DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação efetuada no Diário Oficial da União, Edição nº 234, no dia 11/12/2023,
Seção 3, Página 35 , referente ao processo nº 21200.006035/2023-71, onde se lê: Contrato
Administrativo/Conab nº 049/2023, leia-se: Contrato Administrativo/Conab nº 044/2023..
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 135141
Nº Processo: 21443000706202256. Objeto: O presente Termo de Referência
tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de mão de
obra para serviço continuado de limpeza, asseio e conservação da área interna e arredores
da unidades da unidades da Conab: UA Goiânia, UA Pontalina, UA São Luiz dos Montes
Belos e UA Rio Verde. O serviço será prestado por 01 (um) profissional em cada unidade
discriminada (devendo a empresa contratar no total 4 funcionários, um para cada
unidade)- EM LOTE UNICO. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/02/2024 das 08h30 às
11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Meia Ponte, 2748, Santa Genoveva -
Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/135141-5-90002-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 02/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Conforme o Edital e seus anexos.
EDINALDO LAZARO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/02/2024) 135141-22211-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21447.001596/2023-91 - Contrato nº 14/2023 - Contratante: Companhia
Nacional deAbastecimento - CONAB. CNPJ: 26.461.699/0003-42. Contratada: Rarus
Tecnologia e ServiçoLTDA, CNPJ: 45.179.602/0001-96 - Objeto: Contratação de pessoa
jurídica para aquisição dedeterminador de umidade de grãos. Vigência: até a finalização
das entregas, devidos atestos e testese pagamentos, contados da data de sua assinatura,
nos termos do art. 462 do RLC. . Nota deEmpenho: 2023NE000061 de 29/12/2023.
Fundamento Legal: Art. 416, inciso II, do Regulamentode Licitações da Conab - RLC - Valor
da Contratação: R$ 31.980,00 (trinta e um mil, novecentos eoitenta reais) - Data da
Assinatura: 29/01/2024. Assinam pela CONAB: Francielle Tonietti CapiléGuedes -
Superintendente Regional e Diogo Néia Eberhardt - Gerente de Operações. Assina
pelaContratada - Renata Martins da Silveira - Sócio Administradora.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21446.000832/2022-81, Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2023. Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB/SUREG-MS - CNPJ: 26.461.699/0137-54.
Contratada: SJT SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA . CNPJ: 15.712.329/0002-33.
Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses do contrato nº 03/2023. Valor global da contratação é de
R$ 1.658.908,80 ( um milhão, seiscentos e cinquenta e oito mil novecentos e oito reais e oitenta
centavos). Fundamento Legal: Art. 488 e 510, ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da
Conab 
- 
RLC.
Dotação 
Orçamentária: 
Notas 
de
Empenhos 
nº 
s
2024NE000007,2024NE0000501,2024NE000050,2024NE000049,2024NE000048,2024NE000047.
Vigência de 18/02/2024 à 18/02/2025. Data de Assinatura: 31/01/2024. Assinam pela Contratante:
Aguinaldo Moraes Dias - Superintendente Regional e Edmar Almeida da Costa - Gerente de
Finanças e Administração . Assina pela Contratada: Adilson João Bevilaqua - Sócio-Proprietário.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 21445.000126/2024-19. Contrato nº 006/2024. Declaração de Inexigibilidade de
Licitação GEFAD/MG nº 93005/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - ,
CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratado: Dr. PAULO DE FARIA CAMPOS, CPF ***558.826**.
Objeto: serviços odontológicos especializados na área de clínica geral. Fundamento Legal:
Inexigibilidade de Licitação. PTRES: 225302 e 225306. Natureza da Despesa: 33.90.36.30 -
Serviços de Terceiros - Pessoa Física, Fonte: 1000. Vigência: 60 meses, de 01/02/2024 a
01/02/2029. Data da Assinatura: 01/02/2024. Assinam pela Contratante: Luiz Eduardo
Marques Dumont - Superintendente Regional e Osvaldo Teixeira de Souza Filho - Gerente de
Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Paulo de Faria Campos, cirurgião-dentista.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21210.000510/2020-33 - Contrato nº 006/2024 - Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ 26.461.699/0052-20. Contratada: GMIESKI &
SANTOS LTDA, CNPJ nº 09.566.376/0001-32. Objeto: Contratação de serviços de execução
da obra de engenharia com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos,
necessários à execução da cobertura dos tombadores da unidade armazenadora de Ponta
Grossa, localizada em Ponta Grossa/PR. Modalidade: Pregão Eletrônico. Fundamentação
Legal: Art. 292 e seguintes do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab e Art. 32,
inciso IV, da Lei 13.303/2016. Programa de Trabalho: 225318, Fonte de recursos:
3050000052, Natureza da Despesa: 44.90.39, Plano Interno: RECUPER UN, Nota de
Empenho nº 2023NE000078, de 11/12/2023. Data da Assinatura: 01/02/2024. Vigência: 12
(doze) meses, com início em 01/02/2024 e término em 01/02/2025. Valor do contrato: R$
2.000.000,00 (dois
milhões). Assinam
pela Contratante:
VALMOR LUIZ
BORDIN,
Superintendente Regional do Paraná e GLADIS TEREZINHA VEFAGO, Gerente de Finanças e
Administração. Assina pela Contratada: ALYCSON GMIESKI, Sócio-Administrador.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023
Objeto: Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de formulários romaneio, conforme as especificações e quantidades
relacionadas no Termo de Referência, para atender as necessidades da CEASAMINAS.
