DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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59
Nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Código: 101VSC1005
Local de início: Início Variante Morro Agudo
Local de fim: Fim Variante Morro Agudo
Km inicial: 0,0 km
Km final: 3,7 km
Extensão: 3,7 km
Superfície Federal: PAV
Código: 101VSC2005
Local de início: Início Variante Cova Triste
Local de fim: Fim Variante Cova Triste
Km inicial: 0,0 km
Km final: 2,3 km
Extensão: 2,3 km
Superfície Federal: PAV
Art. 2º Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua
publicação.
LUIZ GUILHERME RODRIGUES DE MELLO
Ministério Público da União
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPU Nº 16, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria PGR/MPU n° 683, de 26 de setembro
de 2013, considerando o contido na Informação nº 633/2024/ASTECC/SGP (PGR-00022442/2024) e, em cumprimento ao disposto no art. 4º, § 2º, da Lei n°
13.316/2016, de 20 de julho de 2016, resolve:
Publicar quadro-resumo, constante do anexo desta portaria, demonstrando a ocupação das funções de confiança e dos cargos em comissão do Ministério
Público da União, com dados vigentes em 31 de dezembro de 2023.
ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO
ANEXO
.
DEMONSTRATIVO DA OCUPAÇÃO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DOS CARGOS EM COMISSÃO
.
.
ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
.
.
NÍVEL
Quantitativo de Cargos em 31/12/2023
.
P R OV I D O S
VAGOS (4)
T OT A L
.
Servidores da carreira do MPU
(1)
Outros servidores públicos (2)
Servidores sem vínculo efetivo
(3)
.
Q T D.
(A)
%
(B) = (A/I)
Q T D.
(C)
%
(D) = (C/I)
Q T D.
(E)
%
(F) = (E/I)
Q T D.
(G)
%
(H) = (G/I)
Q T D.
(I)
.
FC - 1
-
-
-
-
-
-
-
-
-
.
FC - 2
1
50,00%
-
0,00%
-
0,00%
1
50,00%
2
.
FC - 3
35
94,59%
1
2,70%
-
0,00%
1
2,70%
37
.
Subtotal FC
36
92,31%
1
2,56%
-
0,00%
2
5,13%
39
.
CC-1
-
-
-
-
-
-
-
-
-
.
CC-2
16
59,26%
1
3,70%
8
29,63%
2
7,41%
27
.
CC-3
5
45,45%
1
9,09%
4
36,36%
1
9,09%
11
.
CC-4
4
57,14%
-
0,00%
3
42,86%
-
0,00%
7
.
CC-5
1
33,33%
1
33,33%
1
33,33%
-
0,00%
3
.
CC-6
-
-
-
-
-
-
-
-
-
.
CC-7
-
-
-
-
-
-
-
-
-
.
Subtotal CC
26
54,17%
3
6,25%
16
33,33%
3
6,25%
48
.
T OT A L
62
71,26%
4
4,60%
16
18,39%
5
5,75%
87
.
. (1) quantitativo de servidores ocupantes de Função de Confiança ou Cargo em Comissão pertencentes à carreira de servidores do MPU, ainda que requisitado de
outro ramo.
. (2) quantitativo de servidores de outros órgãos, de quaisquer esferas de governo ou de qualquer Poder, desde que ocupem cargo efetivo. Devem ser incluídos,
nessa coluna, membros do MPU investidos em cargo em comissão.
. (3) quantitativo de servidores sem vínculo efetivo com a Administração, ocupantes apenas de Função de Confiança ou Cargo em Comissão, inclusive os requisitados
de Empresas Públicas ou Sociedades de Economia Mista.
. (4) quantitativo de cargos vagos, já alocados, oriundos de desprovimentos ou vagas de primeiro provimento ainda não preenchidas. Excluem-se desse quantitativo
os cargos autorizados em Lei que necessitam de implemento de condição para criação, tal como autorização orçamentária.
.
DEMONSTRATIVO DA OCUPAÇÃO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DOS CARGOS EM COMISSÃO
.
.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIO
.
. NÍVEL
Quantitativo de Cargos em 31/12/2023
.
P R OV I D O S
VAGOS (4)
T OT A L
.
Servidores da carreira do MPU
(1)
Outros servidores públicos (2)
Servidores sem vínculo efetivo
(3)
.
Q T D.
(A)
%
(B) = (A/I)
Q T D.
(C)
%
(D) = (C/I)
Q T D.
(E)
%
(F) = (E/I)
Q T D.
(G)
%
(H) = (G/I)
Q T D.
(I)
.
FC - 1
50
71,43%
19
27,14%
0,00%
1
1,43%
70
.
FC - 2
396
89,59%
36
8,14%
0,00%
10
2,26%
442
.
FC - 3
255
85,86%
38
12,79%
0,00%
4
1,35%
297
.
Subtotal FC
701
86,65%
93
11,50%
-
0,00%
15
1,85%
809
.
CC-1
234
58,65%
26
6,52%
133
33,33%
6
1,50%
399
.
CC-2
139
69,15%
11
5,47%
48
23,88%
3
1,49%
201
.
CC-3
30
78,95%
2
5,26%
6
15,79%
-
0,00%
38
.
CC-4
81
77,88%
9
8,65%
14
13,46%
-
0,00%
104
.
CC-5
9
50,00%
5
27,78%
4
22,22%
-
0,00%
18
.
CC-6
-
-
-
-
-
.
CC-7
-
-
-
-
-
.
Subtotal CC
493
64,87%
53
6,97%
205
26,97%
9
1,18%
760
.
T OT A L
1.194
76,10%
146
9,31%
205
13,07%
24
1,53%
1.569
.
. (1) quantitativo de servidores ocupantes de Função de Confiança ou Cargo em Comissão pertencentes à carreira de servidores do MPU, ainda que requisitado de
outro ramo.
. (2) quantitativo de servidores de outros órgãos, de quaisquer esferas de governo ou de qualquer Poder, desde que ocupem cargo efetivo. Devem ser incluídos,
nessa coluna, membros do MPU investidos em cargo em comissão.
. (3) quantitativo de servidores sem vínculo efetivo com a Administração, ocupantes apenas de Função de Confiança ou Cargo em Comissão, inclusive os requisitados
de Empresas Públicas ou Sociedades de Economia Mista.
. (4) quantitativo de cargos vagos, já alocados, oriundos de desprovimentos ou vagas de primeiro provimento ainda não preenchidas. Excluem-se desse quantitativo
os cargos autorizados em Lei que necessitam de implemento de condição para criação, tal como autorização orçamentária.