DOMCE 02/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3389 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               71 
 
ORIGEM: PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
SISTEMAS DE PONTOS DIGITAIS, COM EMISSÃO DE 
RELATÓRIOS, JUSTIFICATIVAS DE PONTOS, MANUTENÇÃO, 
REPARAÇÃO E TROCA DE LEITORES BIOMÉTRICOS DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA. 
  
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. 
  
CONTRATADA: 
ITARGET 
TECNOLOGIA 
DA 
INFORMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.130.122/0001-
28. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. 
  
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 
20229007 - CMMN, por mais 12 (dose) meses, a contar do dia 31 de 
dezembro de 2023, extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2024.  
  
DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisca Aurília Martins 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Márcio da Silva Nogueira Filho 
  
MORADA NOVA - CE, em 29 de dezembro de 2023. 
  
JOEL FERREIRA 
Presidente da CPL 
  
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
Câmara Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Joel Ferreira 
Código Identificador:02B82B8F 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
  
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20209005 - 
CMMN 
  
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-002/2020 - CMMN 
  
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
  
CONTRATADA: ANTÔNIO MARLOS DE OLIVEIRA SILVA – 
ME 
CNPJ Nº 13.120.861/0001-55 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso IIda Lei nº 8.666/93. 
  
DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o 
prazo de vigência do CONTRATO Nº 20209005 - CMMN, por mais 
12 (doze) meses, a contar do dia 31/12/2023 a 31/12/2024. 
  
DO VALOR : O Valor Global do presente contrato é de R$ 4.952,70 
(Quatro Mil Novecentos e Cinquenta e Dois Reais e Setenta 
Centavos), perfazendo o Valor Global de R$ 59.432,40 (Cinquenta e 
Nove Mil Quatrocentos e Trinta e Dois Reais e Quarenta Centavos). 
  
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária: 
Dotação Orçamentária: 0101 01 031 0001 2.001 – Manutenção e 
Funcionamento da Câmara Municipal; Elemento de Despesa: 
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. 
  
DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisca Aurília Martins 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Antônio Marlos de Oliveira Silva 
  
MORADA NOVA - CE, em 29 de dezembro de 2023. 
  
JOEL FERREIRA 
Presidente da CPL 
Câmara Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Joel Ferreira 
Código Identificador:F25B2614 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO 
  
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20229023 - 
CMMN 
  
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS TP-001/2022 - CMMN 
  
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
  
CONTRATADA: MILLENIUM CONSULTORIA, ASSESSORIA 
CONTÁBIL E SERVIÇOS LTDA 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. 
  
DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o 
prazo de vigência do CONTRATO Nº 20229023 - CMMN, por mais 
12 (doze) meses, a contar do dia 31/12/2023 a 31/12/2024.  
  
DO VALOR: Valor Global de R$ 167.200,00 (Cento e Sessenta e 
Sete Mil e Duzentos Reais). 
  
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária: 0101 
01 031 0001 2.001 - Manutenção e Funcionamento da Câmara; 
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros 
Pessoa Jurídica. 
  
DATA DA ASSINATURA: 29 de Dezembro 2023 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisca Aurília Martins 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Filipy Ferreira dos Santos 
  
MORADA NOVA - CE, 29 de dezembro de 2023. 
  
JOEL FERREIRA 
Presidente da CPL 
Câmara Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Joel Ferreira 
Código Identificador:5CE7B505 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO 
  
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº TP-002/2019 - 
CMMN 
  
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-002/2019 - CMMN 
  
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
  
CONTRATADA: 
ZANELLI 
BRASIL 
CONSULTORIA, 
TREINAMENTO E COMPLIANCE 
EM GESTÃO PÚBLICA E EMPRESARIAL EIRELI 
CNPJ Nº 05.042.412/0001-08 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.