Prazo: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir de
sua assinatura, nos termos do art. 117 do Manual de Procedimentos e Regulamento
de Licitações e Contratos da CEASAMINAS. Empresa adjudicada e homologada: GRÁFICA
MAGNIFICO LTDA - EPP, CNPJ 38.330.785/0001-33, vencedora com o valor global de R$
96.960,00 (Noventa e seis mil novecentos e sessenta reais). A ata com os preços e
demais 
especificações
encontra-se 
disponibilizada 
para
consulta 
na
sede 
da
C EA S A M I N A S .
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO
P AU LO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Comunicamos o Registro de Preços para Aquisição de materiais para manutenção
elétrica e mecânica, através do sistema de registro de preços - Lote 03 nº 139/22-2368-
2401-24-010-10-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 25/2023. Processo CEAGESP nº
139/2022. Compromissária: TCJM DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, CNPJ nº
19.639.940/0002-34. Valor Total: R$ 534.070,00 (quinhentos e trinta e quatro mil e setenta
reais) nos termos do item 1. Validade: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua
assinatura. Data de Assinatura: 22/01/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Comunicamos o Registro de Preços para Aquisição de materiais para manutenção
elétrica e mecânica, através do sistema de registro de preços - Item 54 nº 139/22-2369-
2401-24-010-10-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 25/2023. Processo CEAGESP nº
139/2022. Compromissária: RRW LICITA LTDA, CNPJ nº 27.466.469/0001-77. Valor Total: R$
41.300,00 (quarenta e um mil e trezentos reais) nos termos do item 1. Validade: 12 (doze)
meses, contados a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 22/01/2024.
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
GABINETE DO MINISTRO
AVISO MDS Nº 2 DE 1 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no
Decreto nº 11.392, de 23 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023, com base no Parecer da Comissão Especial de Avaliação
do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento - DEPAD, constituída pela Portaria/SE/MDS Nº 500/SE/MDS, de 3 de novembro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União, Edição nº 210, em 6 de novembro de 2023, Seção 2, tendo em vista o Edital de Credenciamento nº 8/2023, processo administrativo nº
71000.054730/2023-73, do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas - DEPAD, decide:
Art. 1º Tornar sem efeito o AVISO MDS Nº 1, DE 25 DE JANEIRO DE 2024, publicado no Diário Oficial da União, de 26 de janeiro de 2024, Edição 19,
Seção 3, páginas 21 a 32.
Art. 2º Tornar público o RESULTADO FINAL DA FASE 1 para habilitação e qualificação das entidades que realizam acolhimento de pessoas com problemas
decorrentes do uso abusivo ou dependência de álcool e outras drogas da forma que segue:
RESULTADO FINAL - FASE 1
Ficam HABILITADAS e QUALIFICADAS, nos termos do Edital de Credenciamento nº 8/2023, resultando na ordem de classificação abaixo:
.
ORDEM 
DE
C L A S S I F I C AÇ ÃO
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
CRITÉRIO 
DE
C L A S S I F I C AÇ ÃO
.
1
SER SERVIÇO EVANGÉLICO DE REABILITAÇÃO - FEMININA
20.734.505/0002-78
Vagas - Mães Nutrizes
.
2
OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA - UIRAPURU
48.555.775/0030-94
Vagas - Mães Nutrizes
.
3
CENTRO DE RECUPERAÇÃO CONQUISTA
07.606.902/0004-68
Vagas - Mães Nutrizes
.
4
COMUNIDADE TERAPÊUTICA DESAFIO JOVEM GIDEOES
02.457.215/0013-03
Vagas - Mães Nutrizes
.
5
COMUNIDADE TERAPÊUTICA BETESDA
05.509.579/0002-17
Vagas - Mães Nutrizes
.
6
OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA FAZENDA DA ESPERANÇA - FAZENDA DA ESPERANÇA
MÃE DA ESPERANÇA
48.555.775/0068-67
Vagas - Mães Nutrizes
.
7
ASSOCIAÇÃO JESUS FONTE DE ÁGUA VIVA
06.134.192/0001-05
Vagas - Mães Nutrizes
.
8
CTCBS - COMUNIDADE TERAPÊUTICA COLÔNIA BOM SAMARITANO
01.257.931/0001-32
Vagas - Mães Nutrizes
.
9
OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA NOSSA SENHORA DA
ES P E R A N Ç A
48.555.775/0093-78
Vagas - Mães Nutrizes
.
10
FUNDAÇÃO JOÃO PAULO II DE MACEIÓ
41.175.449/0001-78
Vagas - Mães Nutrizes
.
11
DESAFIO NOVA VIDA FEMININA
03.586.067/0003-00
Vagas - Mães Nutrizes
.
12
ASSOCIAÇÃO ELUZAI
22.347.457/0001-00
Vagas - Mães Nutrizes
.
13
INSTITUIÇÃO PADRE HAROLDO RAHM
50.068.188/0001-88
Vagas - Mães Nutrizes
.
14
RETIRO COMUNITÁRIO DE REABILITAÇÃO OCUPACIONAL - COMUNIDADE TERAPÊUTICA R EC R EO
91.693.549/0006-79
Vagas - Mães Nutrizes
.
15
OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA CASA SANTA RITA
48.555.775/0044-90
Vagas - Mães Nutrizes
.
16
COMUNIDADE TERAPÊUTICA TALITA CUME
33.630.490/0001-69
Vagas - Mães Nutrizes
.
17
INBA INSTITUTO BAMBU
15.109.182/0003-72
Vagas - Mães Nutrizes
.
18
PIA UNIÃO DAS IRMÃS DA COPIOSA REDENÇÃO
05.752.920/0006-94
Vagas - Mães Nutrizes
.
19
COMUNIDADE TERAPÊUTICA NOVA VIDA SANTO ANTONIO DA PATRULHA
30.467.024/0003-88
Vagas - Mães Nutrizes