DOMCE 02/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3389 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               35 
 
SUPLENTE: Enock Douglas Roberto da Silva, inscrito sob o CPF de 
nº: 068.***.***-00, portador da Identidade Civil de nº: 00*****37 
SSP-RN, 
Fone: 
(88) 
9 
9835-6848, 
Email: 
enockdouglas@hotmail.com; 
  
Ordem dos Advogados do Brasil – OAB – Subseção Litoral Leste 
TITULAR: luri da Costa Silva, inscrito sob o CPF de nº: 
057.***.***-82, portador da Identidade Civil de nº: 20008*******54-
SSP-CE, Fone: (88) 9 9684-5597, Email yuri-costa8@ hotmail.com; 
SUPLENTE: Erika Ribeiro de Albuquerque, inscrita sob o CPF de 
nº: 362.***.***-49, portadora da Identidade Civil de nº: 920151515-
16, Fone: (85) 997591147, Email erikalica@hotmail.com; 
  
Cooperativa de Pesca, Agricultura e Aquicultura Marinha de 
Icapuí - COOPAMI 
TITULAR: Francisco Edson Barreto de Medeiros, inscrito sob o CPF 
de nº: 385.***.***-72, portador da Identidade Civil de nº: 
201******4-7, 
Fone: 
(88) 
9 
9755-4926, 
Email: 
edsonbarreto@alu.uer.br; 
SUPLENTE: Maria de Fátima da Silva, inscrita sob o CPF de nº: 
814.***.***-72, portadora da Identidade Civil de nº: 1639932, Fone: 
(84) 9 9680-082. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 31 de janeiro de 
2024. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
  
Publicado por: 
Renata Martins Medeiros 
Código Identificador:BCF8D523 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
053/2024 
 
PORTARIA Nº 053/2024 
NOMEIA OS MEMBROS E SUPLENTES PARA COMPOR O 
COMITÊ GESTOR DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - 
APA 
DO 
MANGUEZAL 
DA 
BARRA 
GRANDE, 
DO 
MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, PARA O BIÊNIO 2024-2025 E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, 
  
CONSIDERANDO, que o Comitê Gestor da APA tem previsão legal 
na Lei Municipal nº 634/2014, regulamentada pelo Decreto Municipal 
nº 019/2015, de 27 de abril de 2015, e alterado pelo Decreto N° 
038/2015, de 19 de outubro de 2015. 
  
CONSIDERANDO, a Lei Nº298/2000 de 12 de maio de 2000, que 
dispõe sobre a criação da Área de Proteção Ambiental – APA do 
manguezal da barra grande e dá outras providências. 
  
CONSIDERANDO, o ofício de nº 013/2024, encaminhado pelo 
COMDEMA, à Secretaria Municipal de Administração e Finanças, 
solicitando a nomeação dos membros do referido comitê, para o 
biênio 2024-2025. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR, os seguintes membros e suplentes para compor o 
Comitê Gestor Da Área De Proteção Ambiental - APA do Manguezal 
da Barra Grande, para o biênio 2024-2024: 
Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura, Meio 
Ambiente e Pesca: 
TITULAR: Carla da Paz Bezerra, inscrita sob o CPF de nº 
947.***.***-15, 
RG 
de 
nº 
321****97, 
e-mail: 
carladapazbezerra@gmail.com e contato (88)993256077. 
SUPLENTE: Raimundo Maurício Braga, inscrito sob o CPF de nº 
770.***.***-91, 
RG 
de 
nº9809*****25, 
e-mail: 
raimundombraga2021@hotmail.com e contato (88) 994783616. 
  
Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental 
(IMFLA): 
TITULAR: Dantas Ferreira Crispim, inscrito sob o CPF de nº 
032.***.***-65, 
RG 
de 
nº 
20050******70, 
e-mail: 
dantas10.crispim@gmail.com e contato (88) 994075586. 
SUPLENTE: Ianca da Silva Nunes, inscrita sob o CPF de nº 
055.***.***-37. 
RG 
de 
nº 
2007*****0-7, 
e-mail: 
iancanunes1234@hotmail.com e contato (88) 988380560. 
  
Secretaria de Infraestrutura e Saneamento 
TITULAR: Marciano Rocha da Silva, inscrito sob o CPF de nº 
054.***.***-08, 
RG 
de 
nº 
20060******36, 
e-mail: 
silvamarciano429@gmail.com e contato (88) 999018718. 
SUPLENTE: Renata Ádila Paz Alves de Souza, inscrita sob o CPF 
de nº 034.***.***-12, RG de nº 20030******30, e-mail: 
renata.rhcp@hotmail.com e contato (88) 985703505. 
  
Secretaria de Cultura e Turismo 
TITULAR: Riana Jéssica da Rocha Araújo, inscrita sob o CPF de nº 
946.***.***-87, 
RG 
de 
nº 
2000******09, 
e-mail: 
secturicapui@gmail.com e contato (88)991637525. 
SUPLENTE: Edvanda Maria Melo Maia, inscrita sob o CPF de nº 
898.***.***-72, 
RG 
de 
nº 
200******3-0, 
e-mail: 
turismologaicapui@gmail.com e contato (88) 988441883. 
  
Secretaria de Educação (SEME) 
TITULAR: Juarez Teixeira da Silveira Filho, inscrito sob o CPF de 
nº 781.***.***-91, RG de nº 288****94, e-mail: juarezts@gmail.com 
e contato (88) 996546721. 
SUPLENTE: Diumberto de Freitas Cruz, inscrito sob o CPF de nº 
320.***.***-63, 
RG 
de 
nº 
20090******33, 
e-mail: 
freitasicapui@gmail.com e contato (88)996102285. 
  
Câmara Municipal de Icapuí 
TITULAR: João Paulo de Sousa Rebouças, inscrito sob o CPF de nº 
854.***.***-49, RG de nº 20080******99 e contato (88) 992721255. 
SUPLENTE: Normando Nonato da Silva, inscrito sob o CPF de nº 
033.***.***-97, RG de nº 20050******77 e contato (88) 988779310. 
  
Fundação Brasil Cidadão para Educação, Cultura, Tecnologia e 
Meio Ambiente 
TITULAR: Thais da Silva Torquato, inscrita sob o CPF de nº 
051.***.***-09, 
RG 
de 
nº2007****077, 
e-mail: 
thayztorquato@hotmail.com e contato (88) 992433646. 
SUPLENTE: Layra Késia de Oliveira, inscrita sob o CPF de nº 
093.***.***-86, 
RG 
de 
nº 
2018*****7-3, 
e-mail: 
layrako46@gmail.com e contato (88) 996738745. 
  
Associação de Moradores da Barrinha – AMBA 
TITULAR: Losângela da Silva Medeiros, inscrita sob o CPF de nº 
038.***.***-88, 
RG 
de 
nº20050******00, 
e-mail: 
losangelalosangela@hotmail.com e contato (88)992099336. 
SUPLENTE: Audilene de Castro Silva Costa, inscrita sob o CPF de 
nº 
032.***.***-63, 
RG 
de 
nº20020******98, 
e-mail: 
audilene13@hotmail.com e contato (88) 981233723. 
  
Associação De Pesquisa E Preservação De Ecossistemas Aquáticos 
–AQUASIS 
TITULAR: Elismar Santos de Freitas, inscrita sob o CPF de nº 
080.***.***-36, 
RG 
de 
nº 
2015*****0-8, 
e-mail: 
elismarsantos363@gmail.com. 
SUPLENTE: Beatriz Queiroz, inscrita sob o CPF de nº033.***.***-
60, RG de nº2007*****0-6, e-mail: luana@aquasis.org.