DOMCE 02/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3389 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               40 
 
- Cadastrar, alterar e desbloquear senhas no Autoatendimento Setor 
Público, bem como o cadastramento de senhas para o Internet 
Banking; 
- Efetuar pagamentos e transferências por meio eletrônico; 
- Efetuar transferência para mesma titularidade.  
- Efetuar Saques – Conta Corrente; 
- Emitir comprovantes; 
- Liberar arquivos de pagamentos no gerenciador financeiro / AASP;  
- Requisitar talonários de cheques, emitir/endossar cheques, baixar 
cheques, cancelar cheques,  
- Solicitar saldos e extratos; 
- Solicitar saldos e extratos de investimentos. 
  
III – DA PUBLICIDADE: 
  
Informamos que foi dada publicidade ao presente ato no Diário 
Oficial do Município/DOM, conforme previsto na Lei Municipal Nº 
2040 de 21 de março de 2014, regulamentada pelo Decreto Nº 30 de 
01 de abril de 2014. 
  
Atenciosamente, 
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:D0E05251 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
GABINETE DA PREFEITA 
REPUBLICADO POR ERRO MATERIAL - PORTARIA 
GAB/PMI N° 93 DE 22 DE JANEIRO DE 2024 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
CONSIDERANDO Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023; 
  
CONSIDERANDO erro material apresentado nos expedientes que 
seguem relação abaixo; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Revogar as seguintes Portarias: 
N° 17/2024 que exonera a Sra. GABRIELLE MATOS ANDRADE, 
do cargo em comissão de DIRETORA DE ESCOLAS ATÉ 400 
ALUNOS, pertencente à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da 
Prefeitura Municipal de Irauçuba, 
N° 18/2024 que exonera a Sra. RAFAELA BRAGA DE 
MESQUITA, do cargo em comissão de DIRETORA DE ESCOLAS 
ATÉ 
400 
ALUNOS, 
pertencente 
à 
SECRETARIA 
DA 
EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, 
N° 
20/2024 
que 
exonera 
o 
Sr., 
FRANCISCO 
EURIAN 
NEGREIROS GOMES, do cargo em comissão de DIRETOR DE 
ESCOLAS 
EM 
TEMPO 
INTEGRAL, 
pertencente 
à 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de 
Irauçuba, 
N° 21/2024 que exonera o Sr., RAIMUNDO NONATO BRAGA 
AZEVEDO, do cargo em comissão de DIRETOR DE ESCOLAS 
ATÉ 
400 
ALUNOS, 
pertencente 
à 
SECRETARIA 
DA 
EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
efeitos retroativos à 12 de Janeiro de 2024. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:2613D000 
 
GABINETE DA PREFEITA 
REPUBLICADO POR ERRO MATERIAL - PORTARIA 
GAB/PMI N° 94 DE 23 DE JANEIRO DE 2024 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
CONSIDERANDO Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023; 
  
CONSIDERANDO erro material apresentado nos expedientes que 
seguem relação abaixo; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Revogar as seguintes Portarias: 
N° 24/2024 que nomeia a Sra. MARIA AGLAÍRES BEZERRA 
GOMES, ocupar o cargo em comissão de COORDENADORA DE 
ESCOLAS ATÉ 400 ALUNOS, pertencente a SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, 
N° 25/2024 que nomeia a Sra. ELENITA MATOS LUCIANO, para 
ocupar o cargo em comissão de COORDENADORA DE ESCOLAS 
ATÉ 400 ALUNOS, pertencente a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
da Prefeitura Municipal de Irauçuba, 
  
N° 26/2024 que nomeia a Sra. FLAVIA SILVA SOUSA, para ocupar 
o cargo em comissão de COORDENADORA DE ESCOLAS ATÉ 
400 ALUNOS, pertencente a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, da 
Prefeitura Municipal de Irauçuba, 
  
N° 27/2024 que nomeia a Sra. FRANCISCA ELENILDA ARAÚJO 
BARRETO, 
para 
ocupar 
o 
cargo 
em 
comissão 
de 
COORDENADORA 
DE 
ESCOLAS 
ATÉ 
400 
ALUNOS, 
pertencente a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, da Prefeitura 
Municipal de Irauçuba, 
  
N° 28/2024 que nomeia a Sra. FRANCISCA ELIANE ÁVILA 
BASTOS, para ocupar o cargo em comissão de COORDENADORA 
DE ESCOLAS ATÉ 400 ALUNOS, pertencente a SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, 
  
N° 29/2024 que nomeia a Sra. MARIA DAS GRAÇAS 
RODRIGUES BRAGA, para ocupar o cargo em comissão de 
COORDENADORA 
DE 
ESCOLAS 
ATÉ 
400 
ALUNOS, 
pertencente a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, da Prefeitura 
Municipal de Irauçuba, 
  
N° 30/2024 que nomeia a Sra. LEOCASSIA BARROSO 
OLIVEIRA, para ocupar o cargo em comissão de DIRETORA DE 
ESCOLAS ATÉ 400 ALUNOS, pertencente a SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, 
  
N° 31/2024 que nomeia a Sra. LINEIDA LORENA FERNANDES 
FIRMINO, 
para 
ocupar 
o 
cargo 
em 
comissão 
de 
COORDENADORA 
DE 
ESCOLAS 
ATÉ 
400 
ALUNOS, 
pertencente a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, da Prefeitura 
Municipal de Irauçuba, 
  
N° 32/2024 que nomeia a Sra. ALEX SANDRA BRANDÃO LIMA, 
para ocupar o cargo em comissão de COORDENADORA DE 
ESCOLAS ATÉ 400 ALUNOS, pertencente a SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, 
  
N° 33/2024 que nomeia a Sra. MARIA VANUZIA NEGREIROS 
GOMES, para ocupar o cargo em comissão de COORDENADORA 
DE ESCOLAS ATÉ 400 ALUNOS, pertencente a SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba,