DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO
PORTARIA CRP-06 Nº 6, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
A Conselheira Presidenta e a Conselheira Secretária do Conselho Regional de
Psicologia da 6ª Região - CRP 06, no uso de suas atribuições legais e regimentais e,
CONSIDERANDO a necessidade de implementar a Resolução CRP N. 003/2022, que dispõe
sobre Estrutura Administrativa e do Quadro de Gestão do Conselho Regional de Psicologia
da 6ª Região - CRP-06; Resolvem:
Art. 1º - Exonerar de cargo em comissão:
Maria Isolda Gonçalves Lira - Assessora de Projetos de Informática.
Data da exoneração: 22/01/2024.
TALITA FABIANO DE CARVALHO
Conselheira Presidenta
MARTA ELIANE DE LIMA
Conselheira Secretária
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO
ESTADO DE GOIÁS
PORTARIA Nº 5 - CORE-GO, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O Diretor - Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no
Estado de Estado de Goiás - CORE - GO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
em conformidade com o artigo 12, §1º do Plano de Cargos e Salários da Entidade,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 37, inciso V da Constituição Federal, que
prevê a nomeação de cargos em comissão, a serem preenchidos nas condições e
percentuais recomendados, destinados às atribuições de direção, assessoramento e
chefia;
CONSIDERANDO o disposto no art. 10 do Plano de Cargos e Salários da
Entidade aprovado pela Resolução nº 44/2023 - Core - Go;
CONSIDERANDO o anexo VI do Plano de Cargos e Salários, que estabelece
padrões de remuneração aos cargos em comissão, com variação média pré-estabelecida, a
fim de evitar distorções salariais; resolve:
Art. 1º. Nomear a Sra. LORENA GRAZIELY GERMAO, brasileira, divorciada,
Gestão de Recursos Humanos, inscrita no CPF nº 009.XXX.XXX-26, residente à Rua Santo
Reis, Qd. 13, Lt. 13, s/n, casa - 02, Setor Sul CEP:753750-000, Santo Antônio de Goiás -
Goiás, para exercer o Cargo em Comissão de Assessora Técnica da Diretoria Executiva, no
padrão CC-31, do Anexo VI do Plano de Cargos e Salários vigente, lotada na Diretoria
Executiva desta Entidade.
PORTARIA COREN-PI N° 111, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI), no
uso de suas competências legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de
julho de 1973 e pelo Regimento Interno aprovado pela Decisão Cofen nº 001/2019 de
23 de janeiro de 2019, com alterações aprovadas pelas Decisões Coren-PI nº 066/2020
e 026/2021
e homologadas pelas Decisões
Cofen nº 031/2021
e 029/2021,
respectivamente, e;
CONSIDERANDO o Edital N° 02/2023, que torna pública a realização de
Concurso Público para provimento de vagas em cargos de níveis superior, técnico e
médio e formação de cadastro de reserva nas áreas administrativas e fiscal de seu
quadro de pessoal;
CONSIDERANDO O Edital N° 05/2023, que torna pública a HOMOLOGAÇÃO
DO RESULTADO FINAL do Concurso Público para provimento de vagas em cargos de
níveis superior, técnico e médio e formação de cadastro de reserva nas áreas
administrativas e fiscal de seu quadro de pessoal;
CONSIDERANDO o Edital de Convocação
n° 01/2024 que convoca O
CANDIDADO APROVADO no concurso público para provimento de cargo no Conselho
Regional de Enfermagem do Piauí, para manifestação de interesse na posse do cargo
e lotação disponíveis, obedecida a ordem de classificação e o que consta nos
ítens16.1.1 e 16.2. do Edital nº 02/2023; e
CONSIDERANDO a Decisão Coren-PI nº 50 de 27 de março de 2023 que
trata do Reajuste salarial, auxílio alimentação e auxílio saúde dos empregados públicos
do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí; resolve:
Art. 1º Designar a Sra. Susana de Oliveira Silva, portadora do CPF:
013.608.193-20 e do RG:2267430 SSP-PI, para assumir o Emprego Público Efetivo de
Técnica Administrativa do Coren-PI, a partir do dia 02 de fevereiro de 2024, bem como
as atribuições que competem ao cargo.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas
as disposições em contrário.
SAMUEL FREITAS SOARES
Art. 2º. As atribuições do cargo, de livre provimento e exoneração, encontram-
se descritas no anexo único, que faz parte integrante desta portaria.
Art. 3°. A jornada de trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais, de
segunda a sexta feira, das 08:00h às 17:00h.
Art. 4º. A presente portaria entra em vigor, a partir de 01.02.2024.
CELIO RIBEIRO SILVA
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