DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2021 - UASG 783701
Numero do Contrato: 83701/2021-006-00. N Processo: 63064.001083/2021-62, Pregão. N
2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 00.948.060/0001-30 - INSTRUCON
COMERCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Registrar a terceira prorrogacao da
contratacao de servico de instalacao e manutencao de aparelhos ar condicionados. Vigencia:
27/01/2024 a 26/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 592.423,19 (quinhentos e
noventa e dois mil, quatrocentos e vinte e tres reais e dezenove centavos).
6º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM LADÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90045/2024 - UASG 786810
Nº Processo: 63348001665202324. Objeto: Contratação de obra de engenharia
para a construção de um paiol para o Centro de Intendência da Marinha em Ladário
(CeIMLa) na Sede de Apoio ao Comando do Sexto Distrito Naval (Com6ºDN), em Campo
Grande - MS, situado na Rua Brasília, Lote 9-A, Bairro Jardim Imá conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 02/02/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida 14 de
Março, S/nº - Centro, Centro - Ladário/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/786810-
3-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2024 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
22/02/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Atenção para o preenchimento das propostas
conforme a descrição dos itens constantes no apendice III do anexo A do referido edital.
.
OSMAR DA SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/01/2024) 786810-00001-2024NE000001
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n 87700/2024-05/00; Contratado: CLARO S.A.., CNPJ: 40.432.544/0001-47; Processo
Administrativo n 63060.010655/2023-04, do Termo de Inexigibilidade n 7/2023. OBJETO:
contratacao de solucao de tecnologia da informacao e comunicacao de rede para Hospital
Naval de Brasilia; valor total contratado: R$ 354.984,72. VIGENCIA: 29/01/2024 a 29/01/2029.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023
Processo Administrativo n 63060.010655/2023-04, Objeto: ontratacao de solucao de
tecnologia da informacao e comunicacao de rede para Hospital Naval de Brasilia. Tal
ocorrencia adequa-se ao disposto no art. 74, inciso I, da Lei n 14.133/21. Ordenadora de
Despesas: STELLA TAYLOR PORTELLA. Termo de Aprovacao em 27/10/2023. Valor Global:
R$ 354.984,72. Empresa: CLARO S.A.., CNPJ: 40.432.544/0001-47.
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 71/2023
Empresa homologada: SOROCROMO REVESTIMENTOS DE SOROCABA LTDA.
CNPJ 02.440.699/0001-36. Valor da propista: R$ 2.453.294,75.
CMG (IM) ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/02/2024) 742050-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 742050
Nº Processo: 63230004723202399. Objeto: Contratação de serviço continuado
de empresa especializada para prestação de serviço de seguro total de veículo, com
proteção contra danos materiais resultados de sinistro de roubo, furto, colisão, incêndio,
danos causados pela natureza e assistência 24 horas.. Total de Itens Licitados: 140. Edital:
02/02/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, Cidade
Universitária - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-90004-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Divergências entre as descrições do CATSER e do Termo de Referência - TR,
prevalecerão as do TR. .
ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 01/02/2024) 742050-00001-2024NE123456
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA DE AERONÁUTICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Termo de Justificativa de Inexigibilidade– nº 03/2023
NUP: 63003.002688/2023-57. Objeto: Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação
(TJIL) nº 03/2023; Contratante: Diretoria de Aeronáutica da Marinha; Contratada: Rockwell
Collins, INC.; Objeto: Contratação de acesso ao banco de dados Jeppesen das aeronaves
SH-16, por um período de 12 meses; Fundamento legal: Artigos 4º, § 5 e 29, caput, da
Portaria GM-MD 5.175/2021. Valor: USD 16.380,00 (dezesseis mil, trezentos e oitenta
dólares americanos); Inexigibilidade aprovada em 31/01/2024 pelo Capitão de Mar e
Guerra Bruno Tadeu Villela, Ordenador de Despesas, e ratificada em 31/01/2024 pelo
Contra-Almirante Sérgio Blanco Ozório, Diretor.
DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo 63435.005642/2023-18, Termo de Justificativa de Inexigibilidade 05/2023.
Contratada: RWM Schweiz AG, Fundamento Legal: Art 74,I da Lei 14.133/2021 combinado
com Art. 29 ,I da Portaria GM-MD 5.175/2021. Objeto: Aquisicao de municao para o
canhao KCE-30/ABM Revolver Cannon, fabricado pela Rheinmetall. Valor: CHF 3 803
184,80. Reconhecimento: Capitao de Mar e Guerra ROGERIO BRASIL DE CARVALHO,
Ordenador de Despesas. Ratificacao: Contra-Almirante CARLOS HENRIQUE DE LIMA
ZAMPIERI, Diretor de Sistemas de Armas da Marinha. Data de Assinatura: 29/01/2024.
