DOMCE 02/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 02 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3389
www.diariomunicipal.com.br/aprece 49
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Irauçuba/CE, em 1º de fevereiro de 2024.
TAYLAN ÍTALLO VASCONCELOS BARBOSA
Secretário de Administração
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:E848838A
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
–
2024.01.05.01
O Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura do
Município de Irauçuba/CE, torna público o Extrato do Instrumento
Contratual resultante da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº GM-
CP001/2023-SRP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Infraestrutura
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na tecnologia
de produção de energia sustentável, com fornecimento de materiais e
equipamentos, montagem, manutenção e operacionalização de todo o
necessário e suficientes para entrega final do objeto, do sistema
fotovoltaico de diversos equipamentos públicos da Prefeitura, do
Município de Irauçuba - CE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001 25 541 0031 1.062
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00
SUBELEMENTO DE DESPESA: 4.4,90.51.99.
FONTE
DE
RECURSOS:
Operações
de
créditos
(Fonte
1754000000) e Próprio (Fonte 1500000000)
CONTRATADOS(AS)
VALOR GLOBAL
ROTEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA
R$ 1.499.585,10 (UM MILHÃO QUATROCENTOS
E NOVENTA E NOVE MIL QUINHENTOS E
OITENTA E CINCO REAIS E DEZ CENTAVOS)
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): O presente instrumento terá
prazo de 12 meses, da data da assinatura do contrato.
ASSINA(M)
PELO(S)
CONTRATADO(S):
RAIMUNDO
WANDERNILSON NEGREIROS TEIXEIRA FILHO.
ASSINA(M) Marcos Thiago Ferreira da Silva
.
Irauçuba/CE, 05 de janeiro de 2024.
MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA
Secretário de Infraestrutura
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:9F9579E5
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA Nº 2024011901 CMJ
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024011501 CMJ
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA Nº 2024011901 CMJ PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 2024011501 CMJ CONSIDERANDO os
elementos contidos no presente processo de contratação direta de
licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha
do fornecedor/prestador de serviços, quanto pela justificativa dos
preços, vez que a proponente apresentou a proposta mais vantajosa;
CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e
requisitos que comprovam que o contratado preenche os requisitos de
habilitação e qualificação mínima necessária para celebrar o contrato,
conforme preconizado no inciso V do artigo 72 da Lei Federal
14.133/2021; CONSIDERANDO que a JUSTIFICTIVA apresentada
pela Comissão de Contratação que prevê que a Dispensa de Licitação
está em conformidade com o Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133
de 1 de abril de 2021, para contratação que envolva valores inferiores
a R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil, novecentos e seis reais e dois
centavos), no caso de outros serviços e compras;, CONSIDERANDO
que o PARECER JURÍDICO ratifica que foram cumpridas as
exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação;
AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 2024011901 CMJ, nos termos
descritos abaixo: OBJETO A SER CONTRATADO: PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA E APOIO
ADMINISTRATIVO
AO
SETOR
DE
PLANEJAMENTO,
COMPRAS
E
CONTRATAÇÃO,
NA
ELABORAÇÃO
E
ACOMPANHAMENTO DO PCA – PLANO DE CONTRATAÇÃO
ANUAL PARA EXERCÍCIO DE 2025. PROPONENTE:43.970.211
RAFAEL COSTA DA CRUZ PRAZO DE VIGÊNCIA: 11 meses.
VALOR TOTAL: R$ R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais)
Diante do exposto, o(a) ORDENADOR(A) DE DESPESAS,
RATIFICA a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no Art. 75,
inciso II da Lei nº 14.133/2021, . DETERMINO, ainda, que seja
divulgado e mantido à disposição do público em sítio eletrônico
oficial, este ato e o extrato decorrente do contrato, em Av. Marilândia,
81, Centro, Jaguaretama – Ceará – CEP:63.480-000 CNPJ: CNPJ:
63.386.916/0001-41
Fone:
(88)
3576
–
1418
-
e-mail:
camarajtama.cpl2017@hotmail.com
ESTADO
DO
CEARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA atendimento aos
preceitos estabelecidos no artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133 de
1 de abril de 2021. Jaguaretama/CE, 01 de fevereiro de 2024 JOSE
ERIVALDO DE BRITO ORDENADOR(A) DE DESPESAS
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:7B40B6A8
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA
Nº 2024011901 CMJ
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº
2024011901 CMJ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024011501
CMJ Aos um dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e quatro,
após constatada a regularidade dos atos procedimentais, JOSE
ERIVALDO DE BRITO, ORDENADOR(A) DE DESPESAS do(a)
Câmara Municipal de Jaguaretama, HOMOLOGA a presente
Dispensa Eletrônica de Licitação, para que produza seus efeitos legais
e jurídicos. RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO LICITANTE:
43.970.211/0001-60 - 43.970.211 RAFAEL COSTA DA CRUZ Item
Descrição Marca Qtd. Und. V. Ref. V. Unit. V. Total 1 PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA E APOIO
ADMINISTRATIVO
AO
SETOR
DE
PLANEJAMENTO,
COMPRAS E CONTRATAÇÃO, NO ACOMPANHAMENTO DA
EXECUÇÃO DO PCA 2024 E CONSULTORIA TÉCNICA NA
ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PCA – PLANO DE
CONTRATAÇÃO ANUAL PARA EXERCÍCIO DE 2025, JUNTO
À CÂMARA MUNICIPAL DE - 11.0 MES 5.100,00 5.000,00
55.000,00 Total............................R$ 55.000,00 Homologado para
43.970.211 RAFAEL COSTA DA CRUZ inscrita no CNPJ/MF Nº
43.970.211/0001-60, pelo melhor valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e
cinco mil reais), em 01/02/2024.
JOSE ERIVALDO DE BRITO
Ordenador(a) de Despesas
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:9791DA80
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA Nº 2024011902 CMJ
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024011502 CMJ
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