DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 13/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02
(dois) anos o prazo de validade
da autorização de
pesquisa(325)
840.010/2020-CASA GRANDE MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°1.171/2020
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 14/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
840.142/2022-MINERACAO VALE DO SOL LTDA- Cessionário:RR DOMINGUES
MINÉRIOS.- CPF ou CNPJ 43.708.691/0001-95- Alvará n°8.232/2022
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 15/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
declara a caducidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)(650)
840.149/2019-JAIRO DE SOUZA LEITE
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 16/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 39/2024, de 1 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo
nº 840.477/2010 - Titular RONALDO B. DA SILVA BOM JARDIM - Substância(s) AREIA -
Município(s) de SURUBIM/PE
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 40/2024, de 1 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo
nº 840.265/2018 - Titular PEDREIRAS JATOBÁ LTDA - Substância(s) GRANITO - Município(s)
de SÃO LOURENÇO DA MATA/PE
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 41/2024, de 1 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo
nº 840.266/2018 - Titular MINERACAO ALMEIDA LTDA - Substância(s) GRANITO -
Município(s) de CARUARU/PE
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 35/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
850.478/2023 - ARITANA DE MELO GOUVEIA-Registro de Licença n° 79/2024 -
Vencimento 06/07/2026
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 49/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
850.356/2019-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:BEMISA
HOLDING S.A. 08.720.614/0001- 50- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001- 50- Alvará n°3716/2022
850.917/2019-ZENILDA CARLOS DE OLIVEIRA- Cessionário:DELTA MINERACAO
LTDA.- CPF ou CNPJ 53.023.019/0001-10- Alvará n°2302/2020
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
850.936/2018-RICARDO
MORAIS 
E
SILVA-
Alvará 
n°2939/2019
-
Cessionario:851.026/2023-CLEYTON DE MELO CARVALHO- CPF ou CNPJ ***.908.991-**
850.936/2018-RICARDO
MORAIS 
E
SILVA-
Alvará 
n°2939/2019
-
Cessionario:851.031/2023-CLEYTON DE MELO CARVALHO- CPF ou CNPJ ***.908.991-**
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
850.767/2009-JOSE CARNEIRO DA SILVA
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)
850.526/2016-FALCON 
METAIS
LTDA- 
Cessionário:850.817/2019-BRAZ
GONÇALVES DE OLIVEIRA
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
850.628/2017-BERNARDO SIQUEIRA DOS SANTOS- Cessionário:COOGAM - COOPERAT I V A
DE GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA- CNPJ 42.012.876/0001-60- PLG n°42/2021
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)
850.665/2012-INTEGRAL PESQUISA
01 SPE LTDA- Alvará
n°872/2018 -
Cessionario:850.302/2023-MINERACAO S.A. LTDA- CNPJ 05.326.995/0001-07
850.665/2012-INTEGRAL PESQUISA
01 SPE LTDA- Alvará
n°872/2018 -
Cessionario:850.330/2023-MINERACAO S.A. LTDA- CNPJ 05.326.995/0001-07
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
850.817/2019-BRAZ GONCALVES DE OLIVEIRA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 50/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
851.027/2021-MATHEUS FILLIPE GAIA DOS SANTOS- Cessionário:ANGELIM
MINERACAO DM LTDA- CPF ou CNPJ 43.530.136/0001-16- Alvará n°2879/2022
851.106/2021-H M DE ARAUJO LTDA- Cessionário:ANGELIM MINERAÇÃO DM
LTDA- CPF ou CNPJ 43.530.136/0001-16- Alvará n°2187/2022
851.060/2021-H M DE ARAUJO LTDA- Cessionário:ANGELIM MINERAÇÃO DM
LTDA- CPF ou CNPJ 43.530.136/0001-16- Alvará n°8586/2021
851.057/2021-H M DE ARAUJO LTDA- Cessionário:ANGELIM MINERAÇÃO DM
LTDA- CPF ou CNPJ 43.530.136/0001-16- Alvará n°9397/2021
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 51/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
