DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
IFB CAMPUS ESTRUTURAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 152146
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 23510.000442/2019-10.
Contratante: IFB - CAMPUS ESTRUTURAL. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SI M P R ES S
COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste da tabela de preços do contrato
n.º 06/2019, conforme previsto no contrato 06/2019, cláusula 6ª e item 16 do edital,
decorrente do pregão eletrônico nº 06/2019. o valor unitário do contrato é reajustado,
aproximadamente, em 3,71 %, conforme inpc-ibge acumulado no período de 01/2023 a
12/2023, conforme demonstrado no processo 23510.000442.2019-10. O valor anual da
contratação é de r$ 24.844,26 (vinte e quatro mil oitocentos e quarenta e quatro reais e
vinte e seis centavos), a partir de janeiro de 2024.. Vigência: 02/01/2020 a 02/01/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.844,26. Data de Assinatura: 31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS BLUMENAU
AVISO DE ANULAÇÃO
O INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU, com sede na Rua
Bernardino José de Oliveira, 81, Badenfurt, Blumenau-SC, neste ato representado por seu
Diretor-Geral, Aldelir Fernando Luiz, tendo em vista o que consta nos autos do processo
administrativo nº 23473.002706/2023-40 resolve, com base no art. 59 da Lei nº 8.666 de 1993,
DECLARAR A NULIDADE DO CONTRATO Nº 06/2023, firmado com a empresa MÃOS PERUANAS
RESTAURANTE, LANCHONETE E EVENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 15.340.396/0001-93.
ALDELIR FERNANDO LUIZ
Diretor-Geral
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E
ASSISTÊNCIA À PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato 009/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATADO(A): Franciane Muller; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos
como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no
8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 05/02/2024 a 01/07/2024; VALOR: o contratante pagará
ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008,
de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor da
remuneração será de R$ 4.420,55. O(a) contratado(a) apresentou a Titulação de
Graduação. DATA DA ASSINATURA: 30/01/2024; Rudinei Kock Exterckoter, pelo Contratante
e Franciane Muller, pelo(a) Contratado(a).
EDITAL Nº 81/CAMSDP/IFC, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense -
IFC, ,no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada Decreto sem
número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em
16/01/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-
CO N S U P E R / 2 0 1 4 , – –
resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto do Campus Camboriú instituído pelo Edital nº 081 de
13/12/2023, publicado no Diário Oficial da União de 14/12/2023, seção 3, pag. 61.
Área: Defesa Civil
Regime de Trabalho: 40 horas semanais
Processo: 23350.002894/2023-01
. Classificação
Candidato
Nota Final
. Desclassificado(a)
Adson Batista Medeiros
-
. Desclassificado(a)
Eunesio Cavalcanti da Rocha
-
. Desclassificado(a)
Patrícia Raquel da Silva Sottoriva
-
. Desclassificado(a)
Sarah Brulinger Pavei
-
. Desclassificado(a)
Suzane Concatto
-
. Desclassificado(a)
Filipe Bellincanta de Souza
-
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
EDITAL Nº 80/CAMSDP/IFC, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense -
IFC, ,no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada Decreto sem
número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em
16/01/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-
CO N S U P E R / 2 0 1 4 , – –
resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto do Campus Camboriú instituído pelo Edital nº 080 de
13/12/2023, publicado no Diário Oficial da União de 14/12/2023, seção 3, pag. 61.
Área: Medicina Veterinária / Zootecnia
Regime de Trabalho: 40 horas semanais
Processo: 23350.003943/2023-14
. Classificação
Candidato
Nota Final
. 1º
Vanessa Bayer da Rosa
91,21
. 2º
Acir Felipe GrolliCarvalho
90,67
. 3º
Mariana Fernandes Ribas da Silva
85,19
. 4º
Rafaella Horstmann
80,76
. 5º
Karina Aline Mateus
79,11
. 6º
Ângela Beatriz Fridrich Carlomagno
74,90
. Desclassificado(a)
Maria Eduarda Rosa
-
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
EDITAL N° 12/CAMSDP/IFC/2024, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense
- IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada Decreto
sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em
16/01/2024 e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a abertura de
inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal
Catarinense - Campus Concórdia
Período de Inscrição: 05/02/2024 a 15/02/2024. Caso não haja candidatos
inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente
prorrogado por igual período, iniciando em dia útil.
Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do
endereço eletrônico pelo e-mail: cgp.concórdia@ifc.edu.br;
Vagas: 01 (uma);
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais;
Campo de Conhecimento: Pedagogia
Requisitos: Licenciatura em Pedagogia ou Licenciatura em Educação Especial,
com no mínimo Pós-graduação Latu Sensu em Educação Especial ou Educação Inclusiva
ou Educação.
Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União
(GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte
endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru.
Remuneração:
. 40 HORAS SEMANAIS
. G R A D U AÇ ÃO
4.420,55
. A P E R F E I ÇOA M E N T O
4.420,55
. ES P EC I A L I Z AÇ ÃO
4.420,55
. M ES T R A D O 4 . 6 9 2 , 3 7
4.692,37
. DOUTORADO6.356,02
6.356,02
O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano,
a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro
teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no
endereço: https://editais.ifc.edu.br.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No EDITAL N° 009/CAMSDP/IFC/2024, de 26/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União em 30/01/2024, seção 3, pg. 28.
No quadro do item 1.1 - Das especificações da vaga:
Onde se lê: "Requisitos mínimos exigidos: Graduação em Administração",
Leia-se: "Requisitos mínimos exigidos: Graduação em Administração, Economia
ou Comércio Exterior".
Os demais itens permanecem inalterados.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
Reitor
Em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS ACARAÚ
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONVITE Nº 2/2023
A Comissão Especial de Licitação, designada pela Portaria nº 9654//GAB-
ACA/DG-ACA/ACARAU, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE Acaraú, torna público o seu resultado de habilitação
do Convite nº 002/2023, sendo consideradas habilitadas as empresas: JB2 ENGENHARIA
LTDA, CNPJ 14.207.860/0001-05; FTS SERVICOS DE CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, CNPJ
23.492.879/0001-31. Dessa forma, fica aberto o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis,
contados a partir da data da publicação no Diário Oficial da União, nos termos do artigo
109, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.666/93.
RONEY OLIVEIRA DE SOUSA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
CAMPUS CAUCAIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS CAUCAIA. CONTRATADO:
NERECILDA BEZERRA DA ROCHA. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 01/02/2024 a 26/08/2024.
VALOR DO CONTRATO: R$ 4.692,37, de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da
Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação: 20TP (Ativos Civis da União), Programa:
0032 
(Programa 
de 
Gestão 
e 
Manutenção 
do 
Poder 
Executivo), 
Origem:
OCC/IFCE/SPO/MEC do orçamento do contratante. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2024.
ASSINAM: JEFFERSON QUEIROZ LIMA, Diretor Geral do Campus Caucaia, pelo contratante e
NERECILDA BEZERRA DA ROCHA, pela contratada.
CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão Administrativa. PROCESSO:
23260.001572/2023-45. CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará. CONTRATADO: JULIANA MAG A L H Ã ES
DA CUNHA REGO, objeto: rescisão do contrato nº 10/2023, firmado para prestação de
serviços como Professora Substituta. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.12, Inciso II, § 1º, da Lei
Nº 8.745, de 09/12/93. DATA DA RESCISÃO: 01/02/2024.
CAMPUS MARANGUAPE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158973
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 23849.000509/2020-38.
Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS
SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Reajuste do valor do contrato n° 11/2021,
decorrente da aplicação pelo índice de preços ao consumidor amplo - IPCA. Vigência:
06/12/2021 a 06/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.267,95. Data de
Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).