DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
AV I S O
ENCERRAMENTO DE CREDENCIAMENTO Nº 774/2023
A FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE, em observância ao disposto
na Lei nº 14.133, de 1°/4/2021 e Decreto nº 11.878, de 9/1/2024, torna público que está
encerrado o prazo para o credenciamento de pessoas jurídicas, denominadas imobiliárias,
para a prestação dos serviços de intermediação nas vendas das unidades habitacionais do
empreendimento denominado Bosque da Freguesia, situado na Estrada Pau de Ferro nº
1322, Freguesia de Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ.
Brasília/DF, 1º de fevereiro de 2024.
WASHINGTON MOREIRA CORRENTE
Gerente Executivo de Compras e Contratos
AV I S O
ENCERRAMENTO DE CREDENCIAMENTO Nº 704/2022
A FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE, em conformidade com o
disposto nas Leis nº 14.133, de 1°/4/2021 e nº 9.514, de 20/11/1997, Decreto nº 21.981,
de 19/10/1932 e IN DREI nº 72, torna público que encerrará no dia 22/6/2022 o prazo para
credenciamento de Leiloeiros Oficiais, visando a prestação dos serviços de alienação do
veículo Fiat Strada Trekking CD 1.6, 2012/2013, cor branca, no estado de conservação em
que se encontra, de propriedade da Fundação Habitacional do Exército (FHE), por meio de
licitação, na modalidade leilão público, em caráter temporário e sem exclusividade, em
Mato Grosso/MT onde possui o competente registro na Junta Comercial, quando houver
interesse previamente manifestado pela FHE e critérios constantes do EDITAL DE
CREDENCIAMENTO Nº 704/2022.
Brasília/DF, 1º de fevereiro de 2024.
WASHINGTON MOREIRA CORRENTE
Gerente Executivo de Compras e Contratos
AV I S O
ENCERRAMENTO DE CREDENCIAMENTO Nº 650/2022
A FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE, em conformidade com o
disposto nas Leis nº 14.133, de 1°/4/2021 e nº 9.514, de 20/11/1997, Decreto nº 21.981,
de 19/10/1932 e IN DREI nº 17, torna público que encerrará no dia 24/5/2022 o prazo para
credenciamento de Leiloeiros Oficiais, visando a prestação dos serviços de alienação de
bens imóveis, de propriedade da Fundação Habitacional do Exército (FHE), recebidos a
qualquer título, por meio de licitação, na modalidade leilão público, em caráter temporário
e sem exclusividade, na unidade federativa onde possui o competente registro na Junta
Comercial, quando houver interesse previamente manifestado pela FHE e critérios
constantes do EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 650/2022.
Brasília/DF, 1º de fevereiro de 2024.
WASHINGTON MOREIRA CORRENTE
Gerente Executivo de Compras e Contratos
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 711000
Nº Processo: 61001.011822/2023-03.
Dispensa Nº 5/2024. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA.
Contratado:
72.639.628/0001-42 -
R2
TELECOM
COMERCIO DE
PRODUTOS
PARA
INFORMATICA LTDA. Objeto: Serviços de fornecimento de sinal de internet banda larga
estável, via link dedicado..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/02/2024 a
02/02/2025. Valor Total: R$ 16.800,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 795180
Nº Processo: 6338600483820231. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios -
GLO - Santos/SP.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 02/02/2024 das 09h30 às 11h15 e das
13h30 às 15h35. Endereço: Estrada do Quilombo Sn Bananal Ilha do Governador/rj, - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/795180-5-00012-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 02/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/02/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
cumprimento da GLO..
ROBSON TURQUIELLO MACHADO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/02/2024) 795180-00001-2024NE000123
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 28/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63105005108202335. , publicada no D.O.U de 18/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Registro de preços para a aquisição de medicamentos e sobressalentes para revisão
de Balsas Salva-vidas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste instrumento. Novo Edital: 02/02/2024 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 16h00.
Endereço: Ilha de Mocangue S/n Centro, Ponta D'áreia - NITEROI - RJEntrega das
Propostas: a partir de 02/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 20/02/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
MARLON RAMOS DE ARAUJO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/02/2024) 791800-00001-2024NE000319
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 791010
Nº Processo: 63512.002151/2023-47.
Pregão Nº 124/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDEN. DA MARINHA EM NITEROI.
Contratado: 30.945.249/0001-30 - MARCIO ANDERSON RODRIGUES COMERCIO E SER V I CO S
DE TELECO. Objeto: Serviço de acesso condicionado (tv por assinatura)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a
31/07/2026. Valor Total: R$ 895.328,52. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
1º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE MACAÉ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
Processo Administrativo 63222.000540/2024-84.
