DOMCE 02/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3389 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               68 
 
Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência social. Empresa 
Contratada: COPERGA – COMERCIAL DE GÁS PEREIRA DE 
MORAIS LTDA, CNPJ: 63.560.007-0001-88, representada por 
JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE MORAIS; Valor Global R$ 
74.530,00 (setenta e quatro mil e quinhentos e trinta reais). 
Dotação Orçamentária 0602.08. 244 0225 2.028; 0602 244 0221 
2.022; 
0602.08.244.0222.2.023; 
0601. 
08.122 
0112 
2.017; 
0602.08.243.0225.2.021 Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Vigência 
do Contrato: até 31 de dezembro de 2024. Pregão Eletrônico nº 
2023.01.25.01 SRP cujo objeto é AQUISIÇÕES E RECARGAS DE 
GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL DO 
MUNICÍPIO 
DE MISSÃO 
VELHA/CE. TÂNYA MARIA RIBEIRO DANTAS LANDIM- 
Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência social - Data da 
assinatura: 04 de janeiro de 2024. 
  
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.01.04.10 
  
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - 
Extrato de Contrato Nº 2024.01.04.10. Órgão Contratante: 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Empresa Contratada: 
COPERGA – COMERCIAL DE GÁS PEREIRA DE MORAIS 
LTDA, CNPJ: 63.560.007-0001-88, representada por JOSÉ 
ROBERTO PEREIRA DE MORAIS; Valor Global R$ 1.100,00 
(um 
mil 
e 
cem 
reais). 
Dotação 
Orçamentária 
- 
2901.04.122.0112.2.067 Elemento de Despesa: 3.3.90.30.0. Vigência 
do Contrato: até 31 de dezembro de 2024. Pregão Eletrônico nº 
2023.01.25.01 SRP cujo objeto é AQUISIÇÕES E RECARGAS DE 
GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MISSÃO 
VELHA/CE. 
GABRIEL 
FIGUEIREDO 
SILVA 
DE 
QUENTAL- 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE- Data da assinatura: 04 de 
janeiro de 2024. 
  
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.01.04.11 
  
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - 
Extrato de Contrato Nº 2024.04.10.01. Órgão Contratante: 
Secretaria Municipal de Saúde. Empresa Contratada: COPERGA – 
COMERCIAL DE GÁS PEREIRA DE MORAIS LTDA, CNPJ: 
63.560.007-0001-88, 
representada 
por 
JOSÉ 
ROBERTO 
PEREIRA DE MORAIS; Valor Global R$ 42.810,00 (quarenta e 
dois mil e oitocentos e dez reais). Dotação Orçamentária 0502. 10 
301 0633 2.006. 0502. 10 302 0634 2.009. 0502. 10 302 0634 2.011. 
0501. 10 122 0112 2.004 Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. 
Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2024. Pregão Eletrônico 
nº 2023.01.25.01 SRP cujo objeto é a AQUISIÇÕES E RECARGAS 
DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE 
DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. FRANCISCO 
RAFAEL TAVARES LUNA- Secretaria Municipal de Saúde - Data 
da assinatura: 04 de janeiro de 2024.  
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:BB14A771 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
01022401SME 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
01022401SME. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023SME-PP - 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO 
DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE SOLDA, MANUTENÇÃO E CONSERTO DE 
CARTEIRAS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, 
DESTINADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO QUAL 
OCORRERÁ A DESPESA: As despesas deste contrato correrão por 
conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s) nº(s), Elemento(s) de 
Despesa e Fonte(s) de Recurso(s): DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
N° 
1003.12.361.00162.042. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.36.00/ 
3.3.90.36.21. 
FONTE 
DE 
RECURSOS: 
TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS. VALOR DO 
CONTRATO: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). PRAZO DE 
VIGÊNCIA: O contrato resultante da presente licitação terá vigência 
a partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 
2024. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
HELENA 
DE 
OLIVEIRA SILVA - Secretária de Educação. ASSINA PELA 
CONTRATADA: JOSÉ WEUDES JOTA PINHEIRO. 
  
Mombaça - CE, 01 de fevereiro de 2024. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:43D51F04 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
22012401SMS 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
22012401SMS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
006/2022SMS-PE – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 
OBJETO: SALDO DO CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE 
MEDICAMENTOS, MATERIAL ODONTOLÓGICO, MATERIAL 
DE LABORATÓRIO E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR 
PARA 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): 
UNIDADE GESTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 
PROJETO/ATIVIDADE: 0901.10.301.00092.025. ELEMENTO 
DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.10/ 3.3.90.30.36. FONTE 
DE RECURSOS: TRANS. SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO. 
VALOR DO CONTRATO: R$ 33.641,00 (trinta e três mil, 
seiscentos e quarenta e um reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O 
contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta e 
um) de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Saúde. 
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
JOSÉ 
SALES 
   V      ’  M     (Sócio) da empresa PANORAMA 
COMÉRCIO 
DE 
PRODUTOS 
MÉDICOS 
E 
FARMACÊUTICOS LTDA. Mombaça - CE, 22 de janeiro de 2024. 
LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR - Secretária de Saúde. 
 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:2CC8A883 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
22012402SMS 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
22012402SMS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
006/2022SMS-PE – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 
OBJETO: SALDO DO CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE 
MEDICAMENTOS, MATERIAL ODONTOLÓGICO, MATERIAL 
DE LABORATÓRIO E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR 
PARA 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): 
UNIDADE GESTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 
PROJETO/ATIVIDADE: 0901.10.301.00092.025. ELEMENTO 
DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.10/ 3.3.90.30.36. FONTE 
DE RECURSOS: TRANS. SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO. 
VALOR DO CONTRATO: R$ 151.959,65 (cento e cinquenta e um 
mil, novecentos e cinquenta e nove reais e sessenta e cinco centavos). 
PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de 
sua assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. ASSINA