DOMCE 02/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3389 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               70 
 
Publicado por: 
Joel Ferreira 
Código Identificador:D5FBCDAD 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO 
  
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20199018 - 
CMMN 
  
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-001/2019 - CMMN 
  
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
  
CONTRATADA: F. J . VIANA ANDRADE - ME 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso IIda Lei nº 8.666/93. 
  
DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o 
prazo de vigência do CONTRATO Nº 20199018, por mais 03 (três) 
meses, a contar do dia 31/12/2023 a 15/03/2024. 
  
DO VALOR: O valor anual estimado do presente contrato será de R$ 
48.217,08 (Quarenta e Oito Mil Duzentos e Dezessete Reais Oito 
Centavos), de acordo com o discriminado no contrato original. 
  
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária: 0101 
01 031 0001 2.001 – Manutenção e Funcionamento da Câmara 
Municipal; Elemento de Despesa nº: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços 
de Terceiros Pessoa Jurídica. 
  
DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisca Aurília Martins 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco José Viana Andrade. 
  
MORADA NOVA - CE, 29 de dezembro de 2023. 
  
JOEL FERREIRA 
Presidente da CPL 
Câmara Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Joel Ferreira 
Código Identificador:3D684AC4 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
  
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20209006 - 
CMMN 
  
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-001/2020 - CMMN 
  
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
  
CONTRATADA: G2 CONTABILIDADE E SERVIÇOS S/S 
CNPJ Nº 07.171.194/0001-37 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso Iida Lei nº 8.666/93. 
  
DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o 
prazo de vigência do CONTRATO Nº 20209006 - CMMN, por mais 
12 (doze) meses, a contar do dia 31/12/2023 a 31/12/2024. 
  
DO VALOR : O Valor Mensal do presente contrato é de R$ 
13.544,70 (Treze Quinhentos e Quarenta e Quatro Reais e Setenta 
Centavos) perfazendo o Valor Global de R$ 162.536,40 (Cento e 
Sessenta e Dois Mil Quinhentos e Trinta e Seis Reais e Quarenta 
Centavos). 
  
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária: 
Dotação Orçamentária: 0101 01 031 0001 2.001 – Manutenção e 
Funcionamento da Câmara Municipal; Elemento de Despesa: 
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. 
  
DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisca Aurília Martins 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Iran Ferreira do Anjos 
  
MORADA NOVA - CE, em 29 de dezembro de 2023. 
  
JOEL FERREIRA 
Presidente da CPL 
Câmara Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Joel Ferreira 
Código Identificador:E4482736 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO 
  
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20199041 - 
CMMN 
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-005/2019 - CMMN 
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. 
  
DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o 
prazo de vigência do CONTRATO Nº 20199041 - CMMN, por mais 
11(onze) meses, a contar do dia 31/12/2023 a 31/12/2024.  
  
DO VALOR: O Valor Anual Estimado do presente contrato será de 
R$ 58.666,66 (Cinquenta e Oito Mil Seiscentos e Sessenta e Seis 
Reais e Sessenta e Seis Centavos). 
  
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da 
execução do presente contrato no exercício de 2024, correrão à conta 
do orçamento da Câmara Municipal de Morada Nova para o referido 
exercício, sob a seguinte classificação: Dotação Orçamentária: 0101 
01 031 0001 2.001 - Funcionamento da Câmara Municipal de Morada 
Nova; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de 
Terceiros Pessoa Jurídica. 
  
DATA DA ASSINATURA 29 de dezembro de 2023. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisca Aurília Martins 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Hedelita Nogueira Vieira 
  
MORADA NOVA - CE, 29 de dezembro de 2023. 
  
JOEL FERREIRA - 
Presidente da CPL 
Câmara Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Joel Ferreira 
Código Identificador:3ECD5989 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
  
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20229007 - 
CMMN