DOMCE 02/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3389 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               73 
 
Contratante: Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos 
Vale do Jaguaribe – CGIRSVJ. 
Contratada: J C Lima – ME– CNPJ/CPF Nº 34.401.183/0001-79. 
Objeto: Contratação de serviços de assessoria e consultoria na área de 
recursos humanos, para atender as necessidades do Consórcio de 
Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Vale do Jaguaribe - CGIRSVJ. 
Alteração: Fica realizada a prorrogação de prazo de contrato em 11 
(onzee) meses. 
Fundamento Legal: Nos termos do Art. 57, inciso II da Lei Federal 
nº 8.666 /1993 e suas alterações posteriores e nos termos da cláusula 
quinta, item 5.1 do Termo de Contrato. 
Prazo de Vigência: De 28 de dezembro de 2023 a 28 de novembro de 
2024. 
Data da assinatura: 28 de dezembro de 2023.  
Publicado por: 
Samilly Brito Nobre 
Código Identificador:26393E2D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO TERMO DE 
CONTRATO Nº 2023.01.02.03 
 
Aditivo: 1º Termo de Aditivo. 
Contrato nº: 2023.01.02.03. 
Origem: Dispensa de Licitação nº 2023.01.02.03 - DP. 
Contratante: Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos 
Vale do Jaguaribe – CGIRSVJ. 
Contratada: 
Planer 
Consultoria 
Ltda– 
CNPJ/CPF 
Nº 
40.301.964/0001-94. 
Objeto: Contratação dos serviços técnicos profissionais de apoio, 
acompanhamento e orientação na gestão para o desenvolvimento das 
atividades 
administrativas, 
licitatórias 
e 
arquivamento 
de 
documentações, para atuar junto ao Consórcio de Gestão Integrada de 
Resíduos Sólidos Vale do Jaguaribe - CGIRVSJ. 
Alteração: Fica realizada a prorrogação de prazo de contrato em 12 
(doze) meses. 
Fundamento Legal: Nos termos do Art. 57, inciso II da Lei Federal 
nº 8.666 /1993 e suas alterações posteriores e nos termos da cláusula 
quinta, item 5.1 do Termo de Contrato. 
Prazo de Vigência: De 29 de dezembro de 2023 a 29 de dezembro de 
2024. 
Data da assinatura: 29 de dezembro de 2023.  
Publicado por: 
Samilly Brito Nobre 
Código Identificador:7D3365CB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO TERMO DE 
CONTRATO Nº 2023.10.02.01 
 
Aditivo: 1º Termo de Aditivo. 
Contrato nº: 2023.10.02.01. 
Origem: Dispensa de Licitação nº 2023.10.02.01 - DP. 
Contratante: Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos 
Vale do Jaguaribe – CGIRSVJ. 
Contratada: PLACONT Contabilidade e Serviços– CNPJ/CPF Nº 
21.455.793/0001-03. 
Objeto: Contratação de serviços técnicos especilizados contábil, 
orçamentário e financeiro aplicado ao setor público, na modalidade de 
assessoria e consultoria, para atender as necessidades do setor 
administrativo do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos 
Vale do Jaguaribe - CGIRSVJ. 
Alteração: Fica realizada a prorrogação de prazo de contrato em 11 
(onze) meses. 
Fundamento Legal: Nos termos do Art. 57, inciso II da Lei Federal 
nº 8.666 /1993 e suas alterações posteriores e nos termos da cláusula 
quinta, item 5.1 do Termo de Contrato. 
Prazo de Vigência: De 29 de dezembro de 2023 a 29 de novembro de 
2024. 
Data da assinatura: 29 de dezembro de 2023.  
Publicado por: 
Samilly Brito Nobre 
Código Identificador:9943457F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
Contrato nº: 2023.11.12.01 
Origem: Dispensa de Licitação nº 2023.11.12.01 - DP 
Contratante: Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos 
Vale do Jaguaribe - CGIRSVJ 
Contratada: 
F 
& 
F 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA 
ADMINISTRATIVA LTDA – CNPJ/CPF Nº 14.451.979/0001-29. 
Objeto: Contratação dos serviços de orientação, planejamento e 
articulação quanto a elaboração de projetos básicos, termos de 
referências e justificativas técnicas para a viabilidade nas contratações 
públicas e adequações orçamentárias para atender as necessidades 
Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Vale do Jaguaribe 
- CGIRSVJ, durante o exercício 2024. 
Valor total: R$ 36.000,00 ( trinta e seis mil reais) 
Programa 
de 
trabalho: 
Exercício 
2024, 
Projeto/Atividade 
18.542.0002.2.001.0000 - Gestão Adm. do Consórcio de Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos Vale do Jaguaribe - CGIRSVJ, 
Classificação econômica 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - 
Pessoa Jurídica, no valor global de R$ R$ 36.000,00 ( trinta e seis mil 
reais) 
Prazo De Vigência: De 02 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 
2024 
Data da assinatura: 02 de janeiro de 2024. 
Publicado por: 
Samilly Brito Nobre 
Código Identificador:5A20E0D9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
Contrato nº: 2023.12.12.03 
Origem: Dispensa de Licitação nº 2023.12.12.03 - DP 
Contratante: Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos 
Vale do Jaguaribe - CGIRSVJ 
Contratada: Interpública Assessoria e Consultoria Municipal Ltda – 
CNPJ/CPF Nº 03.675.644/0001-78 
Objeto: Contratação de cessão de direito de uso (locação) de sistemas 
de gestão pública (contabilidade, licitações e contratos, patrimônio, 
almoxarifado, folha de pagamento e portal da transparência) para o 
Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Vale do Jaguaribe 
- CGIRSVJ, durante o exercício 2024. 
Valor total: R$ 24600,00 (vinte a quatro mil e seiscentos reais) 
Programa 
de 
trabalho: 
Exercício 
2024, 
Projeto/Atividade 
18.542.0002.2.001.0000 - Gestão Adm. do Consórcio de Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos Vale do Jaguaribe - CGIRSVJ, 
Classificação econômica 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - 
Pessoa Jurídica, no valor global de R$ 24600,00 (vinte a quatro mil e 
seiscentos reais). 
Prazo De Vigência: De 03 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 
2024 
Data da assinatura: 03 de janeiro de 2024. 
Publicado por: 
Samilly Brito Nobre 
Código Identificador:072D2F3B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
Contrato nº: 2023.14.12.01 
Origem: Dispensa de Licitação nº 2023.14.12.01-DP 
Contratante: Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos 
Vale do Jaguaribe - CGIRSVJ 
Contratada: A. Amaro F. da Silva – CNPJ/CPF Nº 14.769.245/0001-
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Objeto: Contratação de serviços de locação de software de 
gerenciamento e controle do site Oficial com disponibilização de e-
mails institucionais e locação de sistema gerenciamento e elaboração 
do fluxo de contratações, incluindo ferramenta de busca de preços 
com integração ao PNCP, envio de PCA, para o Consórcio de Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos Vale do Jaguaribe – CGIRSVJ durante 
o exercício 2024. 
Valor total: R$ 15840,00 (quinze mil, oitocentos e quarenta reais)