850.640/2016-WALDOMIRO CAMPOS CORREA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ
D ES P AC H O
Relação nº 2/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
803.146/2018-ROSANA DE CARVALHO SOUSA-OF. N°41129/2023/SEOUFI-PI/ANM
Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos(103)
803.066/2023-MINERACAO VISTA BELA LTDA- DOU de 09/01/2024
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
803.139/2017-REMANSO MINERADORA E CONSTRUTORA LTDA
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 5/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de
junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
1192/2024-803.221/2023-NIVALDO MUNIZ DE SOUSA-
1191/2024-803.220/2023-DELTA MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-
1190/2024-803.217/2023-GYPSUM & ANHYDRITE LTDA-
1189/2024-803.216/2023-PATRICIA HELENA E SILVA SARAIVA MELO-
1188/2024-803.208/2023-CONSTRUTORA VALE DO MOXOTO LTDA-
1187/2024-803.207/2023-MONTES VERDES PARTICIPACOES TOCANTINS LTDA-
1186/2024-803.204/2023-CONSTRUTORA SANTOS & PAGANELE LTDA-
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 19/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
811.357/2014-TRANSTERRA INCORPORADORA EIRELI-AI N°23/2023/SEFIS-RS/ANM
810.520/2017-MINERADORA 
MONTE 
BLANCO 
VIAMAO 
LTDA-AI
N°91/2024/SEFIS-RS/ANM
810.183/2016-CRISTOVAM DILLMANN FILHO-AI N°92/2024/SEFIS-RS/ANM
810.321/2015-CERÂMICA KOTTWITZ LTDA.-AI N°93/2024/SEFIS-RS/ANM
810.505/2014-JAZIDA ROCHEDO LTDA-AI N°94/2024/SEFIS-RS/ANM
810.563/2017-F C C MAGNUS & CIA LTDA-AI N°95/2024/SEFIS-RS/ANM
810.579/2017-L. PIAZZA-AI N°100/2024/SEFIS-RS/ANM
810.638/2014-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA-AI N°97/2024/SEFIS-RS/ANM
810.683/2017-JOÃO ADELAR BRAMBILLA-AI N°98/2024/SEFIS-RS/ANM
810.509/2017-CERAMICA KASPARY LTDA-AI N°90/2024/SEFIS-RS/ANM
810.319/2017-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO
JUDICIAL-AI N°27/2024/SEFIS-RS/ANM
810.758/2017-LIZANDRO SANTOS DA SILVA - ME-AI N°99/2024/SEFIS-RS/ANM
810.518/2017-COMERCIO E EXTRACAO CAPIVARA LTDA-AI N°115/2024/SEFIS-RS/ANM
810.172/2017-EXTRACAO BRASIL LTDA.-AI N°116/2024/SEFIS-RS/ANM
810.381/2016-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO
JUDICIAL-AI N°117/2024/SEFIS-RS/ANM
810.451/2017-TERRAPLANA
TRANSPORTES 
E
TERRAPLANAGEM
LTDA-AI
N°118/2024/SEFIS-RS/ANM
810.621/2017-MAICON DOS SANTOS EIRELI-AI N°119/2024/SEFIS-RS/ANM
810.624/2017-SANCHES & CIA LTDA-AI N°120/2024/SEFIS-RS/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
810.010/2018-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA
810.012/2018-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA
810.013/2018-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA
811.027/2009-FALCON PETROLEO S.A.
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
811.046/2009-FALCON PETROLEO S.A.-Rocha Betuminosa-Dom Pedrito/RS
811.039/2009-FALCON PETROLEO S.A.-Rocha Betuminosa-Dom Pedrito/RS
811.043/2009-FALCON PETROLEO S.A.-Rocha Betuminosa-Dom Pedrito/RS
811.054/2009-FALCON PETROLEO S.A.-Rocha Betuminosa-Dom Pedrito/RS
Não conhece requerimento protocolizado(270)
811.622/2012-SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA
CONSTRUCAO LTDA
810.760/2022-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA
810.748/2021-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
810.689/2021-PEDREIRA SANTANA LTDA -Alvará N°7176/2021
810.583/2022-SANTA FE MINERACAO LTDA -Alvará N°7384/2022
811.568/2015-MINERACAO SANTA MARIA LTDA. -Alvará N°9194/2022
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
811.141/2021-PEDREIRA GRIEBELER LTDA-ALVARÁ N°2178/2022
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição
de recurso: 30 dias(644)
810.809/2016-HENRIQUE JACOB KLAUS - AI N°35/2023/SEFIS-RS/ANM
FABRICIO SOUZA DE SOUZA
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 20/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)
810.318/2017-CONPASUL CONSTRUCAO
E SERVICOS LTDA
- EM
RECUPERACAO JUDICIAL- AI N°27/2024/SEFIS-RS/ANM
FABRICIO SOUZA DE SOUZA
Gerente
Substituto