DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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48
Nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
23
CENTRO DE APOIO E
RECUPERAÇÃO DE TOXICÔMANOS E
ALCOÓLATRAS DE RIO PARDO
00.711.166/0001-16
I N A B I L I T A DA
9.2.7
.
24
CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE TOXICÔMANOS E ALCÓOLATRAS DE
SANTO ANGELO
10.498.134/0001.-38
I N A B I L I T A DA
9.2.7
.
25
CENTRO DE RECUPERAÇÃO EL SHADAI
02.366.729/0001-01
I N A B I L I T A DA
9.2.7
.
26
CENTRO DE RECUPERAÇÃO SEMENTE MISSIONÁRIA
16.913.798/0001-00
I N A B I L I T A DA
8.5.5, 8.5.1, 8.5.2, 8.5.3, 8.4, 8.5.6, 8.2.1, 8.5.4, 8.3
.
27
CENTRO DE RECUPERAÇÃO TABERNÁCULO DE DAVI
14.495.338/0001-76
I N A B I L I T A DA
8.1.1.1, 8.2.1, 8.3, 8.4, 8.5.1, 8.5.2, 8.5.3, 8.5.4, 8.5.6, 8.7, 8.8,
8.9, 8.10, 8.11
.
28
CENTRO DE RECUPERAÇÃO TERAPÊUTICO REVIVER
50.149.444/0001-61
I N A B I L I T A DA
8.1.1.2
.
29
CENTRO DE RENOVAÇÃO ÁLCOOL E DROGAS RESGATANDO VIDAS
XINGU
22.735.497/0001-29
I N A B I L I T A DA
8.3, 8.5.6, 8.5.7, 8.7, 8.11.
.
30
CENTRO DE TRATAMENTO NOVO TEMPO
14.185.808/0001-43
I N A B I L I T A DA
8.5.6, 8.5.3, 8.5.7
.
31
CENTRO RESTAURANDO VIDAS
46.951.507/0001-46
I N A B I L I T A DA
8.7, 8.5.6, 8.1.1.1, 8.3, 8.2.1, 8.5.1, 8.5.2, 5.1.33, 8.4, 8.5.5,
8.5.3, 8.5.4, 8.11
.
32
CENTRO TERAPÊUTICO DE RECUPERAÇÃO E INSERÇÃO SOCIAL DA
PESSOA COM DEPENDÊNCIA QUÍMICA - PROJETO IMPACTO
21.154.753/0001-21
I N A B I L I T A DA
9.2.7
.
33
COMUMIDADE SOLIDARIEDADE SOL
03.836.151/0002-53
I N A B I L I T A DA
8.5.6
.
34
COMUNIDADE TERAPÊUTICA A GENTE SE IMPORTA
35.045.387/0001-87
I N A B I L I T A DA
8.5.5, 8.5.4, 8.11, 8.8
.
35
COMUNIDADE TERAPÊUTICA ANDRADINENSE RECANTO DO SENHOR
J ES U S
01.805.215/0001-42
I N A B I L I T A DA
8.4
.
36
COMUNIDADE TERAPÊUTICA BOM SAMARITANO COMTEBSA
09.651.333/0001-55
I N A B I L I T A DA
9.2.7
.
37
COMUNIDADE TERAPÊUTICA CASA DE RESTAURAÇÃO
14.456.105/0001-64
I N A B I L I T A DA
8.5.4, 8.5.7, 8.5.5, 8.11
.
38
COMUNIDADE TERAPÊUTICA CASA DO OLHEIRO RECANTO DE
O R AÇ ÃO
41.866.125/0001-86
I N A B I L I T A DA
8.1.1.2
.
39
COMUNIDADE TERAPÊUTICA DESAFIO JOVEM GIDEOES
02.457.215/0003-23
I N A B I L I T A DA
8.4
.
40
COMUNIDADE TERAPÊUTICA DESAFIO JOVEM SHALOM ADONAI
42.964.372/0001-88
I N A B I L I T A DA
8.1.1.2
.
41
COMUNIDADE TERAPÊUTICA EMANUEL
10.228.507/0001-50
I N A B I L I T A DA
8.2.1, 8.6
.
42
COMUNIDADE TERAPÊUTICA FEMININA AGAPE
21.024.719/0001-32
I N A B I L I T A DA
8.2.1, 8.2.2, 8.2.3, 8.3,8.5.4, 8.5.6, 8.5.7, 8.6, 8.9, 8.10, 8.11
.