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 765741
Nº Processo: 63071.003252/2023-71.
Pregão Nº 02/2023. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado:
15.407.625/0001-40 - MARQUES COSTA & SILVA NETO LTDA. Objeto: Termo de contrato Nº
765741/2024-003/00, decorrente do Processo de Adesão Nº 765741-010/2023 ao Pregão
Eletrônico (PE) SRP Nº 02/2023 (UASG: 443036), cujo objeto é a contratação de serviço
comum de engenharia, por m2, para realização de manutenção predial nas edificações
utilizadas pelo Laboratório Farmacêutico da Marinha. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002
- Artigo: 1. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Valor Total: R$ 258.113,85. Data de
Assinatura: 26/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
EXTRATO DE COMODATO Nº 11/2023 - UASG 765700
Nº Processo: 65700/2023-011/00.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: CENTRO MEDICO ASSISTENCIAL DA MARINHA.
Contratado: 07.706.250/0001-90 - FSW PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: Comodato
de equipamento apropriado, a ser disponibilizado,
totalmente sem ônus, para a policlínica naval de niterói, para realização dos testes
laboratoriais..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/11/2023 a 21/05/2025. Valor
Total: R$ 8.892,00. Data de Assinatura: 21/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 765700
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 63471.000189/2020-66.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: CENTRO MEDICO ASSISTENCIAL DA MARINHA. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação de vigência contratual.
Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.130,00. Data
de Assinatura: 31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP:
63148.003364/2019-13 
Extrato
do 
Termo
Aditivo 
nº
65720/2020-002/05
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA
RAD SERVICOS ESPECIALIZADOS E COMERCIO LTDA; CNPJ: 20.203.886/0001-88; OBJETO:
prorrogação do prazo de vigência, com alteração das Cláusulas Segunda - Vigência e Quarta
- Dotação Orçamentária; VALOR TOTAL: R$ 162.685,68 (cento e sessenta e dois mil
seicentos e oitenta e cinco reais e sessenta e oito centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA:
06/02/2024 a 05/02/2025; Data da Assinatura: 29/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP: 63148.003775/2019-19 Extrato do Termo Aditivo nº 65720/2020-013/04 CO N T R AT A N T E :
Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CONTRATADA RENALTEC INDÚSTRIA,
COMERCIO E SERVICOS LTDA; CNPJ: 29.341.468/0001-21; OBJETO: prorrogação do prazo de
vigência em carater excepcional, com alteração das Cláusulas Terceira - Vigência, Quinta - Dotação
Orçamentária e Oitava - Garantia de Execução; VALOR TOTAL: R$318.000,00 (trezentos e dezoito
mil reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 03/02/2024 a 02/02/2025; Data da Assinatura: 01/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 765720
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 63148.039701/2022-06.
Pregão.
Nº 90/2022.
Contratante:
HOSPITAL
NAVAL MARCILIO
DIAS.
Contratado:
22.015.712/0001-17 - MEDICAL ARMAZENAGEM LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 65720/2023-001/00, por 12 (doze) meses
com alteração nos textos do contrato original das cláusulas terceira - vigência e quinta -
dotação
orçamentária e
oitava -
garantia
de execução..
Vigência: 01/02/2024 a
01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.153,76. Data de Assinatura:
29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2023 - UASG 771000
Nº 
Processo:
63079003697202209. 
Objeto: 
Contratação
de 
empresa
especializada
na prestação
de
serviços continuados
de
análises bromatológicas e
microbiológicas específicas para gêneros alimentícios, a ser realizado por cinco profissionais
de nível médio, com formação em técnico de alimentos, sendo um exercendo a função de
supervisor, e com fornecimento de materiais e equipamento para a realização das análises,
com a finalidade de certificar a qualidade e segurança dos gêneros alimentícios fornecidos
pelo SAbM.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/02/2024 das 09h30 às 11h00 e das 13h30
às 15h30. Endereço: Pça Barão de Ladário S/n Ed Alte Gastão Motta Centro Rj-4andar, Centro
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771000-5-00148-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 02/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO DALLA LANA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/02/2024) 771000-00001-2024NE000070