DOMCE 02/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 02 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3389

www.diariomunicipal.com.br/aprece 55

Mauriti/CE, 25 de Janeiro de 2024.

Signatários: José Henrique Carneiro e Ericon Gomes de Lima.

Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:4B448733

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.02.01.02/SEAMA. Partes:
Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de Educação e
a empresa F A A DANTAS FILHO REFRIGERAÇÃO - ME.
OBJETO: contratação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva, bem como instalação de ar condicionado e reposição de
peças dos equipamentos de refrigeração, bebedouro, geladeira, freezer
e gelágua, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do
Município de Mauriti/CE. VALOR GLOBAL: (R$ 3.348,10). Prazo
de vigência: até 31/12/2024. Mauriti/CE, 01 de Fevereiro de 2024.
Signatários: José Henrique Carneiro e Francisco Antonival Alves
Dantas Filho.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:076E9557

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E
PROJETOS DE VENDA

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
MAURITI
–
RESULTADO
DO
JULGAMENTO
DA
HABILITAÇÃO E PROJETOS DE VENDA - CHAMADA
PÚBLICA Nº 11/2023-SME. A Secretaria da Educação, através da
Comissão de Licitação, vem divulgar resultado da fase de habilitação
e julgamento dos projetos de vendas relativos a Chamada Pública Nº
01/2023-SME, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS,
ORIUNDOS
DA
AGRICULTURA
FAMILIAR, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS
ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO
DE MAURITI/CE, ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, PARA O ANO DE
2024. Foram declarados habilitados e classificados no processo os
seguintes
proponentes:
ANAILE
DOS
SANTOS
MORAIS;
ANTÔNIO
GONÇALVES
VIANA;
ANTÔNIO
LUIZ
DE
SANTANA; CÍCERO NASCIMENTO DE LACERDA; CÍCERO
PIMENTA DE OLIVEIRA; DUARLLEY DURVAL FURTADO E
SILVA; EDUARDA BARBOSA LIMA; ÉRICA FAUSTINO
JERÔNIMO; EULOGIO PEREIRA LUCENA NETO; FRANCISCA
GEVAUSA SIMIÃO DE SOUSA; FRANCISCO DE ASSIS DOS
SANTOS SILVA; FRANCISCO REGILÂNIO EVANGELISTA
BARBOSA; FRANCISCO ROBERTO BARBOSA DOS SANTOS;
GERALDO ALMEIDA DA SILVA; GERALDO JOSÉ DA SILVA;
JANIETE GOMES DA SILVA SOUSA; JONATAN DE BRITO
SILVA; JOSÉ ALVES BARBOSA; JOSÉ LEANDRO DA SILVA
JANOCA;
JOSÉ
VITOR DE
SOUSA;
JOSÉ
OTACIANO
ALMEIDA DE SOUSA; JOSÉ WILSON FURTADO DE SOUSA;
JOSIANA ALVES DE SOUSA; JOSINALDO DE SOUSA MUNIZ;
JOZIANO JUCA SOARES; LEONARDO DE BRITO SILVA; LUIZ
GONZAGA
MARTINS
BRILHANTE;
MARIA
IVANILDE
MAGALHÃES
BARREIRA;
MARIO
FLAVIO
DIAS
DE
OLIVEIRA;
OLAVO
SEVERINO
BARBOSA;
RAIMUNDO
GUEDES DE SOUSA, ROBERTÂNIA SIMÃO DE ARAUJO
DINIZ;
ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA
DO
GIQUI;
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS E
IRRIGANTES DO SITIO VOLTA, por cumprirem com as exigências
do Edital. O participante CICERO FRANCISCO DE LACERDA, está
excluído do processo, conforme item 2.1 letra „‟d‟‟ do edital.
Mauriti/CE, 01 de fevereiro de 2024.

IARINDA FRANCA DE ALMEIDA –
Presidente da CPL.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:93B5E48A

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.01.25.07/SME. Partes: O
Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Educação e a
empresa ALCÂNTARA & LIMA AUTOPEÇAS LTDA - ME.
OBJETO: Contratação de empresa para execução de Serviços de
Manutenção preventiva e corretiva de veículos, com fornecimento de
peças e acessórios originais ou genuínos, com respectivas garantias,
destinados à frota de veículos pertencentes à Secretaria de Educação
do Município de Mauriti/CE. VALOR GLOBAL: (R$42.000,00).
PRAZO: 31/12/2024. Mauriti/CE, 25 de Janeiro de 2024. Signatários:
Gilberto Juca da Silva e Ericon Gomes de Lima.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:131D13A2

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.01.25.08/SMS. Partes: O
Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Saúde e a empresa
ALCÂNTARA & LIMA AUTOPEÇAS LTDA - ME. OBJETO:
Contratação de empresa para execução de Serviços de Manutenção
preventiva e corretiva de veículos, com fornecimento de peças e
acessórios originais ou genuínos, com respectivas garantias,
destinados à frota de veículos pertencentes à Secretaria de Saúde do
Município de Mauriti/CE. VALOR GLOBAL: (R$ 314.500,00).
PRAZO: 31/12/2024. Mauriti/CE, 25 de Janeiro de 2024. Signatários:
Maria Evânia Sousa Furtado e Ericon Gomes de Lima.

Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:16FB3B78

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.01.25.09/SPST. Partes: O
Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Proteção Social e
do Trabalho e a empresa ALCÂNTARA & LIMA AUTOPEÇAS
LTDA - ME. OBJETO: Contratação de empresa para execução de
Serviços de Manutenção preventiva e corretiva de veículos, com
fornecimento de peças e acessórios originais ou genuínos, com
respectivas garantias, destinados à frota de veículos pertencentes a
Secretaria de Proteção Social e do Trabalho do Município de
Mauriti/CE.
VALOR
GLOBAL:
(R$60.000,00).
PRAZO:
31/12/2024. Mauriti/CE, 25 de Janeiro de 2024. Signatários: Cláudia
Fernanda Moreira e Ericon Gomes de Lima.

Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:F4632323

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

GABINETE
PROCESSO ADMINISTRATIVO

GOVERNO MUNICIPAL DE MERUOCA

Processo Administrativo Disciplinar n. 002/2023
Acusado(a): JOSE CARLOS BALBINO AIRES

FASE DE JULGAMENTO – DECISÃO
Trata-se de Processo Administrativo Disciplinar n. 002/2023, tendo
por objetivo apurar responsabilidade administrativa em razão de
indícios de falta funcional, no âmbito da Administração Pública de