43
COMUNIDADE TERAPÊUTICA MENSAGEIROS CARA LIMPA
40.836.531/0001-33
I N A B I L I T A DA
8.1.1.2
.
44
COMUNIDADE TERAPÊUTICA MISSÃO SHALOM
04.080.950/0001-24
I N A B I L I T A DA
12.1
.
45
COMUNIDADE TERAPÊUTICA O BOM SAMARITANO
46.278.845/0001-44
I N A B I L I T A DA
8.1.1.1, 8.2.1, 8.2.3, 8.4, 8.5, 8.11
.
46
COMUNIDADE TERAPÊUTICA SEGUNDA CHANCE
42.310.708/0001-99
I N A B I L I T A DA
8.1.1.2
.
47
COMUNIDADE TERAPÊUTICA SOL NASCENTE
32.746.251/0001-06
I N A B I L I T A DA
8.4, 8.6
.
48
CRAVI (CASA DE RECUPERAÇÃO ÁGUA DA VIDA)
02.011.065/0002-49
I N A B I L I T A DA
9.2.7
.
49
CTNV COMUNIDADE TERAPÊUTICA NOVA VIDA
13.696.686/0001-49
I N A B I L I T A DA
8.5.1, 8.5.2
.
50
DESAFIO JOVEM RESGATE
01.286.051/0001-94
I N A B I L I T A DA
8.3, 8.4, 8.5.6, 8.5.7, 8.7 8.11
.
51
ESQUADRÃO VIDA PARA ADOLESCENTES
02.969.654/0001-53
I N A B I L I T A DA
8.5.7, 8.7, 8.8, 8.11
.
52
FUNDAÇÂO E ASSOCIAÇÃO PARA REINTEGRAÇÃO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL A VICIADOS E CARENTES
20.938.361/0001-90
I N A B I L I T A DA
8.5.4, 8.5.7, 8.4, 8.7, 8.8, 8.11
.
53
GOAS - GRUPO DE ORIENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA A SAÚDE
02.423.591/0001-35
I N A B I L I T A DA
8.7, 8.5.6
.
54
GRUPO DE ENCAMINHAMENTO E
APOIO NA PREVENÇÃO E
REABILITAÇÃO DEPENDENTES QUÍMICOS VITA DE PASSO FUNDO
05.435.501/0001-14
I N A B I L I T A DA
8.5.6 , 8.5.5, 8.4,
.
55
GRUPO OFICINA DA VIDA
02.651.828/0001-35
I N A B I L I T A DA
8.3, 8.4, 8.5.6, 8.6
.
56
INSTITUTO ACOLHER
29.024.369/0001-16
I N A B I L I T A DA
8.4, 8.7, 8.5.7
.
57
INSTITUTO DE APOIO AO DEPENDENTE QUÍMICO RESTAURAR
I.A .D.E.Q.U.I.R
05.802.363/0001-12
I N A B I L I T A DA
8.4, 8.5.7, 8.8, 8.11
.
58
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E APOIO A MULHER
PARAENSE
23.863.410/0001-61
I N A B I L I T A DA
8.2.1, 8.3, 8.4, 8.5.6, 8.5.7, 8.7, 8.8
.
59
INSTITUTO EM DEFESA DA FAMÍLIA
35.657.692/0002-00
I N A B I L I T A DA
8.2.1, 8.3, 8.4, 8.5.6, 8.5.7
.
60
INSTITUTO FAMÍLIA IDE
46.618.651/0001-40
I N A B I L I T A DA
8.1.1.1, 8.1.1.2, 8.2.1, 8.2.2, 8.3, 8.4, 8.5.1, 8.5.2, 8.5.3,8.5.4,
8.5.5, 8.5.6, 8.5.7, 8.7, 8.11
.
61
INSTITUTO RESGATE JOÃO L. PIZZATTO
09.351.494/0002-04
I N A B I L I T A DA
9.2.7
.
62
INSTITUTO ROGERIO BANKS DE REABILITAÇÃO
18.009.066/0001-08
I N A B I L I T A DA
8.3, 8.5.4, 8.5.6, 8.7.
.
63
INSTITUTO SÃO MIGUEL ARCANJO
13.721.798/0002-93
I N A B I L I T A DA
8.1.1.1, 8.1.1.2 8.2.1, 8.2.2, 8.2.3, 8.3, 8.4, 8.5, 8.5.1, 8.5.2,
8.5.3, 8.5.4, 8.5.5, 8.5.6, 8.5.7, 8.7, 8.8, 8.11
.
