DOMCE 02/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3389 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               52 
 
administração municipal pretende realizar aaquisição de hipoclorito 
de cálcio Granulado destinado a atender as necessidades do SAAEJ - 
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jardim/CE, podendo 
eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 
3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a 
administração escolherá a mais vantajosa. 
  
Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 07/02/2024 até 
23:59hrs. 
  
As propostas de Preços deverão ser preenchidas e enviadas 
exclusivamente pelo Sistema Eletrônico da Plataforma do Portal de 
licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, disponível no endereço 
eletrônico www.comprasjardimceara.com.br, até a data limite. 
  
O Termo de Referência e seus Anexos do Aviso de Dispensa 
Eletrônica – Contratação Direta estarão disponíveis no Site Oficial da 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Jardim 
(www.jardim.ce.gov.br), 
na 
Plataforma do Portal de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim 
(www.comprasjardimceara.com.br), 
no 
Portal 
Nacional 
de 
Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br) e no 
Flanelógrafo da Prefeitura (Quadro de Avisos e Publicações). 
  
Informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, sito a Rua 
Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - Ceará, no horário das 08:00h 
às 12:00h de segunda a sexta-feira ou ainda pelo Fone: (88) 3481-
7445. 
  
Jardim/CE, em 01 de fevereiro de 2024.  
Publicado por: 
Jerre Aurelio Neves da Cruz 
Código Identificador:34FE76B6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO 2023.01.26-001 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
CNPJ: 14.799.042/0001-49 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.01.26-001 
EXTRATO DO CONTRATO 2023.01.26-001 
Processo 
Administrativo: 
2023.01.26-001. 
Contrato 
nº 
2023.01.26.001-01. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratado: CICERO PONCIANO DE 
LIMA (LAVA-RAPIDO JATICAR). Objeto: PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS NA LAVAGEM DE VEICULOS JUNTO AO FUNDO 
MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Vigência: Contado a 
partir de 31/01/2023 até o dia 31/01/2024, podendo ser prorrogado 
nos termos do disposto no art. 107 da Lei Federal 14.133/2021. 
Valor Global: 12.960,00 (Doze mil novecentos e sessenta reais) 
Dotação Orçamentária: 
Órgão: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
Proj/Atividade: 
08.122.0040.2.066 
MANUTENCAO 
DAS 
ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ACAO SOCIAL 
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. 
PESSOA JURÍDICA  
  
Fundamentação legal: Artigo 75, inciso II da 14.133, de 2021, 
atualizado através do Decreto Federal 10.922/21, publicado no DOU 
no dia 15.02.2022 
  
JATI- CE, 31 de Janeiro de 2023. 
  
ANDERSON FELIPE DA SILVA  
Secretário Municipal de Assistência Social  
Publicado por: 
Juarez Nogueira Dos Santos Neto 
Código Identificador:544AEA1C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO 2023.02.10.003-003 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
CNPJ: 30.588.500/0001-57 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.02.10-003 
EXTRATO DO CONTRATO 2023.02.10.003-003 
Processo 
Administrativo: 
2023.02.10-003. 
Contrato 
nº 
2023.02.10.003-03. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO. Contratado: ANSELMO JOSE DE OLIVEIRA. 
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 
IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS JUNTO AO FUNDO 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Vigência: Contado a partir de 
16/02/2023 até o dia 16/02/2024, podendo ser prorrogado nos termos 
do disposto no art. 107 da Lei Federal 14.133/2021. 
Valor Global: 9.360,00 (Nove mil tresentos e sessenta reais) 
Dotação Orçamentária: 
Órgão: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
Proj/Atividade: 
12.122.0035.2.022 
MANUTENCAO 
DAS 
ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. 
PESSOA JURÍDICA 
  
Fundamentação legal: Artigo 75, inciso II da 14.133, de 2021, 
atualizado através do Decreto Federal 10.922/21, publicado no DOU 
no dia 15.02.2022 
  
JATI- CE, 16 de Fevereiro de 2023. 
  
JOSE MARIA BARBOZA  
Secretário Municipal de Educação 
Publicado por: 
Juarez Nogueira Dos Santos Neto 
Código Identificador:FC58A7E8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO 
SOLICITAÇÃO DE LICENÇA 
 
Junior de Oliveira Rodrigues 
Nome 
122.481.367-73 
CNPJ/CPF 
  
Torna público que requereu junto à Secretaria do Desenvolvimento 
Agrário e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação da Licença 
Única - LU, para pecuária de animais de grande porte no 
segmento Bovinocultura leiteira em sistema de criação mista 
(semi-intensivo e extensivo) sem abate, localizada no município de 
Jucás, no Sítio Baixio da Donana. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEDAMA.  
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:B6056515 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO 
SOLICITAÇÃO DE LICENÇA 
 
J Claudio Barbosa 
Nome 
08.226.091/0001-90 
CNPJ/CPF 
  
Torna público que requereu junto à Secretaria do Desenvolvimento 
Agrário e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação da Licença 
Única - LU, para atividade de restaurante e hotelaria, localizada no 
município de Jucás, na Avenida Ormecinda Correia Leite, Planalto. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEDAMA.