO PORTAL E – CAC CONFORME LEIS
Nº 8212/91 E 9476/94 JUNTO AS DIVERSSAS SECRETARIAS DO
MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE. A Comissão apresentou resultado
nos seguintes termos: HABILITADAS: 4 ALFA CONSULTORIA E
SERVIÇOS; 6 CONDUE ASSESSORIA CONTABIL LTDA; 7
EXITO
CONSULTORIA
EASSESSORIA
LTDA;
8
F2
CONTABILIDADE E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA; 9
ATLAS ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA; 13
INNOVA, SERVIÇOS & ASSESSORIA LTDA. INABILITADAS:
1 AGUIAR SERVIÇOS & ASSESSORIA LTDA - ME; 2 F & G
SERVIÇOS E LOCAÇOES - ME; 3 FRANCISCO ANDERSON
LUCIO 05880849309; 5 F.DENILSON F. DE OLIVEIRA EIRELI;
10 S & B ASSESSORIA E SERVIÇO; 11 ZUZA SERVIÇOS E
EMPREENDIMENTOS - ME; 12 N LANDY BOTO PORTELAZA -
ME. Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua o artigo
109, inciso I, letra a, da Lei Federal Nº 8.666/93. Maiores informações
com a CPL. Groaíras/CE. 01 de fevereiro de 2024. Adriana Paiva
Souza– Presidente da CPL.
Publicado por:
Adriana Paiva Souza
Código Identificador:38622434

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE ADENDO

AVISO DE 2º ADENDO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2712.06/2023-CP

Groaíras-CE, em 01 de Fevereiro de 2024

A
PRESIDENTE
DA
COMISSÃO
PERMANENTE
DE
LICITAÇÃO do Município de Groaíras, a Sra. Adriana Paiva Souza,
torna público aos interessados que por motivo de correção dos
arquivos do Anexo V no edital em relação a correção da tabela
SINAPI publicará ADENDO ao processo acima citado, cujo Objeto é
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE
JOAQUIM GRUIMARÃES NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE.
Conforme publicação anterior, veiculada no dia 08/01/2024, no D.O.E
- Diário Oficial do Estado do Ceará, D.O.U. - Diário Oficial da União,
e Jornal O Povo, conforme segue:

Conforme determina o art. 21, §4º da Lei nº. 8.666/93, nova data de
Abertura: Fica adiada a data de abertura de 08.02.2024, as 09:00hs
para o dia 07.03.2024, as 09:00h.
Publicado por:
Adriana Paiva Souza
Código Identificador:65080243