64
INSTITUTO TERAPÊUTICO REVITALY
42.165.949/0001-91
I N A B I L I T A DA
8.1.1.2, 8.1.1.1, 8.5.5, 8.4, 8.5.7
.
65
MISSÃO JESUS E LUZ
01.390.112/0001-69
I N A B I L I T A DA
8.2.1, 8.4, 8.5.7, 8.8
.
66
ORGANIZAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS COM OBJETIVO DE ACOLHER
E TRATAR DEPENDENTE QUÍMICO
26.960.306/0001-83
I N A B I L I T A DA
8.2.1,8.3 ,8.5.1, 8.5.2, 8.5.4, 8.5.6, 8.8, 8.11
.
67
PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO AO DEPENDENTE DE DROGAS E
ÁLCOOL PRADDA
52.008.833/0001-00
I N A B I L I T A DA
8.1.1.2
.
68
PROJETO MISSÕES HOPE LIFE JESUS
32.122.018/0001-52
I N A B I L I T A DA
8.4, 8.2.1, 8.1.1.2, 8.5.4, 8.5.5, 8.5.6, 8.7, 8.8, 8.11
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
.
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
EDITAL Nº 5 INPI, 31 DE JANEIRO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO
DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR
O INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INPI) torna pública a
inclusão dos subitens 5.1.9.1.1 e 5.2.5.1.1 no Edital nº 1 - INPI, de 30 de outubro de 2023,
e suas alterações, conforme a seguir especificado.
[...]
5.1.9 DA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL
[...]
5.1.9.1.1 Caso o
quantitativo de candidatos considerados
pessoas com
deficiência não alcance a porcentagem de reserva de vagas por cargo/área prevista para
esse grupo, poderá ser feita uma nova convocação de candidatos com a inscrição deferida
para concorrer na condição de pessoa com deficiência para a avaliação biopsicossocial.
[...]
5.2.5 DO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR À
AUTODECLARAÇÃO DOS CANDIDATOS NEGROS
[...]
5.2.5.1.1 Caso o quantitativo de candidatos considerados negros no
procedimento de heteroidentificação não alcance a porcentagem de reserva de vagas por
cargo/área prevista para esse grupo, poderá ser feita uma nova convocação de candidatos
que se autodeclararam negros para o procedimento de heteroidentificação.
[...]
JÚLIO CÉSAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
Presidente do INPI
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: nº 52402.004935/2023-31
ESPÉCIE: Termo de Doação que firmam entre si o INSTITUTO NACIONAL DA
PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, na condição de DOADOR, e o NÚCLEO
COMUNITÁRIO CULTURAL DE BELÉM NOVO - NCC na condição de DONATÁRIO.
DO OBJETO: Doação de 41 (quarenta e um) equipamentos de informática e
comunicação, classificados como OCIOSOS e RECUPERÁVEIS, localizados nas
dependências do Escritório de Difusão Regional Sul - EDIR/S, no valor total
líquido de R$ 3.683,42 (três mil seiscentos e oitenta e três reais e quarenta e
dois centavos). FUNDAMENTO: Art. 3, Inciso I e art. 8º, inciso IV, do Decreto
nº 9.373 de 11 de maio de 2018, com redação alterada pelo Decreto nº
10.340, de 6 de maio de 2020, art. 76, Inciso II, Alínea a da Lei n.º 14.133 de
1º de abril de 2021 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 02/01/2024
SIGNATÁRIOS: TANIA CRISTINA LOPES RIBEIRO, pelo INPI, CARLOS AUGUSTO
MEDINA, pelo NCC.
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO OCS N° 28/2024
CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES.
CONTRATADA: G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA.
CNPJ: 07.094.346/0001-45.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 011/2023.
ESPÉCIE: Prestação de Serviços.
OBJETO: prestação continuada de serviços de operação da infraestrutura de tecnologia da
informação (TI) do BNDES, conforme especificações constantes do Termo de Referência
(Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 11/2023 - BNDES) e da proposta apresentada
pelo CONTRATADO.
VALOR DO CONTRATO: R$ 11.985.000,00 (onze milhões e novecentos e oitenta e cinco mil reais).
PRAZO: 30 (trinta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado,
mediante aditivo, até o limite total de 60 (sessenta) meses.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101700090.
DATA DE ASSINATURA: 31/01/2024. Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2024