DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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37
Nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
38. Área Músico, Trompete em MIB/SIB - Cornetim em SIB//Flueglhorne em SIB, candidatos majorados, ambos os sexos, ampla concorrência
.
Classificação
Inscrição
Nome
UETE
Cotista
Nota
.
Não há candidatos classificados majorados.
39. Área Músico, Trompete em MIB/SIB - Cornetim em SIB//Flueglhorne em SIB, candidatos majorados, ambos os sexos, vagas reservadas (Lei 12.990/14)
.
Classificação
Inscrição
Nome
UETE
Cotista
Nota
.
Não há candidatos classificados majorados.
40. Área Músico, Tuba em MIB/Tuba em SIB, candidatos majorados, ambos os sexos, ampla concorrência
.
Classificação
Inscrição
Nome
UETE
Cotista
Nota
.
1
4082230007
WEVERTON ARAUJO DE OLIVEIRA
-
Não
7,736
41. Área Músico, Tuba em MIB/Tuba em SIB, candidatos majorados, ambos os sexos, vagas reservadas (Lei 12.990/14)
.
Classificação
Inscrição
Nome
UETE
Cotista
Nota
.
Não há previsão em edital.
Gen Bda CARLOS MARCELO TEIXEIRA COSTA
Comandante da ESA
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 201/2023 - UASG 160249
Nº Processo: 23327.252460.2022-58.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 20.794.945/0001-30 - FS SERVICOS DE OBRAS E REFORMAS ACABAMENTO NA
CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de
serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de
referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/01/2024 a 25/01/2025. Valor
Total: R$ 73.836,00. Data de Assinatura: 26/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160249
Número do Contrato: 100/2022.
Nº Processo: 64000.059535/2022-93.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado:
08.318.369/0001-59 - ROMARFEL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 100/2022, por 150 (cento e cinquenta) dias, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 23/01/2024 a 21/06/2024, nos termos do art. 57, § 1º, da lei
n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 23/01/2024 a 21/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 353.457,00. Data de Assinatura: 22/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160249
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 64000.028139/2019-19.
Pregão. Nº 66/2019. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado:
09.423.108/0001-61 - KIOTO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Renovação do prazo de vigência e
reajuste anual do termo de contrato nr 04/2020, referente à prestação de serviços, de
forma continuada, de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos, comuns,
orgânicos e entulho na AMAN.. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.492.925,94. Data de Assinatura: 31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160249
Número do Contrato: 53/2021.
Nº Processo: 64000.070814/2020-46.
Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 05.703.030/0001-88 -
CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento
tem por objeto a retificação das seguintes cláusulas do termo de contrato nº 53/2021:
no item 2.1. Da cláusula segunda:
onde se lê: "valor global de r$ 2.333.076,42",
leia-se: "valor global de r$ 2.369.312,04".
onde se lê: "mensal em r$ 194.423,04",
leia-se: "mensal em r$ 197.442,67".
no item 2.2. Da cláusula segunda:
onde se lê: "março a novembro de 2023 é de r$ 48.663,41",
leia-se: "março a dezembro de 2023 é de r$ 92.693,48".
em consequência disso, a cláusula terceira (da garantia contratual) deverá ser
complementada.. Vigência: 13/05/2021 a 13/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.253.876,42. Data de Assinatura: 24/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160249
Número do Contrato: 53/2021.
Nº Processo: 64000.070814/2020-46.
Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 05.703.030/0001-88 -
CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento
tem por objeto a formalização da repactuação de preços do termo de contrato no 53/2021,
referente a contratação de serviços contínuos com dedicação de mão de obra exclusiva para a
manutenção das áreas verdes da academia militar das agulhas negras (aman) constando de:
corte de grama, roçada, capina, jardinagem, poda e limpeza de árvores e arbustos, supressão
de árvores e serviço de varrição de vias, no qual compreenderá o emprego de materiais e
equipamentos necessários à execução dos serviços.. Vigência: 13/05/2021 a 13/05/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.253.854,82. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160070
Nº Processo: 64446033090202282. Objeto: Contratação de empresa especializada em
serviços de passagens aéreas nacionais e internacionais e serviços correlatos tais como: seguro de
assistência em viagem nacional e internacional, além de fornecer ferramenta online de auto
agendamento (Self-Booking), bem como a emissão passagens rodoviárias em favor das Unidades
Gestoras integrantes do Departamento-Geral do Pessoal e do GCALC/QGEx.. Total de Itens Licitados: 8.
