DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Designar a servidora Camila Etgeton Siqueira, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 31768, para exercer a função de confiança de
Assistente de Nível II (FC-2), de Gabinete de Procurador da República, do 13º Ofício da
Procuradoria da República em Mato Grosso.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO PAEL ARDENGHI
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 21, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 1º/02/2024, o servidor JOSÉ HUMBERTO SÁ
LEITÃO PEIXOTO DE VASCONCELOS, matrícula 26090, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, código TC020101, da função de Assistente Nível III, da Chefia de
Gabinete, FC-3, da Procuradora da República no Estado da Paraíba, designando em seu
lugar para ocupar a referida função o servidor THALDEN CÉSAR VALADARES GABIN O,
matrícula 25429, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, código
TC020101.
BRUNO GALVÃO PAIVA
PORTARIA Nº 22, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 1º/02/2024, o servidor JOSÉ ORLANDO PEREIRA,
matrícula 25157, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, código TC020101,
da função de Assistente Nível III, da Chefia de Gabinete, FC-3, da Procuradora da República
no Estado da Paraíba, designando em seu lugar para ocupar a referida função o servidor
MATIAS LEAL DA FONSECA NETO, matrícula 24697, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, código TC020101.
BRUNO GALVÃO PAIVA
PORTARIA Nº 23, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 1º/02/2024, o servidor RICARDO MEDEIROS
CASTELLIANO, matrícula 27062, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração,
código TC020101, da função de Assistente Nível III, da Chefia de Gabinete, FC-3, da
Procuradora da República no Estado da Paraíba, designando em seu lugar para ocupar a
referida função a servidora JULIANA FARIAS MACIEL, matrícula 29587, ocupante do cargo
de Analista do MPU/Gestão Pública, código AN030109.
BRUNO GALVÃO PAIVA
PORTARIA Nº 24, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 1º/02/2024, o servidor MATIAS LEAL DA FONSECA
NETO, matrícula 24697, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, código
TC020101, da função de Secretário Nível I, da Chefia de Gabinete, FC-1, da Procuradora da
República no Estado da Paraíba.
BRUNO GALVÃO PAIVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO
PORTARIA MPF/PRPE/C. ADM./N° 45, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O
CHEFE
ADMINISTRATIVO
DA
PROCURADORIA
DA
REPÚBLICA
EM
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas no art. 56 do Regimento Interno
Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n. 357, de 5 de maio de
2015, e no art. 33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal,
aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015;
CONSIDERANDO a indicação do Exmo. Sr. procurador da República LUCIANO
SAMPAIO GOMES ROLIM, resolve:
Art. 1º Nomear MATHEUS BARBOSA DE MELO, bacharel em Direito, para
exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR4, da
Procuradoria da República em Pernambuco.
RODOLFO SOARES RIBEIRO LOPES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE
PORTARIA Nº 13, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria
SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor JERFFESON MACEDO, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula n° 6694, da Função de Confiança de Chefe do
Setor Eleitoral, FC-1, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim;
Art. 2º - Designar a servidora SILMARA FERREIRA MENDONÇA, ocupante do
cargo de Técnica do MPU/Administração, Matrícula nº 2643, para a Função de Confiança
de Chefe do Setor Eleitoral, FC-1, da Procuradoria da República no Rio Grande do
Norte/Ceará-Mirim
Art 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILBERTO BARROSO DE CARVALHO JÚNIOR
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA
PORTARIA Nº 9, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria PGR/MPF nº 996, de 24
de novembro de 2023, bem como, pelo artigo 33, inciso VI, do Regimento Interno
Administrativo do Ministério Público Federal (Portaria SG MPF nº 382, de 05 de maio de 2015),
resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor RAINERY ELIALLS SALDANHA, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 25.845, para o encargo de substituto do Cargo de
Confiança código CC-4 - Assessor Nível IV, do Gabinete do Procurador da República Dr. Miguel
de Almeida Lima - GABPR1 da Procuradoria da República em Roraima.
Art. 2º Designar a servidora ÍVINA MORGANA TOMAZ ALVES OQUENDO, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 28.494, para o encargo de substituta do
Cargo de Confiança código CC-4 - Assessor Nível IV, do Gabinete do Procurador da República Dr.
Miguel de Almeida Lima - GABPR1 da Procuradoria da República em Roraima.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
MIGUEL DE ALMEIDA LIMA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SERGIPE
PORTARIA PRSE N° 26, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SERGIPE, no
exercício das atribuições previstas pelo art. 33, VI, do Regimento Interno Administrativo do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 5 de maio de 2015,
e Considerando a solicitação contida no MEMORANDO 1/2024 - PR-SE-00003715/2024,
resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor FÁBIO SANTOS FIAES, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, Matrícula nº 25291, da função de Assistente Nível II, FC-
2, do gabinete do Procurador da República Leonardo Cervino Martinelli, na Procuradoria da
República em Sergipe.
Art. 2º Designar o servidor ERCOLIS FILIPE ALVES SANTOS, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 26010, para exercer a referida função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EUNICE DANTAS CARVALHO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 132, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.1800.0000012/2024-42, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 04/02/2024, a servidora ELYONARA DE
JESUS BORGES, matrícula nº 6008819-2, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica
do 8º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região/GO, código CC-4.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 135, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.2100.0000085/2024-70, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor NADJARD BARROS FILHO, matrícula 6001725-2,
bacharel em Direito, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão Pública, para
o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 6º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 21ª Região/RN, código CC-4.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 140, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0001.0000092/2024-35, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora RENATA CYRENO ADEODATO, matrícula 6005022,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor
Jurídico Nível II do 17º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código, CC-2.
Art. 2º Nomear a servidora LÍVIA CORTAZIO SIMÕES AVIANI, matrícula 6009413,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de
Assessor Jurídico Nível II do 17º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código,
CC-2, dispensando-a da função de confiança de Assistente Nível III da Assessoria de
Conciliação da Secretaria da Coordenadoria de Recursos Judiciais e Órgão Agente, código
FC-3, da Procuradoria-Geral do Trabalho, que atualmente ocupa.
Art. 3º Dispensar a servidora LÍVIA CORTAZIO SIMÕES AVIANI, matrícula
6009413, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta
eventual do Chefe da Assessoria de Conciliação da Secretaria da Coordenadoria de
Recursos Judiciais e Órgão Agente, código CC-2, da Procuradoria-Geral do Trabalho.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 146, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0900.0000172/2024-07, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 30/01/2024, o servidor ELMO DE ASSIS FARIA,
matrícula 6005936-2, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da
função de confiança de Chefe da Seção de Apoio à Atividade de Órgão Agente, código FC-
2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 151, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0001.0000778/2024-40, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ROBERTA DA SILVEIRA LÚCIO CORDEIRO, matrícula
nº 6009414-1, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o
encargo de substituta eventual do Chefe da Seção de Registros de Membros e Controle de
Ofícios, código CC-1, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria-Geral do Trabalho,
nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e do substituto, no
período de 05/02/2024 a 09/02/2024.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Art. 1º da Portaria MPT nº 2455, de 28/12/2023, publicada no Diário Oficial da
União nº 247, de 29/12/2023, Seção 2, página nº 97,
ONDE SE LÊ: "Designar, o servidor..."
LEIA-SE: "Designar, a contar de 22/01/2024, o servidor ...".
No Art. 2º da Portaria MPT nº 2455, de 28/12/2023, publicada no Diário Oficial da
União nº 247, de 29/12/2023, Seção 2, página nº 97,
ONDE SE LÊ: "para considerar a designação..."
LEIA-SE: "para considerar, a contar de 22/01/2024, a designação...".
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