DOMCE 02/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 02 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3389

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DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o
prazo de vigência do CONTRATO Nº TP0022019 - CMMN, até
15/04/2023.

DO VALOR: O Valor Mensal do presente contrato é de R$
5.282,88(Cinco Mil Duzentos e Oitenta Dois Reais e Oitenta e Oito
Centavos), perfazendo o Valor Global de R$ 21.131,52 (Vinte e Um
Mil Cento e Trinta e Um Reais e Cinquenta e Dois Centavos).

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária: 0101
01 031 0001 2.001 - Manutenção e Funcionamento da Câmara;
Elemento de Despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria.

DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisca Aurília Martins

ASSINA PELA CONTRATADA: Saledna Lima de Sousa Freitas

MORADA NOVA - CE, em 29 de dezembro de 2023.

JOEL FERREIRA
Presidente da CPL
Câmara Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Joel Ferreira
Código Identificador:7B05F891

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DOS
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DOS PROJETOS DE
VENDA

AGENTE DE CONTRATAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL
DE MORADA NOVA. MUNICÍPIO DE MORADA NOVA.
ESTADO DO CEARÁ. DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO
JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E
DOS
PROJETOS
DE
VENDA
E
DA
SELEÇÃO
E
PRIORIZAÇÃO
DOS
PROJETOS
HABILITADOS.
PROCESSO: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 - SEDUC.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS,
GRUPOS
FORMAIS
ORGANIZADOS
EM
ASSOCIAÇÕES
COMUNITÁRIAS,
GRUPOS
INFORMAIS
ORGANIZAÇÃO
ESPONTÂNEA
E/OU
PRODUTORES
INDIVIDUAIS PARA SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA
ATRAVÉS DE DISPENSA (CHAMADA PUBLICA) PARA A
FUTURA AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS)
PROVENIENTES
DA
AGRICULTURA
FAMILIAR, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES
DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
(PNAE), SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO BÁSICA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023,
CONFORME LEI FEDERAL N° 11.947 DE 16 DE JULHO DE
2009, RESOLUÇÃO N° 38 DO FNDE DE 16/07/2009 ALTERADA
PELA RESOLUÇÃO N° 04 DE 02/04/2015 E RESOLUÇÃO Nº 21
DE
16
DE
NOVEMBRO
DE
2021.
O
AGENTE
DE
CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM
ATRAVÉS
DESTE,
DVULGAR
O
RESULTADO
DO
JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E
PROJETOS DE VENDA DA REFERIDA CHAMADA PÚBLICA:
PARTICIPANTES HABILITADOS E COM PROJETOS DE
VENDA ACEITOS: GRUPOS FORMAIS: 01. ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA
FAZENDA BELMONTE, (LOCALIDADE DE SÍTIO CUMBE,
ZONA RURAL, DISTRITO DE JUAZEIRO, MORADA NOVA -
CE), REPRESENTADA PELA PRESIDENTE, SRA. FRANCISCA
AURINETE DE BRITO CAVALCANTE, INSCRITA NO CPF SOB
O Nº 933.506.273-15; 02. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS
JOVENS DE PEDRO GOMES E ADJACÊNCIAS, (LOCALIDADE
DE SÍTIO PEDRO GOMES, ZONA RURAL, DISTRITO DE
ROLDÃO, MORADA NOVA - CE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº
13.122.588/0001-06, REPRESENTADA PELO PRESIDENTE, SR.
RAIMUNDO VERÍSSIMO DE OLIVEIRA, INSCRITO NO CPF
SOB O Nº 854.151.463-34; GRUPO INFORMAL: 01. GRUPO
INFORMAL Nº 01 (LOCALIDADE PERÍMETRO IRRIGADO DE
MORADA NOVA, SETOR 03, CH-1, MORADA NOVA/CE),
REPRESENTADA PELA SRA. MARIA JOSÉ GOMES LIMA,
INSCRITA NO CPF SOB O Nº 370.192.103-25. FORNECEDORES
INDIVIDUAIS:
01.
THIAGO
BEZERRA
DOS
SANTOS
(LOCALIDADE DE SÍTIO EXU, ZONA RURAL, MORADA
NOVA – CE), INSCRITO NO CPF SOB O Nº 029.274.693-85; 02.
HELEN RABELO SARAIVA, (DISTRITO DE LAGOA GRANDE,
ZONA RURAL, MORADA NOVA - CE), INSCRITA NO CPF SOB
O Nº 014.023.123-42; 03. MARIA JUCILENE SARAIVA
BANDEIRA (DISTRITO DE LAGOA GRANDE, ZONA RURAL,
MORADA NOVA - CE, INSCRITA NO CPF SOB O Nº
016.546.843-25;
04.
EVANIR
FERREIRA
DE
ALMEIDA
(RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA JOAQUIM LIRA
SARAIVA, Nº 275, BAIRRO GIRILÂNDIA, MORADA NOVA -
CE), INSCRITO NO CPF SOB O Nº 486.244.033-91; 05. AFRÂNIO
SOARES ANDRADE (RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA
SOUZA GIRÃO, S/N, BAIRRO GIRILÂNDIA, MORADA NOVA -
CE), INSCRITO NO CPF SOB O Nº 378.600.973-20; 06.
FRANCISCO CLEDENILDO DE SOUSA BEZERRA (SETOR K,
S/N, PERÍMETRO IRRIGADO, MORADA NOVA - CE),
INSCRITO NO CPF SOB O Nº 876.351.003-00. A COMISSÃO
DECLARA QUE, A CONTAR DA DATA DA PRESENTE
PUBLICAÇÃO, ESTARÁ ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO)
DIAS
ÚTEIS
PARA
INTERPOSIÇÃO
DE
RECURSOS
ADMINISTRATIVOS QUANTO ÀS DECISÕES POR ELA
PROFERIDAS, DE ACORDO COM A CLÁUSULA 10.1 DO
EDITAL E COM ART. 109 DA LEI Nº 8.666/93.

Morada Nova - CE, em 31 de janeiro de 2024.

ADRIANO LUIS LIMA GIRÃO –
Agente de Contratação.
Prefeitura Municipal de Morada Nova.
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:A042DEBB

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO TERMO DE
CONTRATO Nº 2023.01.04.01

Aditivo: 1º Termo de Aditivo.
Contrato nº: 2023.01.04.01.
Origem: Dispensa de Licitação nº 2023.01.04.01 - DP.
Contratante: Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
Vale do Jaguaribe – CGIRSVJ.
Contratada: Maria Lisandir Sousa– CNPJ/CPF Nº 560.653.023-68.
Objeto: Locação de imóvel urbano, com finalidade não residencial,
situado na Rua Coronel José Nunes, nº 936, Bairro Centro, na cidade
de Limoeiro do Norte/CE, para funcionamento da Sede do Consórcio
de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Vale do Jaguaribe -
CGIRSVJ.
Alteração: Fica realizada a prorrogação de prazo de contrato em 09
(nove) meses.
Fundamento Legal: Nos termos do Art. 57, inciso II da Lei Federal
nº 8.666 /1993 e suas alterações posteriores e nos termos da cláusula
quinta, item 5.1 do Termo de Contrato.
Prazo de Vigência: De 28 de dezembro de 2023 a 28 de setembro de
2024.
Data da assinatura: 28 de dezembro de 2023.
Publicado por:
Samilly Brito Nobre
Código Identificador:BA11AF8C

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO TERMO DE
CONTRATO Nº 2023.10.02.01

Aditivo: 1º Termo de Aditivo.
Contrato nº: 2023.10.02.01.
Origem: Dispensa de Licitação nº 2023.10.02.02 - DP.