Edital: 02/02/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Qgex,av. do Exército S/nº,bloco
"e", 1ºpiso,setor Militar Urbano., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160070-5-
90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIO CESAR FALCONE BOMFIM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/02/2024) 160070-00001-2024NE000001
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58.
Processo 000064689.002607/2021-58. Objeto: processo de credenciamento de banco(s)
múltiplo(s) para prestação de serviços bancários de pagamento de militares e pensionistas
vinculados ao Comando do Exército a serem pagos no Brasil, conforme a seguir:
CREDENCIAMENTO Nº 001/2021-SEF. Contratante: COMANDO DO EXÉRCITO / SECRETARIA
DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ: 00.394.452/0284-58.
Contratado:
Número do Contrato: 2021-007-00 - BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A. inscrito no CNPJ
02.038.232/0001-64. Data da Assinatura: 01/02/2024. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025.
S EC R E T A R I A - G E R A L
GRÁFICA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160083
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64534.003440/2020-25.
Inexigibilidade. 
Nº 
4/2020. 
Contratante:
GRÁFICA 
DO 
EXERCITO. 
Contratado:
34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por
mais 12 (doze) meses.. Vigência: 11/01/2024 a 11/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 337.530,00. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160083
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64534.000768/2020-90.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: GRÁFICA DO EXERCITO. Contratado: 31.379.786/0001-23 -
CONTEXA INOVACAO EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O termo aditivo tem como objeto a
prorrogação da vigência e promover ajustes, em comum acordo, na quantidade e valor do
contrato, este termo aditivo vincula-se ao edital do pregão n° 06/2020 - Gráfica do
Exército, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.. Vigência: 09/01/2024 a
08/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 578.277,68. Data de Assinatura:
11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1440/2023
Pregão Eletrônico n¨2023PR01440 (SRP) OBJETOS: Armario de Aço , Conjunto
Tático Operacional (kit emergência ambiental). EMPRESAS: SANTA TEREZINHA COMÉRCIO
DE
MÓVEIS LTDACNPJ04.063.503/0001-67
VALOR R$20.017,10.
SIS COMERCIO
DE
MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ 29.926.189/0001-20 VALOR R$6.874,10.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/02/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1510/2023
pregão0151Objetos:Banqueta,armário,cadeira/mesa,MESA ,LEITEIRA ,SUPORTE TV VIDEO
CASSETE,CHALEIRA,LIXEIRA 
COLETIVA,CAFETEIRA,GARRAFÃO,BEBEDOURO,FOGAREIRO,ESTUFA ,
TELEVISOR,REFRIGERADOR, VENTILADOR,LIQUIDIFICADOR.Empresas: Marcelo Mohallem;Dandreia
Distribuidora LTDA;A.C.Martins Promoção de Vendas;Hildon Chaves;RG Comércio de Equipamentos
LTDA;BT Comércio Inteligente LTDA;Rednov Ferramentas LTDA;Fabricio Rodrigues Pereira;RI
Empreendimentos Comercial LTDA. VALOR TOTAL DO PREGÃO R$97.360,88.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de despesas
(SIDEC - 01/02/2024)
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 31/01/2024 foi alterado.
Objeto: Pregão Eletrônico - Constitui objeto da presente licitação, por meio de pregão SRP,
Contratação de Serviço de instalação de Sistema de Identificação por Tecnologia de Radiofrequência
(RFID) ou outra, composta por transponder de identificação veicular (TAG/TIV) ou outro, objetivando
a passagem expressa em cancela automática nas praças de pedágios, em qualquer rodovia ou estrada
pedagiada dentro do Território Nacional e em estacionamentos que utilizem da mesma tecnologia na
FMCE Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 02/02/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às
15h00. Endereço: Rua Monsenhor Manoel Gomes, 520, Caju-rio de Janeiro Caju - RIO DE JANEIRO - RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 01/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 20/02/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ELISANGELA MARCIA ROSA DE SOUSA
Ordenador de Despesas - em Exercicio
(SIDEC - 01/02/2024) 168007-00001-2024NE000001