A Capitania dos Portos de Macaé torna público, que realizará o Credenciamento
de Entidades extra Marinha para atuarem nas atividades relativas ao Ensino Profissional
Marítimo (EPM) com área de jurisdição nos municípios de Macaé-RJ, Cabo Frio-RJ e São
João da Barra. A finalidade deste certame é de que futuramente seja firmado contrato
administrativo com entidades de prestação de serviço de instrutoria de cursos previstos no
Programa do Ensino Profissional Marítimo para Aquaviários (PREPOM) da Diretoria de
Portos e Costas (DPC) a serem ministrados na Capitania dos Portos de Macaé (CPM), na
Delegacia da Capitania dos Portos em Cabo Frio (DelCFrio) e na Agência da Capitania dos
Portos em São João da Barra (AgSJBarra).
Os interessados deverão entregar os documentos no setor de Atendimento ao
Público desta Capitania situado na Rua Denach Lima, s/n, Imbetiba, Macaé-RJ, 27915-530
até o dia 09 de fevereiro de 2024, em conformidade com o a alínea a do inciso 1.14.2 da
NORMAM-102 da DPC,
previstas https://www.marinha.mil.br/dpc/normas-autoridade-
maritima-brasileira. Para demais dúvidas o interessado deverá entrar em contato com o
setor do EPM no telefone: (22) 2772-1889 ou no e-mail: cpm.secom@marinha.mil.br
CARLOS MARIANO DO ESPÍRITO SANTO FILHO
Capitão dos Portos
2º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 63030.001923/2020-01.
Especie: Termo Aditivo n 82320/2023-09/01. Contratada: JENECLE SOUZA BISPO FERREIRA.
CPF: 990.021.675-04. Objeto: Contratacao de servicos de assistencia Medica Hospitalar.
Valor Estimado: R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). Periodo de Vigencia: 31/01/2024 a
30/01/2025 . Data de Assinatura: 29/01/2024.
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 63030.001923/2020-01.
Especie: Termo Aditivo n 82320/2020-47/03. Contratada: INSTITUTO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA DE SERGIPE LTDA. CNPJ: 10.272.181/0001-69. Objeto: Contratacao de servicos
de assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimado: R$ 65.000,00 (Sessenta e cinco mil reais).
Periodo de Vigencia: 14/02/2024 a 13/02/2025 . Data de Assinatura: 29/01/2024.ALEXANDRE
ALMEIDA GOMES FERREIRA- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AGÊNCIA FLUVIAL DE BOM JESUS DA LAPA. Processo nº 63353.001093/2023-12. Objeto:
Primeiro
Termo
Aditivo
visando
prorrogar
o prazo
da
vigência
do
Contrato
nº.
82341.002/2023-00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
21/01/2024 a 20/01/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
CONTRATADA: 
SCOTT 
SERVIÇOS, 
COMÉRCIO 
E 
DISTRIBUIÇÃO 
EIRELI. 
CNPJ:
13.378.981/0001-57. O valor anual estimado da contratação é de: R$ 56.347,51 Data da
Assinatura: 18/01/2024. Vigência: 21/01/2024 a 20/01/2025. Procedimento licitatório:
Pregão Eletrônico nº 03/2022, do 7º Batalhão de Engenharia de Combate: ALEX SANDRO
CORREIA GONZAGA, Capitão Tenente (AA), Ordenador de Despesas.
3º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 783800
Nº Processo: 63033.002471/2023-90.
Pregão Nº 13/2023. Contratante: BASE NAVAL DE NATAL.
Contratado: 11.084.194/0001-77 - VARD PROMAR S.A.. Objeto: Contratação de serviço de
docagem, desdocagem e manutenção das "obras-vivas" oriundos do Período de
Manutenção Geral (PMG) do Navio Hidrográfico Balizador Comandante Manhães, com a
finalidade de atender às necessidades do PROGEM (Programa Geral de Manutenção) dos
meios navais do Com3ºDN.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a
01/02/2025. Valor Total: R$ 75.020,34. Data de Assinatura: 31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - UASG 783601
Nº Processo: 63116000005202431.
Inexigibilidade Nº
2/2022. Contratante: ESCOLA DE
APRENDIZES-MARINHEIROS DO
CEARA .
Contratado: 01.495.680/0001-24 - COOPNEURO-COOP MED NEUR E NEUROCIRUGIOES DO
CEARA 
LTDA.
Objeto: 
Prestação
de 
serviços
de 
assistência
médico-hospitalar,
credenciamento de organizações civis de saúde (ocs), no estado do ceará, interessados na
prestação intermédio de cooperativas de trabalho médico, em caráter complementar..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2029. Valor
Total: R$ 313.684,02. Data de Assinatura: 03/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 - UASG 783601
Nº Processo: 63116005745202382.
Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARA.
Contratado: 42.356.405/0001-07 - A J FIUZA DE ALBUQUERQUE LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de assistência médico-hospitalar, credenciamento de organizações civis de saúde
(ocs), no estado do ceará, interessados na prestação intermédio de cooperativas de
trabalho médico, em caráter complementar..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2029. Valor
Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).