DOMCE 02/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 02 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3389

www.diariomunicipal.com.br/aprece 32

Art. 2º - Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção
das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis
conforme as normas vigentes.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, em 1º de
fevereiro de 2024.

ADAIL ALBUQUERQUE MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:3D134EA4

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 041/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
que lhe confere o art. 54, incisos V e IX da Lei Orgânica do
Município de Groaíras, proclamada em 05 de abril de 1990;
CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 854/2022, de 21 de março de
2022; que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em
Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras; que cria, extingue e
altera a nomenclatura de cargos.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR REGIS RODRIGUES MELO, inscrito no CPF
nº 060.732.743-00, para exercer o Cargo em Comissão da Estrutura
Administrativa de CHEFE DE INFRAESTRUTURA do Município
de Groaíras.
Art. 2º - Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção
das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis
conforme as normas vigentes.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, em 1º de
fevereiro de 2024.

ADAIL ALBUQUERQUE MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:AFC8DA01

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
PORTARIA Nº 11/2024

Designa os Membros da Comissão responsável pelo Processo Seletivo
simplificado, edital n° 02/2024, promovido pela Secretaria Municipal
da Educação de Groaíras-CE.

OSECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA do Município de
Groaíras, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições,
considerando a publicação do Edital nº 02/2024, de 1º de fevereiro de
2024;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os membros responsáveis pela realização da seleção
simplificada regida pelo Edital nº 02/2024, de 1º de fevereiro de
2024, que objetiva a formação de cadastro de reserva de Professor
de Educação Física para atuação no âmbito da Secretaria Municipal
da Educação.
.
1
ELIOENE ALVES DE SOUSA
PRESIDENTE
2
LUCAS MOTA CAVALCANTE
MEMBRO
3
MARIA EDUARDA GONÇALVES SILVA
MEMBRO

Art. 3º - A Comissão deverá proceder à análise conforme normas
estabelecidas pelo Edital 02/2024, da Secretaria Municipal de
Educação (SME), que dispõe acerca das diretrizes a serem adotadas
no Processo Seletivo simplificado.

Art. 4º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
E CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 1º de fevereiro
de 2024.

EDINACI ARAGÃO MELO
Secretária da Educação Básica
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:0E724EE5

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
PORTARIA Nº 012/2024 - SME

AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIA A SERVIDOR(A) DO
MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SECRETÁRIA ADJUNTA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE
GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº
744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal
N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das
diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis
anteriores sobre a matéria e dá outras providências;

CONSIDERANDO a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar a Sra.
EDINACI ARAGÃO MELO, inscrita no CPF nº 839.089.353-34,
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, 1 (uma) diária no valor
de R$ 300,00 (trezentos reais), para fazer face às despesas de estadia
na cidade de Fortaleza – CE, no dia 02 de fevereiro de 2024, vez
participará da 1ª Reunião Mensal da Undime/CE 2024 que ocorrerá
no Auditório da APRECE na Rua Maria Tomásia, 230 - Aldeota -
Fortaleza/CE.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

SECRETARIA
MUNICIPAL
DA
EDUCAÇÃO
DE
GROAÍRAS/CE, em 1º de fevereiro de 2024.

MARIA EDMIRTES MENDES RODRIGUES
Secretária adjunta da Educação Básica
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:7C07DF29

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
PORTARIA Nº 013/2024 - SME

AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIA A SERVIDOR(A) DO
MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE
GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições